Seguir o O MINHO

País

“Recuperação deve centrar-se nas pessoas”

Diz Costa Silva

em

Foto: DR / Arquivo

O plano de recuperação económica deve centrar-se nas pessoas, defende o consultor António Costa Silva, que sublinha a necessidade de identificar e corrigir as vulnerabilidades do setor social, designadamente no combate à pobreza, ao desemprego, à exclusão social.


“As pessoas são a base do sistema democrático e a ação para preservar a sua dignidade é elemento indissociável do contrato social que rege os estados democráticos avançados”, lê-se na versão preliminar do plano de recuperação económica pedido pelo Governo a António Costa Silva.

Segundo o consultor, o reforço do setor social torna-se ainda mais premente no contexto atual, em que a pandemia da covid-19 “evidenciou a importância de uma rede social eficaz, articulada e com os recursos necessários para enfrentar crises de origem diversa”.

Nesse sentido, no documento são propostos um conjunto de programas de investimento que permitem responder a problemas desde a habitação social à proteção dos mais idosos.

Costa Silva recomenda aposta na qualificação dos portugueses

No âmbito da habitação social, o consultor sugere a criação de um programa de recuperação do edificado devoluto e de um outro programa de construção de habitação social, alertando que estas se devem inserir em meios residenciais existentes.

“A vulnerabilidade diferencial ao contágio na presente pandemia veio demonstrar, uma vez mais, a necessidade de suprir com urgência as debilidades no acesso à habitação, hoje um importante fator de desigualdade social e segregação territorial”, defende Costa Silva.

No documento, intitulado “Visão Estratégica para o plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030”, o consultor recomenda, por outro lado, a criação de um programa de ampliação e requalificação da rede de cuidados a idosos, que preveja também a identificação, requalificação e legalização condicionada dos estabelecimentos da rede existente.

Costa Silva defende retoma da alta velocidade e novo aeroporto

A par deste apoio à população mais velha, Costa Silva alerta que a modernização da economia, que se pretende com o plano de recuperação, poderá colocar numa posição mais vulnerável os trabalhadores menos qualificados, em particular os mais velhos.

“Recuperar a economia modernizando-a profundamente, mobilizando os mais recentes avanços tecnológicos e qualificando os postos de trabalho, contribuirá para aumentar o desemprego estrutural entre uma população com idade e formação de base dificilmente passíveis de requalificação”, ressalva.

É neste sentido que Costa Silva aponta a necessidade de apoiar a manutenção de alguns postos de trabalho menos qualificados em atividades com procura social e a criação de emprego social em determinadas áreas, de forma a permitir a inclusão profissional e social de trabalhadores menos qualificados, de todas as idades.

“Estes postos de trabalho devem ser criados pelo Estado, central e local, mas deve haver também um sistema de incentivos às empresas que se disponibilizarem para participar no programa”, acrescenta.

O capítulo dedicado ao setor social refere ainda uma outra área que, segundo Costa Silva, merece atenção no plano de recuperação económica, por constituir igualmente um domínio da desigualdade social: a desigualdade escolar.

Para a área da educação, é proposto um programa de apoio social a estudantes em todos os graus de ensino, desde o básico ao superior, de forma a “estimular e assegurar o acesso ao ensino das crianças e jovens de famílias mais carenciadas, e contrariar a tendência para o abandono e diminuição de estudantes que se revela em cada crise económica e social”.

Queda da economia portuguesa em 2020 pode chegar aos 12%

O documento sugere também a criação de um programa de rejuvenescimento do corpo docente, que passa, em parte, por um programa de reformas antecipadas negociadas com os professores mais idosos, e, por outro lado, propõe o reforço da formação de professores, desde a formação de base à formação contínua.

Ainda em matéria de desigualdade escolar, o consultor do executivo recomenda um programa de requalificação e modernização da rede de escolas, que preveja a correção de localizações segregadas, a melhoria das condições de trabalho e de estudo e a modernização de infraestruturas tecnológicas.

No início de junho, o Governo confirmou que António Costa e Silva tinha sido convidado para coordenar a preparação do programa de recuperação económica e que este tinha aceitado esse convite “como contributo cívico e ‘pro bono'”.

Segundo o Governo, o objetivo era que o trabalho preparatório estivesse concluído quando o Governo aprovasse o Orçamento Suplementar, altura em que o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, assumiria a “direção da elaboração do programa de recuperação”.

