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Alto Minho

Ministro diz que “seria irresponsabilidade voltar atrás” na demolição do prédio Coutinho em Viana

João Pedro Matos Fernandes

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Foto: DR / Arquivo

O ministro do Ambiente disse hoje que “seria uma irresponsabilidade voltar atrás” na desconstrução do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, depois dos 16 milhões de euros gastos no processo, ainda a aguardar decisão judicial.


“Seria mesmo uma irresponsabilidade voltar atrás num momento destes. Uma irresponsabilidade financeira, uma irresponsabilidade do compromisso público que foi assumido com Viana”, afirmou João Pedro Matos Fernandes perante os deputados da Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

Sobre os custos da desconstrução prevista há 20 anos, e em resposta ao deputado do Bloco de Esquerda Nelson Peralta, durante uma audição requerida pelo PSD sobre o edifício Jardim, conhecido como prédio Coutinho, Matos Fernandes disse que já foram gastos pela VianaPolis “16 milhões de euros em indemnizações aos habitantes do prédio do Coutinho”.

Daquele montante, especificou, “12,5 milhões de euros estão pagos, 3,5 milhões estão em discussão e destes 2,9 milhões estão depositados no tribunal à ordem dos expropriados”.

A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana do Castelo.

Já ao deputado do PSD Eduardo Teixeira, que apresentou o requerimento e perguntou ao ministro se “ainda continua a haver dinheiro do Estado para suportar os custos da sociedade”, e para um processo que “vai ainda custar muito dinheiro ao erário público”, Matos Fernandes respondeu: “Todos os lotes de terreno situados no Parque da Cidade, entre a Praça de Touros e a Pousada de Juventude, foram vendidos. Com isso, a Vianapolis teve um encaixe de capital necessário para proceder à demolição do prédio Coutinho com verbas próprias. Neste momento, não são necessários quaisquer dinheiros comunitários para proceder à demolição”.

O governante referiu não saber dizer “quando é que vai ser feita a desconstrução do prédio Coutinho”, ainda a aguardar decisão Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB), desde junho de 2019.

A contestação à habilitação de herdeiros da mulher de um dos moradores, que morreu em julho do ano passado, está a atrasar o desfecho da providência cautelar que travou a desconstrução do edifício.

“Há uma pergunta que eu adorava saber a resposta, como imaginam, mais do que ninguém, que é quando é vai ser feita a desconstrução do prédio Coutinho. Pois, eu não sei responder. Sei dizer que, certamente, será muito em breve. Quero acreditar que, muito em breve, a providência cautelar seja julgada”, referiu.

Matos Fernandes garantiu que, após a conclusão do processo judicial, a retirada dos últimos moradores no edifício será “muito rápida”, mesmo que as imagens que resultarem dessa ação sejam mediáticas.

“Seremos certamente muito rápidos. Agora, não consigo jurar ser muito rápido se entra outra providência cautelar e o senhor juiz a recebe”, adiantou.

O prédio Coutinho tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde então pelos moradores tem vindo a travar o processo.

Em junho de 2019, a VianaPolis iniciou o despejo “de seis frações”. No entanto, aqueles moradores recusaram sair e, em julho desse ano, o mesmo tribunal aceitou uma nova providência cautelar e suspendeu os despejos e a desconstrução do edifício.

Segundo a VianaPolis, ainda permanecem no edifício sete pessoas em cinco frações. Já os moradores contabilizam “11 frações habitadas em permanência por 10 pessoas. No prédio chegaram a viver cerca de 300 pessoas.

“As pessoas estão a ocupar um bem público. (…) Aquele edifício é nosso”, frisou hoje o governante para quem a desconstrução do prédio é o “gesto que falta” para que Viana do Castelo possa candidatar o seu centro histórico a património da UNESCO.

Matos Fernandes disse ainda conhecer o processo Polis de Viana do Castelo “como a palma das mãos” e assegurou que “todo este processo foi muito bem feito, conduzido com detalhe e com discussão pública”.

Garantiu ainda que “as pessoas não podiam ser mais bem tratadas”, apontando as três alternativas disponíveis: a indemnização ou a possibilidade de escolha de um apartamento num dos dois prédios construídos pela VianaPolis nas proximidades.

