O presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira disse hoje concordar com a realização de um referendo sobre a regionalização, considerando “inclusivamente” que a consulta “perca por tardia”.
“Concordo com a realização de um novo referendo sobre a regionalização, inclusivamente, entendo que perca por tardio”, afirmou hoje Fernando Nogueira, em declarações à agência Lusa.
Na terça-feira, um grupo de autarcas a Norte defendeu um novo referendo à regionalização feito a nível nacional, mas com contagem de votos “região a região”, justificando aquele sistema com razões de “evolução de democracia” e de “inteligência do cidadão”.
Nogueira, que lidera a maioria independente na Câmara de Vila Nova de Cerveira, adiantou que “a problemática da organização territorial de Portugal tem sido uma constante nas agendas políticas dos diversos governos, assim como tem sido um anseio amplamente manifestado pelos municípios”.
“Neste momento, estamos a assistir à implementação de uma descentralização sem rigor e desestruturada, que se resume a empurrar os problemas para as autarquias. São diplomas confusos e pouco esclarecedores para os autarcas, e que não vão ao encontro das necessidades e interesses quer das autarquias quer dos seus territórios. Se há oportunidades associadas, também temos de estar atentos aos riscos de uma implementação que rapidamente poderá tornar-se insustentável”, sustentou.
Segundo Fernando Nogueira, “todo este processo parece querer desviar a atenção do que é importante, a regionalização”.
“Se queremos que a descentralização seja realmente a reforma do Estado de que o país precisa para ser mais competitivo e conectado, então temos de alavancar o debate que ainda falta em torno da regionalização e do papel da organização do Estado. Entendo que esta seria a oportunidade de obter uma clarificação sobre as matérias em discussão”, frisou.