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Viana do Castelo

Demolição do prédio Coutinho em Viana do Castelo deverá custar 1,2 milhões

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A proposta “mais favorável” para a demolição do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, está orçada em cerca de 1,2 milhões de euros, informou esta sexta-feira fonte da sociedade VianaPolis.

Segundo a fonte, aquela proposta foi apresentada pela DST- Domingos da Silva Teixeira, S.A., de Braga.

Para efeito de audiência prévia, foi submetido na plataforma eletrónica o relatório preliminar de análise de propostas referentes ao concurso público para a empreitada de demolição do Edifício Jardim [vulgarmente conhecido por prédio Coutinho]. O referido relatório indica como mais favorável a proposta do concorrente DST – Domingos da Silva Teixeira, S.A., com o preço de 1.168.536,41 euros”, refere a VianaPolis, em nota enviada à Lusa.

Se não houver contestação, a empreitada será adjudicada à DST por aquele valor.

De acordo com o concurso público, o prazo de execução é de 180 dias.

Com 13 andares, o prédio Coutinho está situado em pleno centro histórico da cidade e tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.

Em janeiro, o ministro do Ambiente afirmou existir “apoio político e financeiro para concretizar o projeto”, após a conclusão do processo judicial.

Desde 2005 que a expropriação do edifício está suspensa pelo tribunal, devido às cinco ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.

A atividade desta sociedade tem sido consecutivamente prolongada face ao impasse no processo judicial que aguarda decisão do Tribunal Constitucional (TC) para onde recorreram os moradores no edifício após decisão desfavorável do Supremo Tribunal Administrativo (STA).

Atualmente, a VianaPolis, detida a 60% pelo Estado e a 40% pela câmara local, já é detentora de 70 das 105 frações do prédio, sendo que a aquisição de 54 frações resultou de acordos amigáveis, e 16 de processos litigiosos.

O prédio já chegou a ser habitado por 300 pessoas, restando hoje cerca de 20 moradores.

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, já disse que a demolição do edifício avança no primeiro trimestre de 2018, considerando que “estão reunidas todas as condições técnicas e jurídicas” para o efeito.

O autarca adiantou que está previsto para o “final de 2018/princípio de 2019” o início da construção do novo mercado municipal da cidade, orçado em três milhões de euros.

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