Os moradores da Urbanização Quinta do Ribeiro, em Braga, estão “revoltados” porque, de um dia para o outro, “mudaram” de freguesia. Deixaram de ser de Frossos e passaram a ser de Panóias.
Demonstrativo da revolta, as placas com os símbolos da “nova” União de Freguesias foram vandalizadas. Os moradores estão preocupados com os custos (e trabalho) que terão a mudar toda a papelada (desde registos prediais, créditos à habitação), bem como com a desvalorização das casas.
A “antiga” Junta fala em “cartada suja” da autarquia vizinha e que “apanhou toda a gente de surpresa”. Está a avaliar que medidas poderá tomar para evitar a “mudança” desta urbanização, com mais de 20 anos, onde vivem entre 400 a 500 pessoas.
Na tarde da passada sexta-feira, a União de Freguesias de Merelim São Paio, Panóias e Parada de Tibães fez chegar à caixa de correio dos moradores da Quinta do Ribeiro uma carta dando conta de que, agora, a Urbanização, construída entre 1998 e 2000, já não era de Frossos. Agora era Panóias e passava a ter novo código postal.
“O executivo da Junta de Freguesia de Merelim S. Paio, Panóias e Parada de Tibães, vem pelo presente informar que as seguintes ruas que compõem a urbanização da Quinta do Ribeiro – Rua Quinta do Ribeiro, Praceta Tenente Duarte, Rua de Geremil (até ao lote 28 e lote 11), Rua José Amaral e Rua da Lameia -, conforme delimitações da Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) em vigor, pertencem a Panóias e consequentemente à nossa União de Freguesias de Merelim São Paio, Panóias e Parada de Tibães”, começa por referir a carta.
E acrescenta: “Esta situação é confirmada pela Câmara Municipal de Braga, conforme documento em anexo com a representação dos limites e atribuição das ruas à nossa freguesia”.
“Perante isto, foi solicitado aos CTT atribuição do código postal das referidas ruas à nossa freguesia, sendo que o mesmo foi definido por esta entidade como 4700-761 Panóias”, refere aquela União de Freguesias.
A carta prossegue explicando que “a designação das ruas não altera relativamente ao atual, apenas o código postal e a freguesia são alterados”.
“Desta forma, os moradores das referidas ruas deverão proceder à atualização das suas respetivas moradas em todos os serviços”, afirma a Junta, acrescentando que passará a “proceder com as obrigações de gestão e manutenção das ruas, espaços verdes e arborizados nas referidas ruas”.
E a carta termina assim: “Iremos proceder de imediato à atualização das placas identificativas das ruas em toda a urbanização”. E mais “de imediato” teria sido difícil, pois no sábado de manhã as ruas já tinham as novas placas com a indicação do novo código postal e de que se tratava de Panóias.
Novas placas vandalizadas
E com a mesma prontidão com que foram colocadas também foram vandalizadas, expressando o descontentamento dos moradores.
Em todas as placas foram apagadas as referências a Panóias e o símbolo da “nova” União de Freguesias.
A UF de Merelim São Paio, Panóias e Parada de Tibães, presidida por Carmindo Soares, da CDU, condenou os “atos de vandalismo”, anunciando que apresentou queixa na GNR.
“Lamentamos profundamente o ocorrido, esperando que as autoridades policiais com responsabilidades na procura dos responsáveis sejam céleres, de modo a que os mesmos sejam responsabilizados por estes atos hediondos. Mais registamos que procederemos brevemente à correção das placas das ruas em questão, repondo a normalidade às ruas que pertencem a Panóias”, refere um comunicado daquela autarquia na sua página de Facebook.
“Toda a população está revoltada”
Contactada por O MINHO, a presidente da União de Freguesias de Merelim S. Pedro e Frossos, Adélia Silva, afirma que “toda a população está revoltada”.
A autarca recorda que “isto foi objeto de tentativa de negociação entre as duas autarquias”, embora inconclusiva. “Eles criaram uma comissão para definir esta situação e nós também, mas cada vez que reunimos, da parte deles, faltava sempre alguém e nunca conseguimos chegar a nenhum acordo”, conta.
“Nós, Junta de Freguesia e moradores, fomos apanhados completamente de surpresa, porque sempre achámos que, ainda que não se chegasse a um acordo, quando se fizesse uma tentativa deste género, que altera toda a vida das pessoas, seria comunicado previamente. Agora, sem estar a contar, isto é tratar as pessoas como meros números”, critica a autarca eleita pela coligação Juntos por Braga.
A presidente da Junta defende que os moradores devem ter “segurança jurídica acima de tudo” e acusa a autarquia vizinha de não ter tido “o cuidado de pensar nas pessoas que agora poderão passar a ser moradores da sua freguesia, apenas com um objetivo eleitoralista. Isto não se faz”.
Adélia Silva considera que a União de Freguesias de Merelim S. Paio, Panóias e Parada de Tibães jogou “uma cartada um bocado suja”. “Estas pessoas têm as suas casas registadas em Frossos, são eleitores em Frossos, a sua vida cultural e religiosa é em Frossos. No limite teriam conversado connosco para prepararmos a população. Não se faz”, aponta.
Adélia Silva reconhece que “a CAOP tem um traçado que, se calhar, não está certo e que é o que está gerar isto”, mas que a sua autarquia sempre tentou negociar a mudança dessa linha e não causar problemas aos moradores.
A autarca assume que “as pessoas estão em primeiro lugar” e dará sempre “todo o apoio aos moradores da Quinta do Ribeiro, adiantando que “está a ser avaliada pelo gabinete jurídico” a forma de travar esta “mudança”, que, além de todo o transtorno para mudar documentos, também poderá levar à desvalorização das casas. “Frossos é uma freguesia urbana, Panóias já é uma freguesia de interior, as casas passam a valer menos. Há uma série de coisas que não foram ponderadas. Em política não vale tudo”, critica Adélia Silva.
A autarca acha ainda que a União vizinha está a fazer isto por “eleitoralismo”. Ou seja, como uma forma de ter mais eleitores. Ali moram entre 400 a 500 pessoas, eleitores serão entre 200 a 300.
Adélia Sá disse ainda que na segunda-feira esteve reunida na Câmara de Braga e que esta não era “sabedora” do que se passara.
“Ao fim de 20 anos e poucos anos, um iluminado lembrou-se de tal coisa?”
Em declarações a O MINHO, um morador que não se quis identificar questionou: “Ao fim de 20 e poucos anos de existência, desta urbanização, um iluminado lembrou-se de tal coisa?”.
“Pergunto-me, onde está a comunicação oficial da Câmara Municipal de Braga? Quem irá suportar todos os custos relativos à alteração de código postal/freguesia? Documentação, registos nas finanças, registos prediais, etc. Quem irá assumir a desvalorização das habitações?”, pergunta.
“Todos os moradores estão contra a passagem da urbanização de Frossos para Panóias”, aponta o morador, afirmando que a aquela junta “sempre apoderar-se da urbanização”.
“Os moradores adquiriram imóveis por ser freguesia de Frossos, pagamos Imposto Municipal de Imóveis como sendo freguesia de Frossos, e querem à força fazer esta alteração”, critica, acusando a Junta de Panóias de querer que “sejam os moradores a arcar com os custos inerentes à alteração de freguesia”.
O MINHO tentou contactar o presidente da UF de Merelim São Paio, Panóias e Parada de Tibães, Carmindo Soares, o que até ao momento não foi possível.