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Cimeira da ONU sobre o clima começa hoje em Madrid com 50 líderes mundiais

Incluindo António Costa

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Foto: DR/Arquivo

A cimeira das Nações Unidas sobre o clima (COP25) começa hoje em Madrid, com a presença de 50 líderes mundiais, incluindo o primeiro-ministro português, António Costa.

Durante a 25.ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que se prolonga até 13 de dezembro, são esperadas delegações de 196 países, assim como os mais altos representantes da União Europeia e várias instituições internacionais, o que pressupõe “a totalidade dos países do mundo”, de acordo com um comunicado do Governo espanhol.

O chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, acompanhado pelo secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres, vão presidir hoje à sessão de abertura da cimeira, que tem como lema “É tempo de atuar”.

A cimeira sobre o clima estava inicialmente prevista para se realizar no Chile, mas no final de outubro o Governo chileno decidiu cancelar o evento alegando não haver condições devido a um movimento de contestação interna e de agitação civil.

O Governo espanhol avançou com a proposta de organizar a grande conferência anual sobre Alterações Climáticas e conseguiu ter tudo pronto para a sua inauguração, em Madrid, apesar de a presidência da reunião continuar a pertencer ao Chile.

As contribuições dos países para o Fundo Verde Climático de assistência aos países em desenvolvimento e a criação de um mecanismo de compensação às nações que sofram danos por causa de fenómenos climáticos extremos são alguns dos compromissos a que praticamente todos os países do mundo aderiram, mas que demoram a ser cumpridos quatro anos depois da assinatura do Acordo de Paris.

A conferência acontece a praticamente um mês da entrada em vigor do Acordo de Paris, marcada para 2020, ano em que os países signatários devem apresentar medidas concretas para limitar o aumento da temperatura global e estabelecer novas metas para conter as suas emissões carbónicas.

Uma das questões centrais e que poderá obrigar a maratonas negociais é a criação de um mercado global de licenças de emissões carbónicas, que não existe e que atualmente é uma manta regional fragmentada de venda e troca de licenças para poluir.

Do lado da ciência, o sentido de emergência é claro: os mais recentes relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas apontam um cenário já irreversível de subida da temperatura global, subida dos níveis dos oceanos e uma cascata de efeitos combinados que significam catástrofes ambientais nas próximas décadas.

Para cumprir o objetivo definido em Paris em 2015, de limitar o aumento da temperatura global face aos níveis pré-industriais até 2100, será necessária uma redução anual de 7,6% das emissões de dióxido de carbono, segundo os últimos dados das Nações Unidas.

A par da COP25, organizações não governamentais e da sociedade civil promovem uma agenda paralela de atividades, nas quais pontua a presença da ativista sueca Greta Thunberg, o rosto de um movimento mundial protagonizado por muitos estudantes – em greves às aulas pelo clima – de contestação e exigência de respostas aos líderes mundiais.

A ativista sueca partiu em 13 de novembro do porto norte-americano Salt Ponds, no Estado de Virgínia, num catamarã, prevendo chegar a Lisboa, a caminho de Madrid, na terça-feira.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, acompanha o primeiro-ministro no início da COP25, mas só voltará a falar perante o plenário na segunda fase das declarações nacionais, que começa no dia 10.

Em 2020, a COP26 está prevista para Glasgow, na Escócia.

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PS propõe aumento extra das pensões a partir de agosto

Orçamento do Estado 2020

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Foto: DR

O PS propôs, esta segunda-feira, um aumento extraordinário de seis ou dez euros para os pensionistas com reformas mais baixas a partir de agosto, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

De acordo com a proposta, a atualização extraordinária será aplicada “a partir de agosto de 2020” e será de “dez euros para os pensionistas cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais e de seis euros para os pensionistas que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015”.

Este aumento extraordinário foi aplicado nos três anos anteriores, tendo entrado em vigor em 2017 e 2018 em agosto e em 2019 em janeiro.

