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Marcelo agradece aos portugueses doações para Banco Alimentar

Cerca de duas mil toneladas de bens

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Foto: DR/Arquivo

O Presidente da República agradeceu no domingo à noite aos portugueses os contributos para a campanha do Banco Alimentar Contra a Fome, que deverá ter recolhido cerca de duas mil toneladas de alimentos.
Depois de ter estado na sexta-feira na sede nacional da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, em Lisboa, e de ter contribuído para a campanha em híper e supermercados durante o fim de semana, Marcelo Rebelo de Sousa voltou no domingo à noite à sede da recolha de alimentos em Alcântara já depois das 23:00.

Apesar de ainda não haver um balanço final, o chefe de Estado salientou que os números de sábado “ultrapassaram os da campanha anterior”.

“Para mim é uma boa surpresa, o tempo esteve muito mau, muito irregular, e isso dificulta uma campanha desta natureza. Por outro lado, não se sabia se havia ou não uma ligeira desaceleração económica, como é que as pessoas iam realmente reagir e foram espetaculares em termos de solidariedade”, destacou.

“Significa que os portugueses se excederam, quem está de parabéns são os portugueses”, reforçou.

A presidente da federação que reúne os 21 Bancos Alimentares de todo o país, Isabel Jonet, afirmou aos jornalistas que, apesar de estar na instituição há 25 anos, fica “sempre surpreendida com a rede social real” que é possível construir.

“Estas campanhas só são possíveis porque há pessoas que dão tempo, como os voluntários, pessoas de todas as idades, de todas as classes sociais, de todas convicções que, lado a lado, querem mostrar ativismo e que estão presentes para aqueles que não têm comida na mesa todos os dias. No Natal, isso é ainda mais importante”, afirmou.

Isabel Jonet agradeceu também a todas as pessoas que, nos híper e supermercados, doaram bens, “muitas vezes elas próprias com necessidades”.

“Presumo que vamos ter cerca de duas mil toneladas, dois milhões de quilos de alimentos”, estimou, remetendo o balanço final para mais tarde, ainda esta madrugada.

A presidente do Banco Alimentar salientou que, durante a próxima semana, ainda é possível contribuir para a campanha na Internet em alimentestaideia.pt.

“O senhor Presidente da República tem sido um parceiro muito relevante (…) É um bom embaixador, dá não só o tempo dele, mas contribui também com produtos”, afirmou.

Questionada se esta campanha de recolha irá superar a do Natal do ano passado – em que se conseguiram 2.146 toneladas de alimentos -, Isabel Jonet considerou que em todas se batem recordes.

“O que mais gostaríamos é que o Banco Alimentar não fosse necessário, cada vez que se monta uma cadeia de solidariedade destas para nós é sempre um recorde absoluto”, afirmou.

A campanha do Banco Alimentar Contra a Fome decorreu durante este fim de semana em cerca de duas mil lojas em todo o país, e contou com o apoio de mais de 40 mil voluntários.

Em Alcântara, perto da meia-noite era ainda visível a azáfama, com as empilhadoras no exterior a continuarem a trazer caixas com alimentos, enquanto no interior dezenas de voluntários separavam os produtos.

O Presidente da República ainda ajudou a essa separação, que decorria num ambiente de grande agitação e ao som de música animada.

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Chumbados projetos de lei para proteger vítimas de violência doméstica

Projetos de lei do BE, PAN e PEV

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Foto: DR / Arquivo

Os projetos de lei do BE, PAN e PEV para proteger vítimas de violência doméstica foram hoje rejeitados na Assembleia da República.

O diploma do Bloco de Esquerda, que reconhecia as crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica enquanto vítimas desse crime, foi chumbado com os votos contra do PS, a abstenção do PCP, PEV, PSD, CDS, Chega e três deputados socialistas (Elza Pais, Sónia Fertuzinhos e Graça Reis), embora tenha tido apoio do BE, PAN, Iniciativa Liberal (IL) e Livre.

Outro projeto bloquista, que tornava obrigatória, nos casos de violência doméstica, a recolha de declarações para memória futura, teve apenas o voto do BE, Livre e do PAN, a abstenção do PCP e PSD, e os votos contra do PSD, CDS, IL, Chega.

Quanto ao projeto do PAN, para o reconhecimento do estatuto de vítima às crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica, teve os votos favoráveis do BE, PAN, Livre e IL, contra do PS e a abstenção do PSD, CDS, PCP, PEV e Chega, além das três deputadas do PS.

