O octogenário que desferiu um tiro quando lutava contra o vizinho, em Vieira do Minho, foi esta sexta-feira condenado a uma pena de quatro anos e oito meses de prisão, suspensa na sua execução, tendo em conta como se passaram os facto. Tem ainda de pagar uma multa de 1.200 euros por posse de arma de fogo proibida e indemnização cível à vítima de dez mil euros.
Em causa estavam desavenças de vizinhança, relativas à colocação de estacas num terreno confiante, junto da Capela de Nossa Senhora da Fé, em Cantelães, Vieira do Minho, dado que nesse final de tarde, dia 3 de março de 2021, ocorreram agressões e insultos mútuos, tendo a dada altura o idoso, cerca de 20 anos mais velho, sacado da sua “arma de defesa”.
Os três juízes do Tribunal Coletivo de Braga consideram provado que o disparo acabaria por ocorrer por motivos alheios à vontade de Abel da Cunha, mas a pistola era apta para matar o seu contendor, Manuel Carvalho Vieira, de 57 anos, que na confusão gerada ainda se apoderou da arma, tendo sido atingido de raspão e recebido logo tratamento hospitalar.
O Tribunal Coletivo desqualificou a graduação do libelo acusatório do Ministério Público ao considerar ter sido uma tentativa de homicídio simples, embora agravado com uso de uma pistola em situação ilegal, considerando que o motivo das desavenças afinal não era fútil, pois Abel da Cunha, ouvindo insultar a mulher, atuou em defesa da honra da esposa.
A decisão vai ao encontro do que pugnava já a defesa, a cargo do advogado Pedro Miguel Carvalho, não repugnando aa mesma ao Ministério Público, pelo que já esta tarde Abel Joaquim Carvalho da Cunha saiu em liberdade, do Palácio da Justiça de Braga, enquanto a vítima, Manuel Carvalho Vieira, na qualidade de arguido, por insultar Adosinda Rosa Peixoto da Silva, que é mulher de Abel Cunha, terá que pagar-lhe uma multa de 350 euros.
No final da audiência, o advogado Pedro Miguel Carvalho disse que irá analisar agora já mais detalhadamente o acórdão condenatório, congratulando-se com a suspensão da pena, dado que “satisfaz as necessidades de prevenção especial” e contribui para a pacificação, após os conflitos antigos, entre as duas famílias vizinhas, em Cantelães, Vieira do Minho.