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Alto Minho

Vem aí um novo plano de transportes para ligar Alto Minho e Galiza

Fundos comunitários

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Ilha dos Amores (rio Minho). Foto Divulgação

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho vai disponibilizar, em setembro, um perito jurídico em mobilidade transfronteiriça para propor um plano de transportes, a ligar o Alto Minho e a Galiza, informou hoje o organismo.

Em comunicado, o AECT do Rio Minho explicou que a criação daquela figura resulta da aprovação, por fundos comunitários, do projeto ‘Boosting Minho River Cross-Border Mobility‘ que pretende analisar “os obstáculos legais à mobilidade transfronteiriça na fronteira do rio Minho”.

O AECT Rio Minho, com sede em Valença, abrange um total de 26 concelhos: 10 da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra com ligação ao rio Minho.

Em setembro, entre os dias 09 e 13, o perito jurídico vai realizar, naquele território transfronteiriço, “reuniões e visitas que lhe permitirão recolher informação para a estruturação, definição e identificação dos obstáculos à mobilidade transfronteiriça nesta região, assim como a elaboração de uma proposta de soluções a apresentar às diferentes administrações públicas portuguesa e galega que supervisionam o setor dos transportes” e, posteriormente, “a entregar à Comissão Europeia”.

Em junho, os municípios de Vila Nova de Cerveira (Alto Minho) e Tomiño (Galiza) informaram que a Comissão Europeia estava a estudar soluções para eliminar barreiras à mobilidade transfronteiriça dos 2.500 estudantes dos dois municípios, ao abrigo do Programa B-Solutions, promovido pela Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) e a Direção-Geral para Política Regional e Urbana DG REGIO”.

Anteriormente, as provedoras transfronteiriças da eurocidade, Maria de Lurdes Cunha (Vila Nova de Cerveira) e Zara Pousa (Tomiño), defenderam a necessidade de medidas que simplifiquem o processo de intercâmbios culturais, educativos ou desportivos, envolvendo menores de idade nas zonas de fronteira.

Atualmente, “este intercâmbio transfronteiriço de grupos infantojuvenis, sem a presença dos pais, requer a apresentação de autorizações específicas perante as autoridades”.

No caso do estado espanhol “é exigido um formulário assinado por ambos os progenitores perante a Guarda Civil, mas no caso português o processo é burocraticamente mais complexo, sendo necessária uma autorização dos pais, com assinatura reconhecida por um notário, com custos económicos associados, além de um seguro específico também com valores desadequados”.

Se “uma turma de Vila Nova de Cerveira quiser visitar um espaço cultural ou educativo a Tomiño, os custos de autorizações podem ultrapassar os 600 euros”.

Além do projeto que vai estudar os problemas que se colocam à mobilidade transfronteiriça, o AECT do rio Minho informou ter sido ainda aprovada uma outra iniciativa, a Rede Lab Minho, com um período de execução até dezembro 2021, e que prevê “a constituição e dinamização de uma rede de cooperação e observação das dinâmicas locais transfronteiriças”.

A Rede Lab Minho, inclui ainda “o apoio a experiências de cooperação locais entre as diferentes eurocidades do Minho (Tui-Valença, Cerveira-Tomiño e Salvaterra-Monção), assim como entre outras vilas de fronteira como A Guarda-Caminha e Arbo-Crecente-Melgaço que, apesar de não estarem constituídas como eurocidades, mantêm relações de cooperação, no âmbito dos projetos Smart Minho e Visit Rio Minho”.

O investimento de 345 mil euros, cofinanciado a 75% por fundos europeus, afetos à segunda convocatória do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) INTERREG V-A, “visa a criação de uma rede de governança transfronteiriça com o propósito de implementar políticas públicas de bem-estar da cidadania”.

As duas ações agora aprovadas, num investimento total de cerca de 350 mil euros, resultam de candidaturas formuladas ao abrigo dos projetos transfronteiriços Visit Rio Minho e Smart Minho.

O Visit Rio Minho, orçado em três milhões de euros que tem como objetivo “a capitalização da marca Rio Minho, qualificar e monitorizar uma rede de vias verdes transfronteiriças”. Já o Smart Minho, candidatado ao Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A), cofinanciado a 75%, tem um orçamento total superior a 942 mil euros.

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Viana do Castelo

Politécnico de Viana apresenta, em Braga, projeto de monitorização de gás radioativo

Mitigação do risco associado à exposição humana ao gás radão

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Foto: Divulgação

O projeto de I&D RnMonitor, liderado pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), esteve representado pelos investigadores Pedro Martins e Sérgio Lopes na demonstração do piloto tecnológico desenvolvido no referido projeto, no âmbito da 5.ª edição do evento Smart City 360° International Summit, que este ano decorreu no Altice Forum Braga.

A 5.ª edição da cimeira Smart City 360º oferece uma abordagem holística sobre todos os aspetos da ciência e das tecnologias no contexto das Cidades Inteligentes, desafiando as empresas e a academia para a apresentação de protótipos e soluções inovadoras que possam colocar em perspetiva os novos desafios.

