Um jovem de 14 anos queixou-se de ter sido agredido pela GNR, no centro de Vila Verde, na noite desta quarta-feira, durante uma interseção para levá-lo a uma instituição de acolhimento, em Guimarães, enquanto a GNR nega qualquer tipo de agressão.
O rapaz afirma que não resistiu à intervenção da GNR, um pormenor confirmado pelo Comando de Braga da Guarda Nacional Republicana, mas quanto à alegada agressão por um militar da GNR, com uma bofetada, na face esquerda, a GNR já desmentiu.
Maria Rocha, a mãe do menor, na queixa dirigida esta quinta-feira, para o Ministério Público e o Tribunal de Família e Menores de Braga, comunica que o seu filho, com 14 anos, “foi violentamente agredido por um militar da GNR”.
Ainda segundo a mãe do menor, “o militar que o algemou colocou-lhe um joelho de forma a pressioná-lo contra o chão e após o ter levantado, desferiu-lhe uma bofetada com violência na face esquerda”, tendo sido assistido no Hospital Central de Braga.
Num relatório médico, da autoria do Serviço de Urgência de Pediatria do Hospital Central de Braga, atesta-se a existência de um edema sobre o olho esquerdo, com lesões na face esquerda no menor, não havendo, entretanto, quaisquer traços de fraturas.
Por sua vez, o Comando Territorial da GNR de Braga nega terminantemente qualquer tipo de agressão ao menor, nem sequer algum incidente ou uma intervenção fora do normal, explicando, desde logo, porque o próprio rapaz nunca ofereceu resistência.
“Confirmamos ter intercetado um cidadão, de 14 anos, em Vila Verde, alvo de um mandado de condução de menor em fuga”, comunicou a O MINHO a GNR de Braga, segundo a qual “tudo decorreu normalmente da parte do menor e da parte da GNR”.
Ainda segundo a mesma estrutura distrital da GNR, sediada em Braga, “desconhecemos se o menor tem ferimentos ou não, o que afirmamos é que se tem ferimentos não foram causados enquanto esteve sob a custódia da Guarda Nacional Republicana”.
Mandado na origem do caso
Na origem do caso esteve o cumprimento de um mandado judicial, emitido pelo Tribunal de Família e Menores de Braga, para conduzir ao Centro Juvenil de São José, em Guimarães, aquele menor que estava então em fuga, à data da ordem de condução.
O jovem está sob uma medida protetiva judicial que numa primeira fase passou pelo encaminhamento para a referida instituição vimaranense, mas, entretanto, passou a viver com um irmão mais velho, admitindo-se agora poder voltar a residir com os pais.
A GNR de Vila Verde, na posse do mandado de condução, já desde 13 de setembro de 2023, não conseguiu até quarta-feira à noite localizar o menor, mas não tendo recebido também qualquer eventual anulação da ordem judicial de condução do jovem.
Por essa mesma razão, a GNR de Vila Verde, ao chegar ao Centro Juvenil de São José, em Guimarães, já durante a madrugada desta quinta-feira, foi informada que a medida de acolhimento institucional já havia sido alterada, para apoio junto de familiar.
A GNR de Vila Verde teve que voltar com o menor a Vila Verde e entregá-lo aos seus familiares, em Vila Verde, cujos pais tinham informado ainda antes da deslocação a Guimarães que o seu filho já não estava confiado ao Centro Juvenil de São José.
A mãe do menor, através do seu advogado, João Ferreira Araújo, de Braga, requereu já esta quinta-feira ao Tribunal de Família e Menores de Braga a comunicação à GNR de Vila Verde da alteração da medida protetiva e da anulação do mandado judicial.
Advogado critica ação da GNR
Em declarações a O MINHO, o advogado João Ferreira Araújo, que representa o menor, criticou a ação da GNR, como tendo sido “desproporcionada”, daí ter sido enviada uma queixa para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do MP.
João Ferreira Araújo afirmou “não haver qualquer justificação para o comportamento da GNR, em Vila Verde, porque nunca o menor se rebelou relativamente à GNR, nem contra ninguém, não ofereceu qualquer resistência, não se percebe tal postura”.
“Resolveram a GNR, de Vila Verde e de Braga, imobilizar o menor no chão, mas com toda a violência e algemá-lo, colocando um dos militares da GNR um joelho contra nas costas e desferindo-lhe uma bofetada na face esquerda”, segundo o advogado.
“A GNR também não atendeu às informações dos seus familiares e às minhas informações, que desde 20 de dezembro de 2023 já tinham sido alteradas as medidas protetivas e o rapaz já estava a morar em Vila Verde”, de acordo com o mesmo causídico.
João Ferreira Araújo considera “ter sido excessivo e desproporcionado algemar um rapaz de 14 anos que nem sequer resistiu à intervenção da GNR, que andou escusadamente com o rapaz, entre Vila Verde e Guimarães, só porque não confiou em nós”.