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“É preciso insistir e persistir nas políticas da natalidade”, diz Cristas

Presidente do CDS-PP

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Foto: DR / Arquivo

A presidente do CDS-PP defendeu na quinta-feira à noite, num debate organizado pelo partido, “políticas concertadas” e duradouras e que “é preciso insistir e persistir” no combate à baixa natalidade em Portugal.

Assunção Cristas participou num debate que juntou algumas dezenas de pessoas no auditório dos bombeiros de Paço de Arcos, Oeiras, distrito de Lisboa, integrado na pré-campanha para as legislativas de outubro, e que teve na assistência o presidente do município, Isaltino Morais.

A líder do CDS recordou que, quando entrou no partido, em 2007, um dos primeiros trabalhos que fez, no gabinete de estudos, foi sobre a natalidade, “numa altura em que ninguém falava do assunto”.

Desde então, houve “avanços e recuos”, a natalidade continua a ser um problema para o país, com cada vez menos nascimentos comparativamente com 1976, por exemplo, mas anotou uma diferença.

“Uma coisa mudou em 12 anos, é que o tema da natalidade está na agenda de todos os partidos políticos”, independentemente das soluções que cada força política propõe.

“O problema em Portugal é que não conseguimos acertar na receita, tem havido avanços e recuos”, mas “é preciso insistir e persistir”, afirmou.

Um dos recuos criticados por Cristas foi quanto ao quociente familiar, que considera todos os elementos do agregado familiar no apuramento do rendimento coletável em sede de IRS, aprovado pelo Governo PSD/CDS e que o executivo do PS substituiu depois de 2015.

Essa é uma proposta que os centristas colocaram no programa eleitoral para as legislativas, admitindo a líder centrista que, para aumentar a natalidade, “não há uma receita mágica”.

O quociente familiar existe em França e não foi posto em causa ao longo do tempo por nenhum Governo, fosse ele de direita ou de esquerda, disse.

O que tem de existir, defendeu, é um “mix” de medidas e de políticas que passam pela fiscalidade, pelo aumento da licença de parentalidade, alargando-a, se for essa a opção, aos avós, “uma proposta que é uma marca do CDS”.

O mais importante, afirmou a presidente dos centristas, “é que as pessoas sejam felizes e tenham os filhos que querem”.

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País

Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 18 de fevereiro: 11, 32, 34, 38 e 47 (números) e 2 e 10 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 27 milhões de euros.

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País

Treze condenações por discriminação racial desde 2007 e todas no mesmo ano

Dados do Ministério da Justiça (MJ)

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Os tribunais portugueses condenaram 13 pessoas pelo crime de discriminação racial ou religiosa desde 2007, e todas em 2008, enquanto as polícias têm registado um aumento das queixas deste crime nos últimos seis anos, segundo estatísticas da Justiça.

Dados do Ministério da Justiça (MJ) avançados à Lusa indicam que 13 pessoas foram condenadas pelo crime de discriminação racial ou religiosa e crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência desde 2007, ano em que se começou a detalhar este tipo de crime, e até aos últimos dados disponíveis, de 2018.

O ano das 13 condenações coincide com o julgamento do grupo de extrema-direita, liderado por Mário Machado, que culminou com a punição vários dos 36 arguidos por crimes que incluíam discriminação racial.

O MJ frisa que a contabilização dos condenados tem em conta o crime mais grave pelo qual foram condenados.

Estes dados foram fornecidos à Lusa dois dias após a ocorrência de insultos racistas ao futebolista Moussa Marega no jogo entre Vitória SC e FC Porto.

Números da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) indicam que as queixas de crimes de discriminação racial ou religiosa registados pelas polícias aumentaram mais de cinco vezes entre 2012 e 2018, passando de 12 para 63.

De acordo com a DGPJ, em 2013 registaram-se 12 queixas de crimes, passando para 19 em 2014, número que se mantém em 2015, voltando a aumentar em 2016 para 25, em 2017 subiu novamente para 48 e em 2018 verificou-se um novo aumento de casos, situando-se nos 63.

As estatísticas da Direção-Geral da Política de Justiça mostram que 56 pessoas foram constituídas arguidas e 51 condenadas em 2018 por crimes relacionados com o desporto, tendo sido realizados 39 julgamentos e a maior parte das condenações foi por venda irregular de bilhetes, seguindo-se invasão de campo, arremesso de objetos ou tumultos.

Dos dados da DGPJ sobre crimes relacionados com o desporto constam estatísticas de 2009 a 2018, sendo o ano 2009 aquele em que se realizaram mais julgamentos (45), seguido de 2010 (44) , 2012 (43), 2017 (34), 2018 (39), 2011 (37), 2013 e 2016 (34) , 2015 (29).

Já o maior número de condenados aconteceu em 2012 (73), número que foi baixando em todos os anos até 2016 (32) e voltou a subir em 2017 (42) e em 2018 (51).

Dados disponíveis no site da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) indicam que metade das condenações publicitadas, no âmbito de processos administrativos por racismo, está relacionada com o desporto, no âmbito do qual foi aplicada a multa mais pesada, no valor de 1.500 euros.

O registo público de decisões condenatórias da CICDR apresenta um total de 18 processos, nove dos quais relacionados com manifestações de racismo em espetáculos desportivos, instaurados pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD).

O avançado do FC Porto Marega recusou-se, no domingo, a permanecer em jogo contra o Vitória SC e abandonou o campo, ao minuto 71, após ter sido alvo de insultos racistas por parte dos adeptos do clube vimaranense, numa altura em que os “dragões” venciam por 2-1, resultado com que terminou o encontro da 21.ª jornada da liga.

Vários jogadores de ambas as equipas tentaram demovê-lo, mas Marega, que já alinhou no Vitória e tinha marcado o segundo golo dos “azuis e brancos”, mostrou-se irredutível e foi substituído por Manafá, depois de o jogo ter estado interrompido cerca de cinco minutos.

Fonte da Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou à Lusa a identificação de várias pessoas suspeitas de dirigirem cânticos e insultos racistas a Marega, sem adiantar o número de suspeitos, acrescentando que continua a efetuar diligências para identificar outros envolvidos.

O Ministério Público instaurou um inquérito na sequência deste incidente, que já mereceu a condenação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, António Costa, entre outros.

Este comportamento configura um crime previsto no Código Penal punido com prisão de seis meses a cinco anos e uma contraordenação sancionada com coima entre 1.000 e 10.000

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Telmo Correia eleito líder parlamentar do CDS por unanimidade

Substitui Cecília Meireles

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Foto: youtube.com / DR

O deputado Telmo Correia foi esta terça-feira, eleito presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, sucedendo a Cecília Meireles, numa votação em que contou com os votos favoráveis dos restantes quatro eleitos centristas.

O anúncio foi feito no parlamento pelo próprio, numa declaração aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa.

Telmo Correia regressa à liderança da bancada parlamentar, lugar que já ocupou por duas vezes, depois de a deputada Cecília Meireles ter manifestado vontade de deixar o cargo que ocupava desde o ano passado.

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