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Base de dados de perfis de ADN conseguiu 11.774 amostras em oito anos

Para fins de investigação criminal e identificação civil

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Foto: DR/Arquivo

A base de dados de perfis de ADN para fins de investigação criminal e identificação civil inseriu 11.774 amostras em quase oito anos, sendo a maioria de condenados, segundo o relatório de 2018 sobre o seu funcionamento.

A base de dados de perfis de ADN, que permite o seu cruzamento rápido com amostras recolhidas nos locais dos crimes, entrou em funcionamento em fevereiro de 2010 e até 31 de dezembro de 2018 inseriu 11.774 amostras, das quais 9.128 são de condenados (77%).

Os números constam no relatório anual sobre o funcionamento da base de dados de perfis de ADN elaborado pelo Conselho e Fiscalização e aprovado pela Assembleia da República.

Segundo o mesmo documento, dos 11.774 perfis de ADN, quatro são amostras de voluntários, 29 de problema de identificação civil, 15 referência de identificação civil, 2.455 amostras de investigação criminal, 9.128 de condenados e 143 de profissionais.

“Tal como em anos anteriores, verifica-se que o número de perfis inseridos para fins de investigação criminal é consideravelmente superior ao número de perfis inseridos para fins de identificação civil. A base de dados é composta sobretudo por perfis de condenados (9128) e por amostras problema para investigação criminal (2455)”, refere o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN.

O documento sublinha que o número de perfis de condenados tem vindo a aumentar de uma forma constante, enquanto as amostras problema de investigação criminal tem mantido um ritmo de inserção muito baixo.

“O aumento assinalado do número de perfis de condenados (mais 90 do que em 2017) não é, porém, significativo, havendo até um decréscimo quando comparamos o número de perfis inseridos no segundo semestre de 2017 e no segundo semestre de 2018 (menos 72)”, indica.

De acordo com o relatório, no ano passado foram inseridos 1.779 perfis de ADN, o que representa menos 77 amostras do que em 2017.

Com as alterações introduzidas em 2017, os laboratórios do Instituto Nacional de Medicina legal e Ciências Forenses (INMLCF) e da Polícia Científica passaram a poder inserir diretamente perfis de ADN na base de dados resultantes de amostras problema para identificação civil e criminal.

No entanto, indica Conselho de Fiscalização, até 31 de dezembro de 2018 ainda não tinha sido realizada qualquer inserção direta pelo Laboratório de Polícia Científica, sublinhando que, “apesar da alteração legislativa, o número de amostras problema para investigação criminal não aumentou, tendo até, pelo contrário, diminuído”.

O relatório explica que a base de dados é também constituída por um ficheiro contendo a informação relativa aos perfis dos profissionais que procedem à recolha e à análise das amostras, sendo o prévio consentimento condição para o exercício de funções enquanto técnico de recolha e análise de amostras de ADN.

No entanto, o ficheiro da base de dados dos profissionais que procedem à recolha e à análise de amostras não constava informação relativa a amostras de profissionais que integram a Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, fazendo apenas parte os perfis de ADN dos elementos da Polícia Judiciária, num total de 143 no final de 2018.

O Conselho refere que já enviou dois ofícios aos ministros da Administração Interna e da Justiça, em 2018, dando conta desta realidade e da necessidade de haver um cumprimento efetivo da lei para que a base de dados passe a ter os perfis dos profissionais, mas nada se alterou.

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Aerosmith celebram 50 anos com concerto em Portugal

Em Lisboa

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Foto: DR/Arquivo

A banda norte-americana Aerosmith vai estar em digressão pela Europa no próximo ano, quando assinala 50 anos de existência, com passagem por Portugal, num concerto a ter lugar no dia 06 de julho, na Altice Arena, em Lisboa.

Em comunicado divulgado hoje pela promotora Everything is New, é anunciado que a banda do vocalista Steven Tyler vai dar início à digressão europeia no dia 13 de junho, na cidade italiana de Milão, seguindo depois para Zurique, Dessel, Praga, Paris e Madrid, antes de chegar a Lisboa.

Os bilhetes para o concerto em Portugal, com preços entre 59 (no Balcão 2) e 95 euros (no ‘Golden Circle’), vão ser postos à venda na próxima sexta-feira.

Antes da digressão, os Aerosmith vão continuar em residência na cidade norte-americana de Las Vegas, onde têm um calendário de 50 concertos.