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Ângelo Paupério substitui Brito Pereira como “chairman” da NOS

Luanda Leaks

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Foto: eeg.uminho.pt / DR

O administrador não executivo da NOS Ângelo Paupério foi esta segunda-feira eleito presidente do Conselho de Administração da operadora de telecomunicações, substituindo Jorge Brito Pereira, que renunciou ao cargo na quinta-feira.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a NOS informa que, “em reunião do Conselho de Administração ocorrida esta segunda-feira, foi eleito presidente do Conselho de Administração [chairman] da sociedade o senhor Eng.º Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério”.

Na quinta-feira, os três administradores não executivos da NOS ligados à empresária Isabel dos Santos, entre os quais o presidente do Conselho de Administração, Jorge Brito Pereira, apresentaram renúncia aos cargos, divulgou a operadora de telecomunicações.

Nesse dia, a NOS informou que Jorge Brito Pereira, Mário Filipe Moreira Leite da Silva e Paula Cristina Neves Oliveira tinham apresentado ao Conselho Fiscal “as respetivas renúncias aos cargos de membros não executivos do Conselho de Administração” da operadora.

A renúncia aos cargos aconteceu quatro dias depois de um consórcio de jornalistas ter divulgado o processo denominado “Luanda Leaks”, que revela alegados esquemas financeiros da empresária angolana Isabel dos Santos, filha do antigo chefe de Estado de Angola.

Os três administradores não executivos estavam a cumprir o mandato para o triénio 2019/2021.

Jorge Brito Pereira é sócio da Uria Menendez – Proença de Carvalho e advogado de Isabel dos Santos.

Mário Leite da Silva, que é gestor de Isabel dos Santos e considerado o seu braço direito, e Paula Oliveira, amiga da empresária, foram constituídos arguidos em Angola, no âmbito do processo “Luanda Leaks”, juntamente com a empresária e filha do ex-Presidente angolano.

Um consórcio de jornalismo de investigação revelou no dia 19 de janeiro mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de “Luanda Leaks”, depois de analisar, ao longo de vários meses, 356 gigabytes de dados relativos aos negócios de Isabel dos Santos entre 1980 e 2018, que ajudam a reconstruir o caminho que levou a filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos a tornar-se a mulher mais rica de África.

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Cerca de um milhão de clientes estava no mercado regulado de eletricidade em 2019

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

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Foto: DR

O mercado livre de eletricidade cresceu 2,8% em 2019, tendo atingido em dezembro um total acumulado de 5,2 milhões de clientes, permanecendo cerca de 1,03 milhões de consumidores no mercado regulado.

De acordo com dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o consumo no mercado livre representava em dezembro cerca de 95% do consumo total registado em Portugal continental.

A quase totalidade dos grandes consumidores já se encontra no mercado livre. Por seu lado, no segmento dos consumidores domésticos o mercado livre representava em dezembro cerca de 87% do consumo total do segmento, face aos cerca de 85% registados no mês homólogo.

A extinção das tarifas reguladas de eletricidade – em que os preços praticados pela EDP Serviço Universal são definidos anualmente pela ERSE – estava prevista para 31 de dezembro deste ano, mas o Governo pretende alargar o período de vigência por mais três anos.

Assim, na prática, as famílias e as empresas terão mais três anos para escolher e mudar o fornecimento de eletricidade para um comercializador em mercado livre.

A EDP Serviço Universal é atualmente o comercializador de último recurso, responsável pela oferta das tarifas transitórias de eletricidade que são fixadas pela ERSE.

Em termos de quota de mercado, a EDP Comercial manteve a sua posição como principal operador no mercado livre em número de clientes (78,4%) e em consumo (41,7%). Face a novembro, a sua quota de mercado diminuiu 0,2 pontos percentuais, tanto em número de clientes como em termos de consumo.

Em número de clientes, a Endesa aumentou a sua uma quota em 0,1 pontos percentuais para de 6,5%, mantendo a liderança no segmento de clientes industriais, com uma quota de 24,5%. Por seu turno, a Iberdrola, com uma quota de 27,8%, permanece a liderar o segmento dos grandes consumidores.

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