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Cimeira da ONU sobre o clima começa hoje em Madrid com 50 líderes mundiais

Incluindo António Costa

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Foto: DR/Arquivo

A cimeira das Nações Unidas sobre o clima (COP25) começa hoje em Madrid, com a presença de 50 líderes mundiais, incluindo o primeiro-ministro português, António Costa.

Durante a 25.ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que se prolonga até 13 de dezembro, são esperadas delegações de 196 países, assim como os mais altos representantes da União Europeia e várias instituições internacionais, o que pressupõe “a totalidade dos países do mundo”, de acordo com um comunicado do Governo espanhol.

O chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, acompanhado pelo secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres, vão presidir hoje à sessão de abertura da cimeira, que tem como lema “É tempo de atuar”.

A cimeira sobre o clima estava inicialmente prevista para se realizar no Chile, mas no final de outubro o Governo chileno decidiu cancelar o evento alegando não haver condições devido a um movimento de contestação interna e de agitação civil.

O Governo espanhol avançou com a proposta de organizar a grande conferência anual sobre Alterações Climáticas e conseguiu ter tudo pronto para a sua inauguração, em Madrid, apesar de a presidência da reunião continuar a pertencer ao Chile.

As contribuições dos países para o Fundo Verde Climático de assistência aos países em desenvolvimento e a criação de um mecanismo de compensação às nações que sofram danos por causa de fenómenos climáticos extremos são alguns dos compromissos a que praticamente todos os países do mundo aderiram, mas que demoram a ser cumpridos quatro anos depois da assinatura do Acordo de Paris.

A conferência acontece a praticamente um mês da entrada em vigor do Acordo de Paris, marcada para 2020, ano em que os países signatários devem apresentar medidas concretas para limitar o aumento da temperatura global e estabelecer novas metas para conter as suas emissões carbónicas.

Uma das questões centrais e que poderá obrigar a maratonas negociais é a criação de um mercado global de licenças de emissões carbónicas, que não existe e que atualmente é uma manta regional fragmentada de venda e troca de licenças para poluir.

Do lado da ciência, o sentido de emergência é claro: os mais recentes relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas apontam um cenário já irreversível de subida da temperatura global, subida dos níveis dos oceanos e uma cascata de efeitos combinados que significam catástrofes ambientais nas próximas décadas.

Para cumprir o objetivo definido em Paris em 2015, de limitar o aumento da temperatura global face aos níveis pré-industriais até 2100, será necessária uma redução anual de 7,6% das emissões de dióxido de carbono, segundo os últimos dados das Nações Unidas.

A par da COP25, organizações não governamentais e da sociedade civil promovem uma agenda paralela de atividades, nas quais pontua a presença da ativista sueca Greta Thunberg, o rosto de um movimento mundial protagonizado por muitos estudantes – em greves às aulas pelo clima – de contestação e exigência de respostas aos líderes mundiais.

A ativista sueca partiu em 13 de novembro do porto norte-americano Salt Ponds, no Estado de Virgínia, num catamarã, prevendo chegar a Lisboa, a caminho de Madrid, na terça-feira.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, acompanha o primeiro-ministro no início da COP25, mas só voltará a falar perante o plenário na segunda fase das declarações nacionais, que começa no dia 10.

Em 2020, a COP26 está prevista para Glasgow, na Escócia.

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Chumbados projetos de lei para proteger vítimas de violência doméstica

Projetos de lei do BE, PAN e PEV

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Foto: DR / Arquivo

Os projetos de lei do BE, PAN e PEV para proteger vítimas de violência doméstica foram hoje rejeitados na Assembleia da República.

O diploma do Bloco de Esquerda, que reconhecia as crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica enquanto vítimas desse crime, foi chumbado com os votos contra do PS, a abstenção do PCP, PEV, PSD, CDS, Chega e três deputados socialistas (Elza Pais, Sónia Fertuzinhos e Graça Reis), embora tenha tido apoio do BE, PAN, Iniciativa Liberal (IL) e Livre.

Outro projeto bloquista, que tornava obrigatória, nos casos de violência doméstica, a recolha de declarações para memória futura, teve apenas o voto do BE, Livre e do PAN, a abstenção do PCP e PSD, e os votos contra do PSD, CDS, IL, Chega.

Quanto ao projeto do PAN, para o reconhecimento do estatuto de vítima às crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica, teve os votos favoráveis do BE, PAN, Livre e IL, contra do PS e a abstenção do PSD, CDS, PCP, PEV e Chega, além das três deputadas do PS.

