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País

Marcelo espera que TAP possa cumprir missão em prol do turismo nacional e do Porto

Covid-19

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Foto: DR

O Presidente da República disse hoje esperar que a TAP, como outros operadores, consigam ultrapassar as dificuldades causadas pela pandemia de covid-19 para cumprir uma missão para o turismo nacional e para o turismo do Porto.


“Eu espero é que se ultrapasse essa fase porque faz muita falta, faz muita falta que quer esse operador, quer outros operadores aéreos possam cumprir uma missão para o turismo português e para o turismo do Porto”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa quando questionado pelos jornalistas sobre o plano de retoma da TAP.

O chefe de Estado, que falava à margem de uma visita ao Porto, referiu que a companhia de bandeira nacional “foi muito atingida” pela pandemia e pela crise que esta originou, sendo exemplo disso o movimento nos aeroportos nacionais.

“É evidente que quanto há uma epidemia desta natureza e uma crise deste alcance, a operadora aérea nacional por excelência foi atingida, foi muito atingida, basta olhar para o panorama dos aeroportos, a começar no aeroporto Humberto Delgado [Lisboa], e ver os aviões parados às dezenas”.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “isso coincidiu com um processo, que ele próprio foi um processo lento, um processo de restruturação que está em curso e que tem um preço, esse preço é global e depois há preços específicos”.

Na segunda-feira, o Jornal de Notícias avançou que o Porto “volta a ficar de fora dos planos de retoma da TAP”.

Num esclarecimento enviado no mesmo dia à Lusa, a transportadora sublinhou que “não anunciou ainda o total da sua operação para o verão 2021” e que “acompanha em permanência a evolução dinâmica da pandemia e os seus impactos operacionais e a lista de rotas e voos disponível em sistema de reservas será ajustada sempre que as circunstâncias o exijam”.

À data, a empresa referiu que, para “o período entre outubro 2020 e março 2021, anunciou apenas duas novas rotas”, sendo “uma com partida de Lisboa e outra do Porto (Lisboa-Maceió e Porto-Sal)”.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 929.391 mortos e mais de 29,3 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.875 pessoas dos 65.021 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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País

GNR apreende 550.000 cigarros sem estampilha fiscal em Felgueiras

Fiscalização

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Foto: DR / Arquivo

A Unidade de Ação Fiscal da GNR deteve um homem e apreendeu 550.000 cigarros sem estampilha fiscal, na sexta-feira, no concelho de Felgueiras, no âmbito de uma fiscalização de prevenção e combate à evasão fiscal.

Em comunicado enviado hoje às redações, a Guarda Nacional Republicana adianta que nesta ação, promovida pelo Destacamento de Ação Fiscal do Porto, foram detetados os 550.000 cigarros “acondicionados em 27.500 maços, que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional, nem se faziam acompanhar de qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto”.

A GNR deteve um homem de 31 anos, que está “indiciado pela prática do crime tributário de introdução fraudulenta no consumo, e será presente, no dia 28 de setembro, a primeiro interrogatório no Tribunal Judicial de Felgueiras” e apreendeu, para além dos cigarros, a viatura em que o tabaco era transportado.

“O valor comercial do tabaco apreendido é cerca de 120.000 euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 99.000 euros, resultantes da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)”, informa ainda o comunicado.

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País

Ministro responde a embaixador dos EUA que quem toma as decisões é Portugal

Política

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Augusto Santos Silva. Foto: Twitter /Ministério dos Negócios Estrangeiros

O chefe da diplomacia portuguesa avisou hoje que quem toma as decisões em Portugal é o Governo, em resposta a declarações do embaixador dos Estados Unidos, que exigiu que Lisboa escolha entre os aliados e a China.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, comentava, em declarações à agência Lusa, e entrevista de George Glass ao semanário português Expresso, em que defendeu que Portugal tem de escolher entre os “amigos e aliados” EUA e o “parceiro económico” China, alertando que escolher a China em questões como o 5G pode ter consequências em matéria de Defesa.

“O Governo português regista as declarações […]. Mas o ponto fundamental é este: em Portugal, quem toma as decisões são as autoridades portuguesas, que tomam as decisões que interessam a Portugal, no quadro da Constituição e da lei portuguesa e das competências que a lei atribui às diferentes às diferentes autoridades relevantes”, disse.

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País

Segurança Social com défice de 86 milhões de euros em agosto

Segurança Social

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Foto: DR

O saldo da Segurança Social caiu 95,8% em agosto face ao mesmo mês do ano passado, registando um défice de 85,9 milhões de euros, segundo a execução orçamental publicada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Um ano antes, em agosto de 2019, a Segurança Social registava um excedente orçamental de 2.041,1 milhões de euros, pelo que o saldo orçamental recuou em 2.127 milhões de euros.

Segundo um comunicado do gabinete a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o défice registado em agosto de 2020 “deve-se essencialmente às medidas adotadas durante a pandemia por covid-19 e reflete um aumento da receita efetiva de 58,4 milhões de euros e um aumento da despesa efetiva 2.185,4 milhões de euros face a agosto de 2019”.

As medidas excecionais relacionadas com a covid-19 resultaram num aumento da despesa da Segurança Social em 1,3 mil milhões de euros.

O Ministério do Trabalho sublinha que o défice “é temporário e deixará de se observar assim que se efetivem as transferências do OE [Orçamento do Estado] para financiamento das medidas covid-19, conforme previsto no Orçamento Suplementar”.

Em agosto, a receita da Segurança Social subiu 0,3% face a período homólogo para 19.433,6 milhões de euros, uma redução que decorre sobretudo do aumento das transferências correntes da Administração Central em 399,6 milhões de euros e das transferências do exterior em 31,6 milhões de euros (mais 4,2% do que no período homólogo).

“As contribuições para a Segurança Social registam um decréscimo de 2,1% (-250,4 milhões de euros), apesar de, em termos homólogos mensais, a cobrança estar a recuperar pelo terceiro mês consecutivo, tendo em conta o pico de quebra de 15,9% registado em maio, que se reduziu para 0,2% em agosto”, indica por sua vez a DGO.

Já a despesa aumentou 12,6% em agosto, em termos homólogos, para 19.519,5 milhões de euros, devido sobretudo às medidas relacionadas com a covid-19, que resultaram num acréscimo de despesa de 1.298,6 milhões de euros.

A despesa com pensões e complementos cresceu 3,5% em termos homólogos, para 11.499 milhões de euros, enquanto o aumento da despesa com prestações de desemprego foi de 20,5% para 963,4 milhões de euros.

O aumento homólogo da despesa com a prestação social para a inclusão (PSI) foi de 25,1% para 273,4 milhões de euros e a despesa com o subsídio e complemento por doença cresceu 17% para 481,1 milhões de euros.

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