O piloto tecnológico em demonstração, intitulado RnMonitor: an IoT-enabled Platform for Radon Risk Management in Public Buildings, consiste numa sonda multi-parâmetro desenvolvida no contexto da Internet das Coisas (IoT) em parceria com o Instituto de Telecomunicações, e numa plataforma web que permite a monitorização online da qualidade do ar interior em edifícios públicos.

O principal objetivo do piloto em demonstração, consiste na mitigação do risco associado à exposição humana ao gás radão, um gás radioativo considerado pela Organização Mundial de Saúde como o segundo fator de risco de cancro de pulmão, logo a seguir ao fumo do tabaco.

O Instituto Politécnico de Viana do Castelo lidera o referido projeto, o qual se encontra na reta final de execução, em parceria com o Instituto de Telecomunicações, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, as empresas BMViV e Digiheart, e os municípios de Viana do Castelo e Barcelos.

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Viana do Castelo

Incêndios: Aprovada revisão do plano de defesa da floresta de Viana do Castelo

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

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Foto: DR

A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, a revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) para a próxima década.

O documento, aprovado em reunião extraordinária do executivo municipal da capital do Alto Minho, esteve em discussão pública entre 12 de novembro e segunda-feira, não tendo registado participações.

O documento vai agora ser submetido à apreciação da Assembleia Municipal, que decorrerá no próximo dia 13, entrando em vigor em janeiro de 2020.

O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Viana do Castelo foi elaborado e aprovado, pela primeira vez, em 2006, tendo sido revisto em 2008, encontrando-se em vigor até maio de 2019.

Na proposta hoje aprovada, o executivo sustenta que o plano é “um instrumento operacional de planeamento, programação, organização e execução de um conjunto de ações de prevenção que visa concretizar os objetivos estratégicos de diminuição do impacto dos incêndios florestais, procurando defender melhor a floresta, a vida das pessoas e dos seus bens”.

“No concelho de Viana do Castelo, desde há cerca de três décadas que se reflete na floresta uma conjuntura negativa de fatores que proporcionam uma maior suscetibilidade e vulnerabilidade aos incêndios, com tendências de agravamento, registando-se no ano de 2005 uma das piores tragédias, tanto em número de ocorrências como em área ardida e risco de pessoas e bens”, lê-se no documento.

A proposta de revisão do PMDFCI aprovada refere ainda que, “apesar dos inúmeros esforços de prevenção, nos anos de 2010, 2013 e 2016 registaram-se novos incêndios que atingiram grandes proporções, tendo um deles afetado grande parte da serra de Perre e outro a serra de Arga, tendo ambos colocado em risco várias populações”.

“Existe a perceção de algumas condições estruturais que determinam e favorecem estas ocorrências, das quais se destacam o crescente abandono das atividades agrícolas e florestais, a ausência de implementação de medidas adequadas de ordenamento e gestão dos espaços florestais. Considera-se, portanto, fundamental, conjugar esforços para inverter esta conjuntura”, refere o documento.

O novo plano “visa dar cumprimento ao estipulado na legislação e procura corresponder à evolução entretanto verificada na floresta e às exigências da estratégia de prevenção de incêndios florestais de níveis nacional, distrital e local”.

“O processo de elaboração do PMDFCI teve por base as características específicas do território do concelho no que respeita à sua natureza florestal e rural, urbana e periurbana. Tem como objetivos estratégicos aumentar a resiliência do território aos incêndios florestais, reduzir a incidência dos incêndios, melhorar a eficiência e a eficácia do ataque e da gestão dos incêndios, recuperar e reabilitar os ecossistemas e as comunidades e adotar uma estrutura orgânica, funcional e eficaz”, explica a proposta.

A revisão implicou a “consulta” a diversas entidades, desde juntas de freguesia, conselhos diretivos de baldios, corporações de bombeiros, GNR, PSP, Exército, Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, associações florestais, empresas de celulose, Rede Elétrica Nacional (REN), Infraestruturas de Portugal (IP) e Energias de Portugal.

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Ponte de Lima

Homem de 77 anos encontrado morto em casa em Ponte de Lima

Moreira do Lima

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Um homem, de 77 anos, foi encontrado morto em casa, esta sexta-feira, na freguesia de Moreira do Lima, em Ponte de Lima, disse a O MINHO fonte dos bombeiros.

A vítima estaria incontactável há dois dias, o que motivou um alerta dado por familiares para as autoridades. Ao local deslocaram-se militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Ponte de Lima, apoiados pelos Bombeiros de Ponte de Lima.

Foi necessária a abertura de porta da habitação do septuagenário, tendo este sido encontrado, já sem vida, numa das divisões.

Os bombeiros de Ponte de Lima efetuaram transporte da vítima para o Instituto de Medicina Legal de Viana do Castelo.

Fonte das autoridades explicou a O MINHO que, regularmente, se deparam com situações de pessoas que, vivendo sozinhas, acabam por sofrer uma súbita, entrando em paragem cardiorrespiratória, não se sabendo, no entanto, se foi isso que sucedeu nesta ocorrência.

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