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Viana do Castelo

Demolição do prédio Coutinho em Viana do Castelo deverá custar 1,2 milhões

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A proposta “mais favorável” para a demolição do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, está orçada em cerca de 1,2 milhões de euros, informou esta sexta-feira fonte da sociedade VianaPolis.

Segundo a fonte, aquela proposta foi apresentada pela DST- Domingos da Silva Teixeira, S.A., de Braga.

Para efeito de audiência prévia, foi submetido na plataforma eletrónica o relatório preliminar de análise de propostas referentes ao concurso público para a empreitada de demolição do Edifício Jardim [vulgarmente conhecido por prédio Coutinho]. O referido relatório indica como mais favorável a proposta do concorrente DST – Domingos da Silva Teixeira, S.A., com o preço de 1.168.536,41 euros”, refere a VianaPolis, em nota enviada à Lusa.

Se não houver contestação, a empreitada será adjudicada à DST por aquele valor.

De acordo com o concurso público, o prazo de execução é de 180 dias.

Com 13 andares, o prédio Coutinho está situado em pleno centro histórico da cidade e tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.

Em janeiro, o ministro do Ambiente afirmou existir “apoio político e financeiro para concretizar o projeto”, após a conclusão do processo judicial.

Desde 2005 que a expropriação do edifício está suspensa pelo tribunal, devido às cinco ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.

A atividade desta sociedade tem sido consecutivamente prolongada face ao impasse no processo judicial que aguarda decisão do Tribunal Constitucional (TC) para onde recorreram os moradores no edifício após decisão desfavorável do Supremo Tribunal Administrativo (STA).

Atualmente, a VianaPolis, detida a 60% pelo Estado e a 40% pela câmara local, já é detentora de 70 das 105 frações do prédio, sendo que a aquisição de 54 frações resultou de acordos amigáveis, e 16 de processos litigiosos.

O prédio já chegou a ser habitado por 300 pessoas, restando hoje cerca de 20 moradores.

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, já disse que a demolição do edifício avança no primeiro trimestre de 2018, considerando que “estão reunidas todas as condições técnicas e jurídicas” para o efeito.

O autarca adiantou que está previsto para o “final de 2018/princípio de 2019” o início da construção do novo mercado municipal da cidade, orçado em três milhões de euros.

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Viana do Castelo

Viana com parques geriátrico, ‘skate’ e voleibol de praia até ao verão

Na Praia Norte e no parque da cidade

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Foto: DR / Arquivo

O presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou hoje a entrada em funcionamento, até ao verão, de três espaços públicos para a prática desportiva, num investimento municipal a realizar na Praia Norte e no parque da cidade.

José Maria Costa, que falava aos jornalistas no final da reunião camarária, explicou que o parque geriátrico irá ser criado na Praia Norte, ao abrigo das obras de requalificação que a sociedade Polis Litoral Norte realizou naquela zona da cidade, orçadas em 2,4 milhões de euros.

Já o ‘skate’ parque e o recinto destinado ao voleibol de praia ficarão instalados junto à antiga praça de Touros da cidade que vai ser reconvertida em ‘campus’ desportivo por mais de 4,9 milhões de euros.

A reconversão da antiga praça de touros, desativada desde 2009, ano em que cidade se declarou anti-touradas, está integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), candidatado a fundos comunitários do Portugal 2020.

A criação de áreas de prática desportiva no concelho foi defendida pela vereadora da CDU no executivo municipal, Cláudia Marinho, no período antes da ordem do dia da reunião camarária.

Na sequência da intervenção da vereadora comunista, o autarca socialista avançou que “se encontram em fase de contratação” os três novos espaços, cujo investimento não foi especificado.

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Viana do Castelo

Viana insiste na remoção de pórtico na A28: “Para circular no concelho temos de pagar?”

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Foto: DR / Arquivo

O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse hoje que vai reunir-se, em março, com o ministro das Infraestruturas para insistir na remoção do pórtico de Neiva da Autoestrada 28 (A28).

“Vou ter uma reunião, em março, com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e é um dos temas recorrentes que tenho para abordar. É injusto para as pessoas e as empresas para poderem circular dentro do concelho tenha de pagar uma taxa. É extremamente injusto e tem de ser corrigido”, afirmou José Maria Costa.

O pórtico de Neiva da A28, antiga SCUT (Sem Custos para o Utilizador) que liga Viana do Castelo ao Porto, está situado à entrada de uma zona industrial da capital do Alto Minho e que é considerado “entrave” à atividade empresarial da região.

O autarca socialista, que respondia a uma interpelação da vereadora da CDU, Cláudia Marinho, a propósito do chumbo do projeto de resolução do Bloco de Esquerda que propunha a abolição das portagens naquela autoestrada disse que a localização do pórtico de Neiva “é inaceitável e profundamente injusto para com os cidadãos de Viana do Castelo”.

“O pórtico é altamente penalizador. A população de Viana do Castelo é a única servida pela A28, que está a pagar para circular dentro do próprio concelho”, reforçou.

