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PS quer estudo da Constituição em todos os níveis de ensino e “Dia da Cidadania”

Política

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Foto: DR / Arquivo

O programa eleitoral do PS, hoje divulgado, pretende que o estudo da Constituição da República se estenda a todos os níveis de ensino e que seja instituído o “Dia Nacional da Cidadania” para promoção dos “ideais democráticos”.

Estas são duas das medidas que fazem parte do subcapítulo do programa eleitoral dos socialistas dedicado à promoção da literacia democrática e cidadania.

“Nos tempos que correm, as ameaças à democracia parecem multiplicar-se e intensificar-se a cada dia que passa. Importa, pois, defender e difundir os valores essenciais em que se baseia o nosso sistema político, dando a conhecer o funcionamento das nossas instituições, em especial junto dos mais novos, educando-os para a cidadania, de modo a que venham a tornar-se cidadãos conscientes, participativos e empenhados”, lê-se na parte dedicada à justificação das medidas.

Nos próximos quatro anos, o PS quer pôr em marcha “um Plano Nacional de Literacia Democrática, com um amplo programa de atividades, em especial nas escolas e junto das camadas mais jovens, à semelhança do que é feito pelo Plano Nacional de Leitura e pelo Plano Nacional das Artes”.

“Incluir o estudo da Constituição em todos os níveis de ensino, com crescente nível de profundidade e instituir o Dia Nacional da Cidadania, em que, entre outras atividades, todos os representantes do poder político se envolvem em atividades descentralizadas, nomeadamente nas escolas, com vista à divulgação dos ideais democráticos” são outras medidas propostas.

No seu programa, os socialistas querem ainda que sejam promovidas “visitas de estudo regulares aos órgãos de soberania, os quais devem contar com atividades que não só expliquem, em termos facilmente apreensíveis, o funcionamento das instituições, como promovam a adesão aos valores e princípios democráticos”.

“Replicar a experiência do Parlamento dos Jovens também ao nível do Governo e das autarquias locais; promover a programação de jogos eletrónicos (`gaming`) que, de forma lúdica, difundam o conhecimento dos direitos fundamentais e a adesão a valores de cidadania por parte dos mais novos” são outras propostas incluídas no programa do PS para a difusão dos valores democráticos.

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