Anúncio

País

Governo determina à Proteção Civil abertura de inquérito ao fogo no Parque Nacional da Peneda-Gerês

Ministerio da Administração Interna

em

Foto: DR/Arquivo

O Ministério da Administração Interna determinou hoje à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) a abertura de um inquérito ao incêndio que deflagrou no Parque Nacional da Peneda-Gerês, disse à agência Lusa fonte oficial.

A fonte, ligada ao MAI, lembrou que, no combate ao incêndio, ocorreu um acidente com uma aeronave portuguesa de combate ao fogo, que provocou na morte do piloto.

Em relação ao inquérito ao acidente com o ‘Canadair’ despenhado, fonte da investigação disse à Lusa que é da responsabilidade de Espanha.

Devido ao facto de o acidente ter acontecido em território de Espanha, fonte do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) explicou à Lusa que são as autoridades espanholas que têm a responsabilidade e a competência para desenvolver a investigação.

Inicialmente pensava-se que a aeronave tinha caído em território nacional, mas a ANEPC indicou que o acidente “ocorreu em território espanhol, um a dois quilómetros da fronteira portuguesa”.

Espanha investiga queda de avião em incêndio no Parque Nacional da Peneda-Gerês

O GPIAAF explicou que deslocou uma equipa para o local porque, quando recebeu a notificação do acidente, ainda não se sabia que o mesmo tinha acontecido em território espanhol, acrescentando este organismo que está a colaborar com a sua congénere espanhola.

O piloto, de nacionalidade portuguesa, de 65 anos, morreu no local, apesar das tentativas realizadas pelos elementos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), enquanto o segundo piloto, de nacionalidade espanhola e de 39 anos, foi assistido no local e transportado em “estado grave” para o Hospital de Viana do Castelo.

Governo envia condolências à família do piloto que morreu em Ponte da Barca

Numa nota de imprensa, a ANEPC afirmou tratar-se de um avião anfíbio pesado (Canadair CL215), do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, do Centro de Meios Aéreos de Castelo Branco, que participava nas operações de combate a um incêndio que lavra no Parque Nacional da Peneda Gerês, freguesia de Lindoso, concelho de Ponte da Barca.

O avião despenhou-se num acidente junto à Barragem do Alto do Lindoso, na sequência de uma operação de ‘scooping’ (reabastecimento de depósito de água), acrescentou.

De acordo com a página de Internet da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, pelas 14:25 estavam a combater as chamas 132 operacionais, apoiados por 34 veículos e 11 meios aéreos portugueses e espanhóis.

Continuar a ler

País

Marcelo vai “esperar para ver” resultado das negociações sobre aumento do salário mínimo

Política

em

Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Twitter de António Costa / Arquivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que vai “esperar para ver” o resultado das negociações, em sede de Concertação Social, sobre o aumento do salário mínimo nacional.

“É uma questão que envolve vários parceiros e, portanto, é prematuro estar a comentar aquilo que é um processo em curso”, declarou, na ilha do Porto Santo, arquipélago da Madeira, onde termina hoje um curto período de férias.

Marcelo Rebelo de Sousa comentava, desta forma, uma notícia avançada na edição de hoje pelo semanário Expresso, que aponta para uma “subida de tom” da tensão entre parceiros para o aumento do salário mínimo nacional, que deveria chegar aos 670 euros em 2021 e aos 750 em 2023.

O impacto da pandemia de covid-19 na economia do país levantou, no entanto, a possibilidade de não haver aumento no próximo ano.

“Eu, em relação a essas notícias, acho que o melhor é esperar para ver”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando que não faz comentários políticos em período de férias.

“Para comentar, o sítio ideal não é em férias no Porto Santo”, declarou, pouco antes de avançar para um mergulho no mar, apesar da chuva que se faz sentir hoje na ilha.

Continuar a ler

País

Covid-19: Mais 4 mortos, 186 infetados e 277 recuperados no país

Boletim diário da DGS

em

Foto: DR / Arquivo

Portugal regista hoje mais 4 mortes e 186 novos casos de infeção por covid-19, 113 dos quais na região de Lisboa e Vale do Tejo, em relação a sexta-feira, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim, desde o início da pandemia até hoje registam-se 52.537 casos de infeção confirmados e 1.750 mortes.

Há 38.364 casos recuperados, mais 277.

Continuar a ler

Populares