José Maria Costa defendeu que aquele pórtico deve ser “colocado mais a sul de forma a que a circulação dentro do concelho de Viana do Castelo passe a ser isenta de portagens”.

“Vamos a Esposende e não se pagam portagens, vamos à Póvoa de Varzim e não se pagam portagens, vamos a Vila do Conde e não se pagam portagens, vamos a Matosinhos e ao Porto e não se pagam portagens. Porque é que em Viana do Castelo, para circular dentro do concelho, temos de pagar?”, questionou.

O autarca, que é também presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, estrutura que agrega os dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, saudou os descontos anunciados, na quarta-feira, pela ministra Coesão Territorial para sete autoestradas.

“O Governo deu um bom final, ao reduzir o valor das portagens. É a segunda vez redução que temos na A28. É uma atitude muito positiva, mas agora temos de passar ao segundo momento que é a relocalização do pórtico de Neiva, para que os vianenses estejam em situação de equidade com os cidadãos de outras localidades. Não estamos a pedir mais, nem menos. Pedimos o mesmo tratamento que outros concelhos”, acrescentou.

Na quarta-feira, a ministra da Coesão Territorial anunciou, em Macedo de Cavaleiros, descontos nas portagens de sete autoestradas a partir do terceiro trimestre do ano para os “utilizadores frequentes”.

“Vai ser posto em prática no terceiro trimestre deste ano. Estamos a falar de um desconto de quantidade para os veículos classe 1 quer classe 2”, afirmou Ana Abrunhosa, que falava à margem de uma visita no âmbito da iniciativa “Governo mais próximo”, no distrito de Bragança.

Ana Abrunhosa explicou que se trata de “um desconto de quantidades”, exemplificando que a “partir do oitavo dia até ao 15.º dia haverá um desconto de 20% e a partir do 16.º dia até ao final do mês será um desconto de 40%”.

Nas autoestradas A4, A24, A28, A25, A23, A13 e A22, antigas SCUT, já eram aplicados descontos e estes foram, segundo a ministra, “harmonizados e aumentados”.

Relativamente ao transporte de mercadorias, os descontos vão ser aumentados dos 30% para os 35% de dia e de 50% para 55% à noite.

A ministra anunciou ainda um desconto para os transportes de passageiros, que até agora não existiam e que passam a ser iguais às percentagens dos transportes de mercadorias.

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Viana do Castelo

Declarada utilidade pública de terreno para unidade de saúde em Viana

Em Meadela

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Foto: Ilustrativa / Arquivo

A Câmara de Viana aprovou esta quinta-feira por unanimidade a Declaração de Utilidade Pública (DUP) de um terreno na freguesia urbana da Meadela, pela “urgência” de construção de uma nova Unidade de Saúde Familiar (USF).

“Atendendo a que ainda não foi possível, pela via negocial, chegar a um acordo com os proprietários, propõe-se que a câmara municipal delibere, nos termos legais, promover a expropriação da parcela”, lê-se na proposta, esta quinta-feira, aprovada em sessão ordinária do executivo municipal.

Antes da votação do documento, o presidente da Câmara de Viana, José Maria Costa, explicou ao executivo que o município ainda está a desenvolver esforços para tentar chegar a acordo com um dos proprietários, apontando a possibilidade de uma permuta de terrenos.

Para o vereador do Planeamento e Gestão Urbanística, Desenvolvimento Económico, Mobilidade e Coesão Territorial, Luís Nobre, a “urgência” de construção da nova extensão de saúde que serve aquela freguesia da cidade é justificada com a falta de condições das atuais instalações.

“A atual extensão de saúde da Meadela funciona num espaço pertencente à Casa do Povo, edifício desqualificado e sem as desejáveis condições de funcionamento, nomeadamente ao nível das acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida, para um equipamento de saúde moderno, bem como à crescente densidade populacional, a qual se tem consolidado nas últimas décadas”, sustenta a proposta da maioria socialista.

A área a expropriar tem cerca de 4.389 metros quadrados, sendo que a previsão dos encargos a suportar com a sua expropriação é de 227.687 euros.

O documento aprovado, esta quinta-feira, acrescenta ser “urgente avançar para a construção de um novo equipamento de saúde livre de constrangimentos ao nível espacial, que permita o crescimento da equipa de saúde, condições essenciais para um bom funcionamento e qualidade dos serviços de saúde a prestar”.

A nova unidade será construída numa parceria entre a câmara municipal e Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), “reforçando, a rede de equipamentos de cuidados de saúde primários no concelho, em particular, na área urbana”.

“A construção da Unidade de Saúde Familiar da Meadela é considerada absolutamente estruturante e indispensável à rede de equipamentos de saúde no concelho”, lê-se ainda na proposta.

Em maio de 2019 a Câmara de Viana iniciou naquela freguesia obras de requalificação da envolvente de um bairro social num investimento superior a 600 mil euros.

Na altura, adiantou que a intervenção visa “a melhoria da circulação rodoviária, de estacionamento e de requalificação da Praça Minho-Lima”.

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