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Bruxelas atribui 119 milhões a Portugal para renovar linha ferroviária do norte

No troço Ovar-Gaia

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Foto: DR

A Comissão Europeia vai atribuir 119 milhões de euros a Portugal para renovação da linha ferroviária do norte, no troço Ovar-Gaia, verba que provém dos fundos da política de coesão e se destina a criar “maior conforto e segurança”.

Segundo a informação hoje divulgada pelo executivo comunitário, com estes fundos da União Europeia (UE) “os passageiros beneficiarão de um tempo de viagem mais curto, maior conforto e maior segurança neste eixo”.

Em causa está, assim, a modernização do troço Ovar-Gaia da linha do norte, “que faz parte da rede transeuropeia de transportes”, assinala Bruxelas.

Ao todo, a Comissão Europeia vai atribuir quatro mil milhões de euros, no âmbito da política de coesão, a 25 grandes projetos de infraestruturas em 10 Estados-membros.

Além de Portugal, os beneficiários são a Bulgária, a República Checa, a Alemanha, a Grécia, a Hungria, a Itália, a Malta, a Polónia e a Roménia.

“Os projetos abrangem uma vasta gama de domínios: saúde, transportes, investigação, ambiente e energia”, nota Bruxelas, adiantando que, com o cofinanciamento nacional, o investimento total nestes projetos ascende a oito mil milhões de euros.

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País

PAN apreensivo com atuação de organismos do ambiente após avaliação de lítio em Montalegre

Ambiente

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Foto: DR / Arquivo

O PAN manifestou-se apreensivo, este sábado, com a atuação da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, afirmando que parecem “subjugadas à lógica economicista”, como no caso da exploração de lítio em Montalegre.

Em comunicado, o PAN (Pessoas – Animais – Natureza) refere que recebeu “com incredulidade e preocupação” os resultados do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da concessão de exploração de lítio, em Montalegre, segundo os quais o projeto possui “impactes negativos” que, no entanto, “não são significativos”, “são minimizáveis” e de “abrangência local”.

“O PAN continua muito apreensivo quanto àquela que tem sido a atuação de entidades como a APA [Agência Portuguesa do Ambiente] ou o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e Florestas], que parecem subjugadas à lógica economicista e em contraciclo com aquilo que são as suas verdadeiras missões: promover a salvaguarda dos valores ambientais e naturais”, aponta.

O EIA do projeto “Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados – Romano”, elaborado pela Lusorecursos Portugal Lithium, foi entregue em 06 de janeiro à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“Estamos a falar de uma exploração que será feita a céu aberto e também subterrânea, numa área equivalente a 825 estádios de futebol, estendido entre as freguesias de Morgade e Sarraquinhos, com a oposição das populações que receiam, e com razão, os impactes ambientais, para a agricultura e para a saúde”, lê-se no comunicado do PAN.

O partido recorda que “esta é uma zona muito rica em termos de valores naturais, alguns dos quais em situação de conservação preocupante. Estamos a falar de espécies como a águia-real, a salamandra-lusitânica, o tritão-palmado”.

“Mas esta é também uma zona procurada pelo lobo ibérico, que possui em Portugal o estatuto de ‘em perigo’, integrando o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal e estando abrangido por legislação nacional específica (…) que lhe confere o Estatuto de Espécie Protegida”, acrescenta.

O PAN considera “muito preocupante o facto de o EIA desvalorizar a importância desta região para o lobo ibérico, ao sustentar a sua posição somente no facto ‘não ter sido possível detetar a sua presença’ durante a campanha de levantamento de valores naturais – o que, de contrário, seria até surpreendente em face da presença humana -, particularmente por esta ser uma espécie protegida no espaço europeu pela Diretiva Habitats, com a classificação de Espécie Prioritária”.

“Não se pode falar em proteger uma espécie sem ter em conta a importância do seu habitat, sem o que a presença dos valores faunísticos e florísticos ficam gravemente comprometidos, caso também aplicável às cerca de 25 espécies de morcegos presentes na região, cobrindo simplesmente todas as espécies identificadas que estão presentes em Portugal Continental”, salienta o partido.

As preocupações do PAN estendem-se ainda ao “impacte de uma tal exploração ao nível dos recursos hídricos, com o enorme potencial de contaminação com óleos de escorrência e decorrentes da alteração da escorrência superficial, bem como o resultante das alterações do uso do solo sobretudo com a construção da mina que, a este nível, pode alterar hidrologia local”.

