O Ministério Público (MP) acusou Vítor de Sousa, ex-vice presidente da Câmara de Braga, de corrupção passiva para acto ilícito e de administração danosa.
O MP defende que o número dois de Mesquita Machado favoreceu uma empresa que vendeu autocarros à TUB – Transportes Urbanos de Braga, quando exercia funções de administrador na empresa, em troca de “luvas”.
O também candidato à Câmara de Braga nas últimas eleições autárquicas, é acusado de obter uma vantagem patrimonial que, acrescenta a acusação, seria “suportada” pelos TUB, por acrescer ao preço dos veículos, causando assim “um prejuízo importante” àquela empresa municipal.
Cândida Serapicos, ex-vogal da administração dos TUB, classificada pelo MP como “braço direito político” de Vítor Sousa, é também arguida no processo, pelos mesmos crimes, sendo suspeito de ter obtido 27.500 euros de “luvas”.
O MP quer que sejam obrigados a pagar ao Estado o valor das verbas que terão conseguido com a sua actividade criminosa, tendo para o efeito já determinado o arresto de bens, segundo apurou a agência Lusa.
Luís Vale, na altura director do Departamento de Manutenção e Planeamento dos TUB e principal decisor nos concursos públicos para fornecimento de autocarros, também irá responder pelos mesmos crimes, dado que, segundo a acusação, terá conseguido 23 mil euros de contrapartidas.
O MP refere ainda que as contrapartidas em causa eram pagas “de forma desconcentrada”, em parcelas, “a fim de evitar suspeitas”.
Para o MP, estes três arguidos “mercadejaram” com os seus cargos, “para satisfação exclusiva” dos seus interesses particulares, “em manifesto e grave desrespeito pelo interesse público e pelas regras e princípios que devem presidir aos procedimentos concursais públicos”.
No processo, são ainda arguidos a MAN Portugal e dois responsáveis da empresa, acusados de um crime de corrupção activa em prejuízo do comércio internacional, em concurso com um crime de corrupção activa.
Em causa está a compra dos TUB à MAN de um total de 23 autocarros, entre 2003 e 2008.
Vítor Sousa foi detido pela Polícia Judiciária no dia 4 de fevereiro de 2016, tendo sido posto em liberdade passados três dias, mediante o pagamento de uma caução de 100 mil euros.
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