Uma empresária do setor da mediação imobiliária está a ser julgada no Tribunal de Braga por sete crimes de abuso de confiança, alguns na forma agravada. Daniela Cerqueira Costa, de 55 anos, ficou com 55. 400 euros de sete pessoas que a procuraram para comprar casa e adiantaram um sinal ou reserva.
No julgamento, que prosseguiu esta semana, o Tribunal ouviu as pessoas burladas, como sucedeu com uma mulher de nome Maria que passou um cheque de 5.500 euros, a título de sinal, a uma filha, no quadro de um contrato-promessa de compra e venda de um apartamento.
A compra nunca se concretizou, porque a Imobiliária – que também atuava sob o nome de ‘Comprar Casa’ – de nada tratava. Cansados e enganados, os compradores exigiam o retorno do dinheiro dado como sinal ou entrada, mas a empresária não o devolvia.
Num dos sete casos, Daniela da Costa devolveu 8.250 euros que lhe haviam sido entregues por outro comprador, mas só o fez após este ter apresentado uma queixa-crime contra ela.
31.500 euros
Um dos lesados entregou-lhe 31.500 euros e ficou sem eles. Em fevereiro de 2017 este homem, de apelido Leite, entregou mais 2.500 euros e assinou um contrato promessa de compra e venda a um casal, proprietário de um apartamento, avaliado em 40 mil euros.
Por conta do pagamento do preço, a vítima entregou 35mil euros à Daniela Costa Imobiliária, Lda – que, entretanto, entregou um PER- Plano Especial de Recuperação que foi aprovado no Tribunal de Famalicão.
A escritura de venda foi marcada para setembro, mas, no dia aprazado, a Daniela Costa não apareceu no Cartório Notarial.
Foi marcada nova escritura e então, a empresária entregou um cheque de 28.850 euros (já que tinha direito a uma comissão de 6.150 euros). O cheque foi rejeitado pelo banco por falta de provisão.
O casal ficou sem o dinheiro, mas veio a reavê-lo através de uma ação executiva de penhora sobre a Imobiliária, posta no Tribunal de Famalicão.
As ‘manobras’ da empresária incluíam – diz o Ministério Público – a ‘devolução’ do dinheiro recebido, mas através de cheque sem cobertura bancária.
Duas condenações
Ao que apurámos, a mulher, que tem já duas condenações, está envolvida noutras suspeitas semelhantes, uma das quais, o de uma imigrante angolana, que deu 7.500 euros de sinal para comprar um apartamento e ficou sem o dinheiro e sem a casa. Mais de um ano depois continua à espera de ser ressarcida, tendo o caso sido participado à PSP local.