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Braga

Congresso Internacional de Optometria com 500 participantes na UMinho

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Congresso Internacional de Optometria 2017. Foto: DR/ Arquivo

O Departamento de Física da Escola de Ciências da Universidade do Minho (ECUM) promove este fim de semana, sábado e domingo, o 15º Congresso Internacional de Optometria e Ciências da Visão, no auditório A1 do campus de Gualtar, em Braga. O evento atinge novo recorde de participantes, com mais de cinco centenas de profissionais, estudantes e investigadores.

A sessão de abertura contou com o reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, o vice-presidente da ECUM, Maurício Fonseca, o diretor do Centro de Física, Mikhail Vasilevskiy, o diretor adjunto do Departamento de Física, Ricardo Mendes Ribeiro, e ainda a professora Madalena Lira, da comissão organizadora do evento. Seguiu-se a palestra inaugural “Função e futuro do optometrista na Europa e nos países latinos”, por Carlos Saona Santos, professor aposentado da Universidade Politécnica da Catalunha (Espanha) e que também lecionou na UMinho nos anos 90.

Ao longo dos dois dias serão abordados diversos temas emergentes, como a influência das novas tecnologias no sistema visual e na progressão da miopia, as terapias visuais, as lentes intraoculares e a neuroptometria.

O programa inclui ainda uma sessão de comunicações livres e posters para a apresentação dos trabalhos mais relevantes realizados em diversos centros de investigação. “É a vida moderna má para os olhos das crianças?”, “Miopia e patologia – qual é o número mágico?” e “A influência da atividade física nas habilidades visuais de futebolistas” são algumas das intervenções. O congresso tem forte apoio do tecido empresarial, com as principais empresas representadas em stands.

Além de discutir questões da optometria e ciências da visão, o evento pretende divulgar novos conhecimentos, os resultados das últimas investigações, as diretrizes de prática clínica e nova instrumentação.

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Braga

Já é conhecido acórdão sobre caso de corrupção em escola de condução de Amares

Arguidos negam ter recebido quatro mil euros para ajudar aluno na prova teórica

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Foto: DR

A sentença do julgamento de um caso de alegada corrupção nos exames de condução é lida esta quarta-feira no Tribunal de Braga. Um aluno terá pago a uma escola de ensino automóvel de Amares e a três examinadores, quatro mil euros para ser ajudado no exame teórico.

O caso envolve o antigo centro de exames da ANIECA- Associação Nacional dos Industriais de Condução, de Vila Verde, que, agora, funciona em Braga. Mas os visados, através dos seus advogados, negam, terminantemente, a prática do crime.

Os examinadores, Joaquim Oliveira, João Cancela e João Abreu rejeitaram a prática dos crimes, em julgamento, tendo os seus advogados defendido nas alegações finais que não há provas reais contra eles, apenas meros indícios sem fundamento.

O mesmo defende o proprietário da escola amarense J.F., que se diz inocente no caso e nega qualquer recebimento do aluno.

O caso ocorreu em agosto de 2012. O aluno disse na escola que tinha dificuldades para passar na prova teórica e o dono respondeu-lhe que a “ajuda” custava quatro mil euros.

O “esquema” passava pela indicação das respostas com os dedos, tarefa que, no dia aprazado, coube ao João Cancela.

O exame esteve marcado para novembro, mas uma ação de fiscalização do IMTT- Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres impediu a “ajuda”. O aluno apareceu, depois, em dezembro em novo exame, onde terá recebido as indicações para dar respostas certas.

A defesa nega o crime, dizendo que o examinador nem sequer saiu da secretária onde estava sentado, não tendo circulado na sala, nem falado com o aluno. O que – disseram – foi confirmado por várias testemunhas.

Os juristas desvalorizam, ainda, uma mensagem de telemóvel que Cancela recebeu de Joaquim Oliveira, e que, alegadamente, seria uma combinação para a dita “ajuda” no exame. Mas Cancela diz que o sms era anónimo e que nem sequer respondeu.

Falta agora conhecer a decisão, e sua fundamentação, do coletivo de juízes.

Recurso

Entretanto, três arguidos do processo de corrupção nas cartas de condução, recorreram para o Tribunal Constitucional das penas de prisão efetiva a que foram condenados em Braga e confirmadas pelo Tribunal da Relação de Guimarães.

