Ministério espera acordo sobre os concursos, pelo menos, em algumas propostas

O secretário de Estado da Educação considerou que houve avanços na reunião negocial que se realizou hoje sobre o regime de recrutamento e mobilidade e disse esperar um acordo, pelo menos, em algumas das propostas.

“A nossa esperança é que consigamos chegar a um acordo específico sobre este assunto”, disse António Leite, em declarações aos jornalistas, no final de mais de seis horas de reunião com todos os sindicatos, na quarta ronda negocial sobre o regime de recrutamento e mobilidade.

Momentos antes, à saída da reunião, as organizações tinham feito um balanço negativo, afirmando que o Ministério da Educação continua a não apresentar propostas concretas que respondam às principais reivindicações dos docentes, sobretudo quanto à recuperação do tempo de serviço.

Da parte da tutela, o secretário de Estado sublinhou que o tema não constava da ordem de trabalhos e que, quanto às matérias em discussão, os representantes dos docentes reconheceram que algumas das alterações hoje propostas eram melhores face às reuniões anteriores, de há duas semanas.

Por isso, António Leite espera que as negociações possam vir a resultar num acordo global.

“É para isso que estamos a trabalhar”, afirmou, acrescentando que, no caso de não ser possível, “pelo menos, [se chegue a] acordos que possam permitir um ganho” para os professores.

Sobre essa possibilidade, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) tinha dito que as organizações sindicais não se iriam contentar “com acordozinhos”, exigindo um acordo global.

“Não sei se haverá muitos sindicatos que considerem que concretizar a vinculação de mais de 10 mil pessoas num único ano, a vinculação dinâmica, não merece um acordozinho. Isso ficará com a avaliação de quem o fizer, da nossa parte vale mesmo um acordo”, disse o secretário de Estado, quando questionado sobre a reação de Mário Nogueira.

Admitindo que o processo negocial é “difícil e complexo”, desde logo porque o regime de recrutamento e mobilidade não é revisto “há muito tempo”, o governante disse também que as alterações que o Ministério pretende introduzir vão “melhorar a vida de uma parte muito significativa dos professores”.

Quanto às propostas apresentadas hoje aos sindicatos, António Leite explicou que vão permitir a vinculação de um maior número de professores já este ano, além dos 10.500 inicialmente previstos, facilitar a vinculação dinâmica e melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas.

As negociações, que se iniciaram em setembro, deverão prosseguir no final da próxima semana, não estando ainda definida uma data.

O processo decorre numa altura de forte contestação por parte dos professores, que estão em greve desde dezembro para exigir a contabilização de todo o tempo de serviço, melhores condições de trabalho e salariais, o fim da precariedade, e a progressão mais rápida na carreira.

Atualmente, estão em curso quatro greves distintas, convocadas por várias organizações sindicais.