Um segundo texto do PAN que tornava obrigatória a tomada de declarações para memória futura a pedido da vítima ou do Ministério Público, foi reprovado, apesar do voto do proponente e do Livre, a abstenção do PCP e PEV, mas teve os votos contra do PS, PSD, CDS, BE, IL e Chega.

Um quinto texto, do Verdes, que criava o subsídio para vítimas de violência obrigadas a abandonar o seu lar, foi chumbado com os votos contra do PS, a abstenção do PSD, CDS e IL, e só teve o apoio do PEV, PCP, BE, Livre e Chega.

O reconhecimento das crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica, declarações para memória futura das vítimas e a criação de subsídio para as pessoas obrigadas a abandonar o lar foram temas em debate pelos deputados.

Em discussão estiveram projetos de lei do BE e do PAN destinados a reconhecer o estatuto das crianças que testemunham ou vivam em contexto de violência doméstica enquanto vítimas desse crime, bem como diplomas idênticos, o que torna obrigatória, nos casos de violência doméstica, a recolha de declarações para memória futura das vítimas.

Do lado de “Os Verdes”, subiu a debate um projeto que prevê a criação de subsídio para vítimas de violência que são obrigadas a abandonar o lar.

O BE justificou a sua iniciativa parlamentar como uma forma de “enfrentar o tremendo desafio da recolha de prova que este crime encerra”, alertando que é “urgente tentar contrariar a dificuldade da recolha de prova” e necessário “valorizar as declarações que a vítima está disposta a prestar o mais cedo possível e garantir que estas poderão ser utilizadas numa futura audiência de julgamento”.

O diploma do PAN visa tornar obrigatória a tomada de declarações para memória futura a pedido da vítima ou do Ministério Público com o facto de se estar “perante um crime com gravosas e profundas repercussões nos planos pessoal, familiar, profissional e social das vítimas em causa, conjuntura que é merecedora das devidas e adequadas respostas”.

O grupo parlamentar de “Os Verdes” avança com um projeto para a criação de subsídio para vítimas de violência doméstica obrigadas a abandonar o seu lar, sublinhando que os registos da PSP e GNR demonstram que o número de suspeitos ou identificados em crimes desta natureza é superior a 20 mil por ano.

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Conselho de Ministros aprova proposta de OE2020 ao fim de quase 10 horas de reunião

Orçamento do Estado para 2020

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Foto: Divulgação

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2020, dez horas depois de a reunião extraordinária ter começado, anunciou hoje o primeiro-ministro na sua página na rede social Twitter.

“O Conselho de Ministros acaba de aprovar a proposta de #OE2020 dando continuidade à política orçamental que iniciámos em 2016, de melhoria de rendimentos, apoio à modernização das empresas, reforço do investimento na qualidade dos serviços públicos… Com contas certas”, escreveu António Costa.

A reunião, que decorreu na Presidência do Conselho de Ministros, começou pelas 09:30 e foi presidida pelo primeiro-ministro, António Costa. O encontro terminou 10 horas depois, pelas 19:00, tendo os membros do Governo feito uma pausa para almoço.

Numa outra mensagem na mesma rede social, o chefe de Governo aponta que o Orçamento de Estado para o próximo ano “é coerente com os quatro desafios estratégicos” que o executivo assumiu: “combater as alterações climáticas, enfrentar a dinâmica demográfica, liderar a transição digital e reduzir as desigualdades”.

“O MEF [ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno], em nome de todos nós, apresentará ao país esta proposta que discutiremos na AR [Assembleia da República]”, acrescentou o primeiro-ministro.

No comunicado divulgado no final da reunião, e que conta com apenas um ponto, lê-se que “o Conselho de Ministros aprovou hoje a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2020-2023”.

A proposta de Orçamento do Estado de 2020 do Governo minoritário socialista vai ser entregue na Assembleia da República na segunda-feira, seguindo-se as fases de discussão na generalidade e na especialidade, que se vão estender até 06 de fevereiro, altura agendada para a sua votação final global.

Na terça-feira, o ministro das Finanças, Mário Centeno, apresentou as linhas gerais do documento aos partidos: o Governo prevê um excedente orçamental de 0,2%, um crescimento de 2% e mantém a previsão de défice de 0,1% para este ano.

Na área da saúde, o Governo tem previsto um reforço orçamental de 800 milhões de euros, a adoção de um plano de investimentos plurianual de 190 milhões de euros e a contratação de mais 8426 profissionais para o setor.

Quanto aos salários da Função Pública, o executivo prevê uma atualização de 0,3%.

