Cinco dirigentes do Vitória e o próprio clube estão acusados de abuso de confiança fiscal qualificado, por alegadamente se terem apropriado de 219.259 euros de IRS retido na fonte, informou a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Em nota publicada no seu site, a Procuradoria refere que os factos remontam a 30 de abril de 2012, quando o presidente e os quatro vice-presidentes do Vitória “determinaram” que fossem pagos aos jogadores de futebol os salários vencidos em dezembro de 2011.
Segundo a acusação, foram deduzidos 219.259 a título de retenção na fonte de IRS, mas esse montante não foi entregue à Administração Tributária “como se impunha”.
O início do julgamento está marcado para 21 de novembro, no Tribunal de Guimarães.
A 10 de abril de 2012, quando tomou posse como 24.º presidente do Vitória, Júlio Mendes afirmou que a situação do clube era “ainda pior” do que esperava e adiantou que iria ter que liquidar os salários em atraso dos futebolistas por fases.
Prometeu que “logo no início” da semana seguinte teria lugar a regularização de parte dos quatro meses de salários em atraso do plantel de futebol.
Mendes disse ainda que o passivo era de 22 milhões de euros.
Presidente do Vitória nega apropriação de 219 mil euros de IRS
O presidente do Vitória, Júlio Mendes, negou que a sua direção tenha ficado com IRS dos salários dos futebolistas de dezembro de 2011, em nota publicada no sítio oficial do clube da I Liga de futebol.
A Procuradoria-Geral Distrital do Porto informou que Júlio Mendes, os então quatro vice-presidentes vimaranenses – Armando Marques, Luís Cirilo, Francisco Príncipe e Hugo Freitas – e o clube estão acusados de abuso de confiança fiscal qualificado por apropriação de 219.259 euros de IRS retido na fonte, mas o responsável máximo do Vitória rejeitou a acusação.
O elenco de Júlio Mendes foi eleito a 31 de março de 2012, tomou posse a 10 de abril e, no dia 30 desse mês, pagou os salários de dezembro de 2011, com o dirigente a afirmar que foram “emitidos os recibos e enviadas as competentes declarações” à Autoridade Tributária (AT), embora o valor estivesse em dívida desde 20 de janeiro, fase em que Emílio Macedo da Silva ainda era o presidente.
O responsável máximo do clube de Guimarães recusou que algum dos dirigentes empossados se tenha apropriado da verba em questão, argumentando que, em abril de 2012, “não tinha outros meios que não os estritamente necessários ao pagamento dos salários dos jogadores” e que “todos os prazos de pagamento voluntário da dívida à AT gerada pelos salários de Dezembro de 2011 estavam esgotados quando a direção tomou posse”.
Júlio Mendes revelou que o clube, que terminou a época 2011/12 com um passivo de 24 milhões de euros, acordou o pagamento da dívida à AT em “prestações”, avançando que a situação contributiva já se encontra “regularizada”.
O presidente vitoriano esclareceu ainda que os futebolistas encontravam-se, nessa fase, com quatro meses de salários em atraso, e que a “primeira das prioridades” residiu em “evitar a perda definitiva” dos “passes dos jogadores”, com “acordos de regularização”, que impedissem as “rescisões iminentes” e as “sanções desportivas inerentes”.
O responsável adiantou igualmente que “esta decisão está pendente de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal de Justiça”, apesar de o Tribunal da Instância Local de Guimarães ter marcado julgamento para 21 de novembro, às 09h45.
Notícia atualizada às 14h08.
Fique a par das Notícias de Desporto. Siga O MINHO no Facebook. Clique aqui