Dois ex-administradores do antigo ISAVE – Instituto Superior de Saúde do Vale do Ave da Póvoa de Lanhoso foram, na quinta-feira, condenados no Tribunal de Guimarães a cinco anos de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de insolvência dolosa e abuso de confiança. José Henriques e Albino Costa, foram absolvidos de dois outros crimes, os de peculato e de participação económica em negócio.
Os dois ex-gestores vão, ainda, ter de devolver 10, 6 milhões de euros ao Estado, verba correspondente à quantificação da suposta gestão danosa que protagonizaram. Só que, e muito provavelmente, pouco ou nada será devolvido ao Estado, já que os arguidos não têm bens.
No final da leitura da sentença, José Henriques negou, em declarações aos jornalistas, a prática dos crimes dizendo que o acórdão não radica na verdade dos factos. “Não retirei um cêntimo do ISAVE e provei que a Ensinave em nada perdeu, por exemplo, com o facto de o IPUM- Instituto Politécnico Superior do Minho, ter investido 10 milhões, com crédito bancário, na construção de instalações. Nem a renda pagava”, disse, adiantando que vai recorrer da decisão.
O JN de hoje escreve que o coletivo de juízes concluiu, ainda, que os dois antigos administradores lesaram o ISAVE naquela quantia, pelo que determina a sua devolução ao Estado, embora não indique a forma como terão de o fazer. Ficam, ainda, obrigados a pagar 50 mil cada um, valor da vantagem ilícita usufruída.
O Ministério Público da Póvoa de Lanhoso acusava os dois ex-administradores de terem causado, propositadamente, 10, 689 milhões de euros de prejuízo à Ensinave, a antiga dona do organismo. Este montante – sustentava – correspondia a verbas alegadamente desviadas em proveito próprio, 1,55 milhões no caso de Henriques – o presidente do Instituto – e 811 mil no caso de Costa, seu braço direito na gestão do Instituto. Esta versão não vingou, dado que não ficou provado o crime de peculato.
Recorde-se que o atual ISAVE, sedeado em Amares, nada tem a ver com a antiga gestão.