Joaquim Oliveira, condenado a oito anos de prisão efetiva, João Abreu (cinco anos e seis meses efetivos) e João Ribeiro, (quatro anos e três meses) invocam diversas inconstitucionalidades no acórdão, no qual os juízes decretaram prisão efetiva, para cinco ex-examinadores, por corrupção nos exames, teóricos e práticos, para obtenção de cartas de condução.

Aquele Tribunal da Relação diminuiu as penas a Joaquim Oliveira, de dez para oito anos, a José Miguel Mota, de seis para cinco anos e seis meses, e a João Abreu, de sete para cinco anos e seis meses efetivos.

Os juízes mantiveram as penas a 25 outros condenados em primeira instância no Judicial de Braga, não alterando as de prisão efetiva, dos examinadores, João Ribeiro, (quatro anos e três meses) e João Cancela (quatro e nove meses).
Estes cinco arguidos ficam, ainda, obrigados a entregar ao Estado um total de 730 mil euros.

47 Condenados

Em 2018, recorde-se, o Tribunal condenou, ao todo, 47 arguidos, 42 com penas suspensas, entre examinadores, donos de escolas de condução, instrutores e alunos. Estes arguidos ficaram obrigados a entregar quantias em dinheiro – de cinco a mil euros – a diversas instituições sociais.

O Coletivo de Juízes sentenciou, ainda, um agente da GNR, que “apanhou” dois anos e meio por alegadamente ter pedido favores para três alunos. Houve, ainda, dois arguidos absolvidos.

O tribunal considerou provado que os alunos eram auxiliados pelos examinadores, a troco de quantias monetárias que, em média, variavam de 1.000 a 1.500 euros, no caso dos exames teóricos, e de 100 a 150 euros nos práticos.

Mas havia quem pagasse mais, como foi o caso do futebolista Fábio Coentrão, que desembolsou 4.000 euros, tal como o próprio testemunhou em tribunal. O caso envolveu escolas de Vila Verde, Barcelos, Ponte de Lima, Vizela, Guimarães, sendo que os factos decorreram entre 2008 e 2013.

Na investigação, desenvolvida durante anos pela Polícia Judiciária de Braga, também foram descobertos vários alunos, mas, na maioria dos casos o Ministério Público optou pela suspensão provisória do processo.

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Braga

Detido em Fafe por tentar atropelar e disparar contra mulher e filho

Tenta atropelar mulher e filho

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Foto: GNR Braga / Divulgação

Um homem de 53 anos foi detido em Fafe, na última terça-feira, por violência doméstica e posse ilegal de armas.

Segundo a GNR de Braga o homem terá causado alguns distúrbios dentro da sua própria habitação partindo peças de mobiliário. Perante o cenário de violência o filho e mulher do suspeito tentaram fugir com o suspeito a disparar com uma arma de fogo na direção destes.

Nenhum familiar do suspeito terá sido atingido.

No momento da chegada de GNR ao local do incidente o suspeito encontrava-se ao volante da sua viatura numa tentativa de atropelar o seu filho e companheira. A força policial presente interceptou o homem e fez prontamente a detenção.

Nas buscas à habitação do homem a GNR encontrou 16 armas brancas, oito armas proibidas, quatro armas de fogo, uma espingarda de ar comprimido, 385 cartuchos e munições e dois aerossóis de defesa (gás pimenta).

O detido está, neste momento, a ser presente no Tribunal Judicial de Guimarães, para aplicação de medidas de coação.

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Braga

Empresário de Fafe acusado de insolvência dolosa

Ministério Público

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O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um empresário de Fafe, imputando-lhe um crime de insolvência dolosa de uma sociedade, informou, esta quarta-feira, fonte judicial.

Segundo se lê no sítio da Internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o arguido, “tendo dado conta da situação de fragilidade da empresa, terá, de 2012 a 2015, retirado da sociedade “quantias em dinheiro, fez desaparecer parte dos bens que integravam o seu património e apropriou-se do produto de vendas efetuadas que não fez registar nas contas nem integrou no património da sociedade”.

O MP promoveu que o arguido, que era gerente da sociedade, fosse condenado a pagar ao Estado o valor de 136.278 euros, “correspondente à vantagem desta atividade criminosa que desenvolveu”.

A empresa foi declarada insolvente no Tribunal Judicial de Braga (Guimarães, juízo central do comércio), por sentença datada de 29 de março de 2016 e nesse processo ficaram por liquidar créditos no valor de 277.047 euros, incluindo laborais, segundo o MP.

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