Na quinta-feira, em Bruxelas, o primeiro-ministro anunciou que o Orçamento do Estado vai incluir também uma proposta legislativa para o IVA da energia poder variar consoante o consumo, estando otimista com o aval de Bruxelas, depois de ter enviado uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, a solicitar autorização para alterar os critérios do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) da energia para permitir uma variação da taxa em função dos diferentes escalões de consumo.

Outras áreas privilegiadas no Orçamento do próximo ano serão as da habitação, dos transportes públicos e das forças de segurança, segundo o Governo.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares está confiante na aprovação do Orçamento do Estado para 2020 no parlamento e admitiu que os deputados do PSD-Madeira podem vir a contar na aritmética para a viabilização do documento.

Na terça-feira, no final da ronda reuniões com os partidos, com o ministro das Finanças, Mário Centeno, o secretário de Estado Duarte Cordeiro sublinhou que o Governo, “obviamente, acredita na viabilização da proposta” de orçamento e tem tido “conversas” e “trabalhado no sentido de procurar” que “responda àquilo que são as expectativas de alguns partidos políticos, além do PS”, referindo-se aos encontros com BE, PCP, “Os Verdes”, Livre e PAN.

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Souto Moura ganha Prémio Arquitetura do Douro com Central Hidroelétrica do Tua

Arquiteto com raízes em Vila Verde

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Souto Mouro junto à maqueta do Estádio Municipal de Braga. Foto: Daniel Rocha / Publico

O arquiteto Souto Moura, com raízes em Vila Verde, venceu este sábado o Prémio de Arquitetura do Douro com a obra da Central Hidroelétrica do Tua, que ficou quase integralmente subterrânea para harmonizar a edificação com a paisagem do Douro Património da Humanidade.

O anúncio foi feito hoje, em São João da Pesqueira, concelho do distrito de Viseu, durante a cerimónia do 18.º aniversário da classificação do Alto Douro Vinhateiro (ADV) como Património Mundial da UNESCO.

“Queria agradecer à UNESCO, que chumbou o projeto que a EDP queria fazer e que me deu a possibilidade de ter feito este, e agradecer à própria EDP o empenho com que tratou o tema, muito delicado, e a maneira como contornou e lutou para que se efetivasse esta construção contra tudo e todos e que não foi nada fácil”, afirmou Eduardo Souto Moura, durante a entrega do prémio.

O arquiteto vencedor do prémio Pritzker 2011 foi o responsável pela conceção do edifício instalado junto à foz do rio Tua, no âmbito da barragem que a EDP construiu entre os concelhos de Carrazeda de Ansiães (Bragança) e Alijó (Vila Real).

O empreendimento, inserido no Plano Nacional de Barragens, foi alvo de muita contestação por causa dos impactos na paisagem protegida do Alto Douro Vinhateiro, classificado como Património Mundial em 2001.

Para o júri do prémio foi “decisiva e determinante a intervenção da arquitetura, enquanto metodologia disciplinar, na construção da Central Hidroelétrica do Tua, acima de tudo, por assegurar a manutenção do Douro Vinhateiro como Património da Humanidade”.

Durante a cerimónia, foi também atribuída uma menção honrosa à dupla de arquitetos Susana Rosmaninho e Pedro Azevedo, com o projeto de arquitetura do Centro Interpretativo do Vale do Tua, que, segundo o júri, representa “um notável projeto de reabilitação, reutilização e valorização de icónicos armazéns devolutos ou abandonados”.

A outra menção honrosa foi para o arquiteto Francisco Vieira de Campos, com o projeto de arquitetura da Casa do Rio, unidade de alojamento turístico, em Vila Nova de Foz Côa, que pertence à Quinta do Vallado.

O Prémio Arquitetura do Douro foi criado e lançado em 2006 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para promover boas práticas de arquitetura no Património Mundial.

A cada dois anos, o galardão distingue “intervenções de construção, conservação ou reabilitação de edifícios ou conjuntos arquitetónicos” construídos após a classificação pela UNESCO.

O júri do prémio foi composto por representantes da CCDR-N, da Ordem dos Arquitetos Secção Regional Norte, da Entidade Regional do Turismo Porto e Norte e pelo arquiteto Álvaro Andrade, vencedor da última edição com o Centro de Alto Rendimento do Pocinho.

O reconhecimento foi, igualmente, atribuído ao Museu do Côa, da autoria dos arquitetos Camilo Rebelo e Tiago Pimentel, ao Armazém da Quinta do Portal, em Sabrosa, do arquiteto Álvaro Siza Vieira, ao Museu da Vila Velha, em Vila Real, do arquiteto António Belém Lima, e à Adega da Quinta da Touriga, em Foz Côa, do arquiteto António Leitão Barbosa.

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