“Este projeto vem engrossar a lista das propostas que vêm sido anunciadas com a conivência de entidades que deveriam ponderar com mais equilíbrio, mais rigor e mais exigentemente sobre o investimento que é efetivamente relevante para o país, destrinçando através de análises do tipo de custo-benefício entre os impactes negativos de avançar com um determinado projeto e os benefícios económicos e socioambientais decorrente da salvaguarda dos ecossistemas”, explica.

Para o PAN, este “é igualmente um caso que justifica a apresentação em preparação pelo PAN de uma iniciativa tendente a alterar o diploma que estabelece o Regime Jurídico de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), para que sejam revistas as condições em que os procedimentos de AIA são apreciados – por exemplo, não faz sentido para o PAN que sejam os proponentes dos próprios projetos a desenvolver os Estudos de Impacte Ambiental”.

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País

Cristas despede-se em 13 minutos no congresso do CDS e prefere que seja o tempo a julgá-la

Congresso CDS-PP

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Foto: Divulgação / CDS

Assunção Cristas usou este sábado 13 minutos para fazer o discurso de despedida da presidência do CDS, em que admitiu ter falhado, mas não partilhou qual a sua análise pessoal para “dissecar” os erros da sua liderança.

“O tempo encarregar-se-á dessa análise detalhada”, afirmou Assunção Cristas, aplaudida no início e no fim da intervenção, na abertura do 28.º congresso nacional do partido, no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.

“Cumpri o caminho traçado e a estratégia proposta, mas cumpre-me hoje reconhecer uma evidência: falhei o resultado”, afirmou.

Assunção Cristas ouviu o que foi dito desde as legislativas de outubro e que “uns dirão que a estratégia estava errada, outros que se cometeram erros táticos ou de comunicação ou que falhámos na avaliação das circunstâncias”.

“Ouvi muitas análises e, naturalmente, tenho a minha própria. Não julgo útil, nem este seria este o momento apropriado para dissecar os erros desse roteiro. O tempo encarregar-se-á dessa análise detalhada”, disse.

Logo após o discurso, Cristas deixou o pavilhão, minutos antes de os congressistas começarem a discutir as moções de estratégia global.

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País

Líder parlamentar espera que Congresso do CDS/PP “não sirva para dizer mal uns dos outros”

Congresso decorre durante este fim de semana

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Foto: Divulgação / CDS

A líder parlamentar do CDS-PP, Cecília Meireles, afirmou esperar que o 28.º Congresso centrista, que se inicia hoje em Aveiro, seja “vivo e animado” mas “não sirva para dizer mal uns dos outros”.

“Espero que este congresso decorra num debate vivo de ideias e de propostas que não tem de ser um debate em que nós estamos a dizer mal uns dos outros. Tem de ser um debate onbde nós debatemos projetos e ideias”, afirmou.

À chegada ao Parque de Exposições de Aveiro, onde hoje começa o 28.º Congresso do CDS-PP, a vice-presidente dos centristas reconheceu que o partido vive “um momento muito difícil”, mas tem expectativa que após o congresso o CDS “vá à luta e que se saiba concentrar no país”.

“Aquilo que vimos na campanha faz-me temer que tenhamos aqui uma sucessão de casos e de discursos que acho que nos ficam mal a todos. Espero que saiamos daqui amanhã com esperança e com orgulho do trabalho que fizemos neste dia e não tristes pelo que mostrámos ao país”, afirmou à Lusa Cecília Meireles.

Cecília Meireles reiterou ainda que apoia a candidatura do deputado João Almeida à liderança do partido.

“Não fiz nenhum mistério à volta de quem apoiava. Disse desde o início que ia votar no João Almeida. Estive praticamente ausente da campanha. Achei que o fundamental nesta altura era concentrar-me na representação externa do partido”, afirmou.

Cinco candidatos disputam hoje a liderança do CDS-PP: Abel Matos Santos, da Tendência Esperança em Movimento (TEM), o deputado e porta-voz João Almeida, o antigo parlamentar Filipe Lobo d´Ávila, do grupo “Juntos pelo Futuro”, o ex-presidente da concelhia de Viana do Castelo, Carlos Meira, e o líder da Juventude Popular (JP), Francisco Rodrigues dos Santos.

O programa do Congresso, no qual são esperados cerca de 1400 delegados, começa hoje com o discurso de despedida de Assunção Cristas, a ex-ministra da Agricultura que sucedeu a Paulo Portas como presidente, em 2016, e que anunciou a sua saída na noite das legislativas de outubro de 2019, quando o CDS perdeu 13 deputados, e ficou reduzido a cinco, com 4,2% dos votos.

Um dos momentos decisivos do Congresso é a votação das moções dado que é uma espécie de primeira volta para escolher o líder. E quem vencer, por norma, apresenta uma lista candidata à comissão política nacional e demais órgãos do partido.

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