André Fontes, arquiteto e professor da Escola de Arquitetura no polo de Guimarães da UM, defendeu na quarta-feira, em Guimarães, que “em Guimarães e no Minho” há uma ausência de espaço público, considerando que “nas periferias não temos largos e jardins, só estrada”.
O conhecido arquiteto de Braga era um dos três dinamizadores de um debate organizado pela concelhia do PS em Guimarães, sobre a política de habitação em Portugal comaparativamente a outros países da Europa.
André Fontes reforçou os problemas de falta de densidade construtiva, e deixou um recado: “Não precisamos de mais ruas e mais estradas, mas de mais casas e casas mais pequenas nas ruas existentes”.
O arquiteto não deixou de trazer à baila um assunto bastante atual, que são as casas de luxo que vão sendo construídas nas encostas dos sacramontes de Braga
Criticou mesmo a construção daquilo a que classifica de “bairros sociais para ricos”, com amplas vivendas na encosta da Penha.
Socialistas não podem desistir da habitação ser um direito
Rio Fernandes, catedrático de Geografia da Universidade do Porto e militante do PS, que as casas deixaram de ser um “direito “para passar a ser “produto de mercado” e que uma política socialista de habitação não pode desistir das casas como direito social para todos.
Para o catedrático, “o mercado não tem sido solução, sim o problema”, e destacou a contribuição da habitação pública em Portugal (2%), comparando com o que acontece na Europa (13%), ou em Viena de Áustria (40%).
Defendeu, também, alterações aos PDM’s no sentido de obrigar os privados, hoje dominados por fundos imobiliários financeiros a compensar a sociedade com uma percentagem construída para ser vendida e arrendada a valores médios e baixos como contrapartida da aprovação dos licenciamentos.
Recusou “as cidades para ricos” e “as cidades para pobres”, defendendo que o ideal seria a mistura social, recusando a segregação: “Uma cidade é uma mistura”.
Assinalou que “todo o país está a perder população com exceção de Lisboa e Algarve” e concluiu que “é preciso ocupar todas as casas que existem e podem ser habitadas, com subidas significativas de impostos para as casas não ocupadas”.
Contra os guetos sociais
Paulo Castelo Branco, arquiteto dos serviços municipais durante 23 anos e hoje projetista com gabinete em Guimarães, recusou a guetização social na habitação, pelo que, defendeu, “compete aos políticos e aos cidadãos o compromisso com o espaço público na sua utilização democrática, seja na frequência de convívio seja na distribuição social da habitação, não permitindo guetos sociais”.
Cada prédio com “x andares municipais”
Seguiu-se a participação dos presentes com o presidente da Junta de Gondar a defender que em cada prédio construído houvesse “x andares entregues para propriedade municipal e outros a realçar a qualidade urbanista do principal bairro do IHRU em Guimarães que criou comunidade”.
Encerrou Ricardo Costa, como presidente do PS Guimarães, com agradecimentos aos conferencistas e aos militantes presentes, “a vivacidade e a qualidade das intervenções” e realçando que “não é aceitável a estratificação da sociedade em resultado de políticas públicas que deviam servir o contrário: a justiça e a igualdade social numa cidade e na totalidade de um município para todos”.