Um segundo texto do PAN que tornava obrigatória a tomada de declarações para memória futura a pedido da vítima ou do Ministério Público, foi reprovado, apesar do voto do proponente e do Livre, a abstenção do PCP e PEV, mas teve os votos contra do PS, PSD, CDS, BE, IL e Chega.

Um quinto texto, do Verdes, que criava o subsídio para vítimas de violência obrigadas a abandonar o seu lar, foi chumbado com os votos contra do PS, a abstenção do PSD, CDS e IL, e só teve o apoio do PEV, PCP, BE, Livre e Chega.

O reconhecimento das crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica, declarações para memória futura das vítimas e a criação de subsídio para as pessoas obrigadas a abandonar o lar foram temas em debate pelos deputados.

Em discussão estiveram projetos de lei do BE e do PAN destinados a reconhecer o estatuto das crianças que testemunham ou vivam em contexto de violência doméstica enquanto vítimas desse crime, bem como diplomas idênticos, o que torna obrigatória, nos casos de violência doméstica, a recolha de declarações para memória futura das vítimas.

Do lado de “Os Verdes”, subiu a debate um projeto que prevê a criação de subsídio para vítimas de violência que são obrigadas a abandonar o lar.

O BE justificou a sua iniciativa parlamentar como uma forma de “enfrentar o tremendo desafio da recolha de prova que este crime encerra”, alertando que é “urgente tentar contrariar a dificuldade da recolha de prova” e necessário “valorizar as declarações que a vítima está disposta a prestar o mais cedo possível e garantir que estas poderão ser utilizadas numa futura audiência de julgamento”.

O diploma do PAN visa tornar obrigatória a tomada de declarações para memória futura a pedido da vítima ou do Ministério Público com o facto de se estar “perante um crime com gravosas e profundas repercussões nos planos pessoal, familiar, profissional e social das vítimas em causa, conjuntura que é merecedora das devidas e adequadas respostas”.

O grupo parlamentar de “Os Verdes” avança com um projeto para a criação de subsídio para vítimas de violência doméstica obrigadas a abandonar o seu lar, sublinhando que os registos da PSP e GNR demonstram que o número de suspeitos ou identificados em crimes desta natureza é superior a 20 mil por ano.

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Conselho de Ministros aprova proposta de OE2020 ao fim de quase 10 horas de reunião

Orçamento do Estado para 2020

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Foto: Divulgação

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2020, dez horas depois de a reunião extraordinária ter começado, anunciou hoje o primeiro-ministro na sua página na rede social Twitter.

“O Conselho de Ministros acaba de aprovar a proposta de #OE2020 dando continuidade à política orçamental que iniciámos em 2016, de melhoria de rendimentos, apoio à modernização das empresas, reforço do investimento na qualidade dos serviços públicos… Com contas certas”, escreveu António Costa.

A reunião, que decorreu na Presidência do Conselho de Ministros, começou pelas 09:30 e foi presidida pelo primeiro-ministro, António Costa. O encontro terminou 10 horas depois, pelas 19:00, tendo os membros do Governo feito uma pausa para almoço.

Numa outra mensagem na mesma rede social, o chefe de Governo aponta que o Orçamento de Estado para o próximo ano “é coerente com os quatro desafios estratégicos” que o executivo assumiu: “combater as alterações climáticas, enfrentar a dinâmica demográfica, liderar a transição digital e reduzir as desigualdades”.

“O MEF [ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno], em nome de todos nós, apresentará ao país esta proposta que discutiremos na AR [Assembleia da República]”, acrescentou o primeiro-ministro.

No comunicado divulgado no final da reunião, e que conta com apenas um ponto, lê-se que “o Conselho de Ministros aprovou hoje a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2020-2023”.

A proposta de Orçamento do Estado de 2020 do Governo minoritário socialista vai ser entregue na Assembleia da República na segunda-feira, seguindo-se as fases de discussão na generalidade e na especialidade, que se vão estender até 06 de fevereiro, altura agendada para a sua votação final global.

Na terça-feira, o ministro das Finanças, Mário Centeno, apresentou as linhas gerais do documento aos partidos: o Governo prevê um excedente orçamental de 0,2%, um crescimento de 2% e mantém a previsão de défice de 0,1% para este ano.

Na área da saúde, o Governo tem previsto um reforço orçamental de 800 milhões de euros, a adoção de um plano de investimentos plurianual de 190 milhões de euros e a contratação de mais 8426 profissionais para o setor.

Quanto aos salários da Função Pública, o executivo prevê uma atualização de 0,3%.