“Os únicos e incríveis Aerosmith, formados por Steven Tyler (vocal), Joe Perry (guitarra), Brad Whitford (guitarra), Tom Hamilton (baixo) e Joey Kramer (bateria) são uma peça viva na história da música americana. Com mais de 150 milhões de álbuns vendidos em todo o mundo, inúmeros prémios, e presença no Rock and Roll Hall of Fame, não existe muito que esta banda não tenha alcançado em cinco décadas, desde a sua formação”, indica a Everything is New em comunicado.

A banda já atuou por várias vezes em Portugal, a última das quais em 2017, no mesmo espaço, em Lisboa.

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Porto tem menos sem-abrigo, mas mais gente a viver em alojamento temporário

Segundo o presidente da República

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Foto: DR/Arquivo

O Presidente da República (PR) afirmou hoje que no Porto o número de sem-abrigo diminuiu, mas há mais gente a viver em alojamento temporário, insistindo que a resolução do problema é um desafio nacional.

“O facto de haver 140 pessoas [a viver] na rua e um número bastante superior em alojamento temporário quer dizer que ainda temos 500 pessoas, ou mais, que constituem um problema a resolver numa fase em que não vivemos propriamente em crise económica. Por isso, é um desafio nacional”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava após ter participado na distribuição de refeições a sem-abrigo junto ao mercado do Bom Sucesso e ao lado da Estação de São Bento, no Porto.

“Aqui no Porto, aquilo que vimos rapidamente na rua bate certo com o que vimos nos números do levantamento da Câmara do Porto e do que foi falado na reunião. Há menos gente na rua. Há uma diminuição, num ano, de cerca de 180 para perto de 140. Mas há mais gente em alojamento temporário”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Insistindo que “há um aumento no número absoluto, no número total, mas há uma diminuição na rua”, valeu-se da informação recolhida nos pontos de distribuição de alimentação que hoje contactou para testemunhar que “há menos gente presente do que havia há um ano e, sobretudo, há dois anos”.

“Diria que aqui no Porto, à primeira vista, há casos de mais gente a ter casa, embora ainda com problemas devido ao custo da habitação, do arrendamento e há casos talvez menos complicados de resolver do que em Lisboa”, afirmou o Presidente da República.

E prosseguiu: “olhando para os casos, é porventura mais fácil vê-los em termos de recomeço de trabalho, de reinício de atividade e, portanto, de arrancar um novo ciclo da vida”.

Questionado sobre se os números positivos do Porto, que citou, poderiam constituir um exemplo para Lisboa, o chefe de Estado disse serem “situações diferentes”, dando como exemplo o haver “mais estrangeiros” na capital para além de “problemas mais complicados de mobilidade”, que embora existindo também a Norte “lá é maior”.

Como habitualmente muito solicitado para conversas públicas e particulares e ‘selfies’, já na Avenida dos Aliados, Marcelo Rebelo de Sousa foi surpreendido por um ex-sem-abrigo que lhe ofereceu um presépio como presente por “um acordo feito há dois anos e que correu muito bem”, numa outra visita aos sem-abrigo do Porto, contou o Presidente da República.

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Metade dos hospitais EPE em falência técnica no ano passado

Entidade pública empresarial

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Foto: O MINHO (Arquivo)

Metade dos hospitais EPE estavam no ano passado em falência técnica, segundo uma análise do Conselho das Finanças Públicas hoje divulgada.

Dos 40 hospitais EPE (entidade pública empresarial) do Serviço Nacional de Saúde, 20 apresentavam em 2018 um património líquido previsional que corresponde a situações de falência técnica, em que o valor do passivo é superior ao do ativo.

O número de unidades com património líquido negativo atingiu em 2013 os 54%, com 21 hospitais. Até 2015, o número de entidades nessa situação diminuiu, mas em 2016 e em 2017 voltou a aumentar.

Em relação a 2017, no ano passado apenas houve menos um hospital em situação de património líquido negativo.

“Apesar dos aumentos previsionais de capital estatutário (…), constata-se que há um número significativo de entidades que apresentam balanço previsional com património líquido negativo”, refere o documento do Conselho das Finanças Públicas (CFP).

O aumento de capital estatutário é uma injeção de dinheiro do Estado nos hospitais, que tem sido um mecanismo usado com frequência.

Entre 2013 e 2018, há um conjunto de 11 hospitais que apresentaram sempre um património líquido negativo, enquanto em 15 foi sempre positivo.

A análise do CFP foi hoje divulgada num documento sobre a contratualização com as empresas públicas que prestam cuidados de saúde.

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