O ministro lembrou também, em resposta à deputada Mariana Silva, do Partido Os Verdes (PEV), que o espaço onde se encontra atualmente o edifício “é para construir um mercado municipal não é para especular coíssima nenhuma”.

Tanto Mariana Silva como a deputada do PCP Alma Rivera referiram que “mais do que discutir casos particulares”, o parlamento deveria “debater o ordenamento do território e as políticas para as cidades” e que o prédio Coutinho “pode servir de exemplo de uma opção errada”.

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Viana do Castelo

Três feridos após colisão em Viana do Castelo

EN 203

em

Foto: Pedro Nuno Carvalho

Uma colisão entre duas viaturas provocou três feridos, ao final da manhã deste sábado, em Geraz do Lima, concelho de Viana do Castelo, disse a O MINHO o CDOS.

A colisão, originada por motivos ainda não apurados, ocorreu na Estrada Nacional 203, entre as fronteiras de Viana e Ponte de Lima.

No local estiveram os Bombeiros Sapadores de Viana, os Voluntários de Viana e a Cruz Vermelha de Neiva.

As vítimas foram transportadas para o Hospital de Santa Luzia, em Viana, com ferimentos considerados ligeiros.

A GNR registou a ocorrência.

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Alto Minho

Todos os 62 elementos dos Bombeiros de Arcos de Valdevez testaram negativo

Covid-19

em

Foto: O MINHO (Arquivo)

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez decidiu realizar testes de despiste à covid-19 a toda a corporação, direção e restantes funcionários, com os resultados a serem hoje conhecidos.

De acordo com uma publicação efetuada nas redes sociais, todos os 62 elementos testados obtiveram teste negativo ao novo coronavírus.

No total foram testados 48 bombeiros, dez diretores e quatro funcionários, disse fonte da corporação a O MINHO. De salientar que todos os testes foram pagos pela própria associação humanitária.

“Vivemos uma época de extrema fragilidade e, nesse sentido, fruto do exercício das nossas responsabilidades perante a a comunidade, sobretudo ao nível de emergência médica e transporte de doentes não urgentes, decidiu a nossa instituição proceder à realização de testes de despistagem à covid-19”, pode ler-se na nota publicada no Facebook da corporação.

“Felizmente, todos os testes realizados apresentaram resultado negativo”, finaliza a mesma nota da corporação fundada em 1889.

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Alto Minho

Centro de dia encerrado em Caminha após 4 funcionárias testarem positivo

Covid-19

em

Vilarelho. Foto: CM Caminha

O centro de dia de Vilarelho, no concelho de Caminha, foi encerrado após quatro funcionárias terem testado positivo à covid-19, tendo sido hoje desencadeado o rastreio da doença aos 20 utentes da instituição, disse à Lusa a diretora.

Segundo Débora Silva, as quatro funcionárias viram confirmada a infeção por SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, na segunda-feira, encontrando-se desde então em casa.

No total, a instituição tem 18 funcionárias, sendo que três trabalham no centro de dia, e 15 prestam apoio domiciliário, como é o caso das quatro infetadas, motivo pelo qual as autoridades de saúde determinaram o rastreio aos 45 utentes daquele serviço.

A instituição diz que o serviço vai continuar a ser assegurado pelas 11 trabalhadoras que não contraíram a doença.

Segundo a diretora técnica da instituição, além dos 20 utentes do centro de dia hoje testados, a instituição aguarda o agendamento do rastreio aos 45 utentes do serviço domiciliário, decidido pelas autoridades de saúde.

Débora Silva adiantou que “o centro de dia, encerrado desde quarta-feira, só reabrirá quando a autoridade de saúde considerar estarem reunidas toda as condições, o que dependerá dos resultados dos testes efetuados e que deverão ser conhecidos dentro de 48 horas”.

Portugal contabiliza pelo menos 3.250 mortos associados à covid-19 em 204.664 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 23 de novembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado e municípios vizinhos. A medida abrange 114 concelhos, número que passa a 191 a partir de segunda-feira.

Durante a semana, o recolher obrigatório tem de ser respeitado entre as 23:00 e as 05:00, enquanto nos fins de semana a circulação está limitada entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e entre as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira.

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