Na quinta-feira, em Bruxelas, o primeiro-ministro anunciou que o Orçamento do Estado vai incluir também uma proposta legislativa para o IVA da energia poder variar consoante o consumo, estando otimista com o aval de Bruxelas, depois de ter enviado uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, a solicitar autorização para alterar os critérios do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) da energia para permitir uma variação da taxa em função dos diferentes escalões de consumo.

Outras áreas privilegiadas no Orçamento do próximo ano serão as da habitação, dos transportes públicos e das forças de segurança, segundo o Governo.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares está confiante na aprovação do Orçamento do Estado para 2020 no parlamento e admitiu que os deputados do PSD-Madeira podem vir a contar na aritmética para a viabilização do documento.

Na terça-feira, no final da ronda reuniões com os partidos, com o ministro das Finanças, Mário Centeno, o secretário de Estado Duarte Cordeiro sublinhou que o Governo, “obviamente, acredita na viabilização da proposta” de orçamento e tem tido “conversas” e “trabalhado no sentido de procurar” que “responda àquilo que são as expectativas de alguns partidos políticos, além do PS”, referindo-se aos encontros com BE, PCP, “Os Verdes”, Livre e PAN.

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Souto Moura ganha Prémio Arquitetura do Douro com Central Hidroelétrica do Tua

Arquiteto com raízes em Vila Verde

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Souto Mouro junto à maqueta do Estádio Municipal de Braga. Foto: Daniel Rocha / Publico

O arquiteto Souto Moura, com raízes em Vila Verde, venceu este sábado o Prémio de Arquitetura do Douro com a obra da Central Hidroelétrica do Tua, que ficou quase integralmente subterrânea para harmonizar a edificação com a paisagem do Douro Património da Humanidade.

O anúncio foi feito hoje, em São João da Pesqueira, concelho do distrito de Viseu, durante a cerimónia do 18.º aniversário da classificação do Alto Douro Vinhateiro (ADV) como Património Mundial da UNESCO.

“Queria agradecer à UNESCO, que chumbou o projeto que a EDP queria fazer e que me deu a possibilidade de ter feito este, e agradecer à própria EDP o empenho com que tratou o tema, muito delicado, e a maneira como contornou e lutou para que se efetivasse esta construção contra tudo e todos e que não foi nada fácil”, afirmou Eduardo Souto Moura, durante a entrega do prémio.

O arquiteto vencedor do prémio Pritzker 2011 foi o responsável pela conceção do edifício instalado junto à foz do rio Tua, no âmbito da barragem que a EDP construiu entre os concelhos de Carrazeda de Ansiães (Bragança) e Alijó (Vila Real).

O empreendimento, inserido no Plano Nacional de Barragens, foi alvo de muita contestação por causa dos impactos na paisagem protegida do Alto Douro Vinhateiro, classificado como Património Mundial em 2001.

Para o júri do prémio foi “decisiva e determinante a intervenção da arquitetura, enquanto metodologia disciplinar, na construção da Central Hidroelétrica do Tua, acima de tudo, por assegurar a manutenção do Douro Vinhateiro como Património da Humanidade”.

Durante a cerimónia, foi também atribuída uma menção honrosa à dupla de arquitetos Susana Rosmaninho e Pedro Azevedo, com o projeto de arquitetura do Centro Interpretativo do Vale do Tua, que, segundo o júri, representa “um notável projeto de reabilitação, reutilização e valorização de icónicos armazéns devolutos ou abandonados”.

A outra menção honrosa foi para o arquiteto Francisco Vieira de Campos, com o projeto de arquitetura da Casa do Rio, unidade de alojamento turístico, em Vila Nova de Foz Côa, que pertence à Quinta do Vallado.

O Prémio Arquitetura do Douro foi criado e lançado em 2006 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para promover boas práticas de arquitetura no Património Mundial.

A cada dois anos, o galardão distingue “intervenções de construção, conservação ou reabilitação de edifícios ou conjuntos arquitetónicos” construídos após a classificação pela UNESCO.

O júri do prémio foi composto por representantes da CCDR-N, da Ordem dos Arquitetos Secção Regional Norte, da Entidade Regional do Turismo Porto e Norte e pelo arquiteto Álvaro Andrade, vencedor da última edição com o Centro de Alto Rendimento do Pocinho.

O reconhecimento foi, igualmente, atribuído ao Museu do Côa, da autoria dos arquitetos Camilo Rebelo e Tiago Pimentel, ao Armazém da Quinta do Portal, em Sabrosa, do arquiteto Álvaro Siza Vieira, ao Museu da Vila Velha, em Vila Real, do arquiteto António Belém Lima, e à Adega da Quinta da Touriga, em Foz Côa, do arquiteto António Leitão Barbosa.

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