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Braga

Braga: Tribunal rejeita ação da ESSE de 71 milhões

Disputa judicial pelo estacionamento prossegue nos tribunais

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Foto: DR / Arquivo

O Tribunal Administrativo de Braga acaba de rejeitar a ação de impugnação do resgate da concessão do estacionamento à superfície movida contra a Câmara local pela ex-concessionária do estacionamento à superfície em Braga, a ESSE- Estacionamento à Superfície, SA.

O juiz considerou que a ação foi posta fora de prazo. O JN de hoje noticia que o advogado do Município, Fernando Barbosa e Silva argumentava que a ação deveria ter sido interposta a seguir à decisão de resgate tomada pela Assembleia Municipal, em abril de 2016, e não após a sua consumação em janeiro de 2018, depois de cinco anos de contrato.

Com esta sentença, o resgate fica consumado. Mas a ESSE pode, ainda, recorrer para o Tribunal Central Administrativo do Norte. Só que, este Tribunal rejeitou já um outro recurso da empresa com o mesmo argumento o de que a ação que intentou contra a Câmara está fora de prazo, pelo que deve ser declarada extinta.

Julgamento

Ao que o MINHO soube junto do jurista Fernando Barbosa e Silva, o juiz decidiu que o valor da indemnização dada pela Câmara pelo resgate, 179 mil euros, terá, ainda, de ser avaliado em sede de julgamento.

A ESSE contestou a fórmula de cálculo da indemnização constante no contrato, e que a Câmara usou para a indemnizar, dizendo que é ilegal. Ora, o advogado vai contrapor que não faz sentido que a Britalar, que passou a concessão à ESSE em 2013, tenha assinado um contrato em 2012 onde a fórmula de cálculo constava e venha, agora, dizer que não é legal. Acresce que um dos concorrentes à concessão, que não a Britalar, pediu esclarecimentos ao júri e estes foram-lhe dados, constando, por isso, nos termos legais, como fator de aceitação.

Para julgamento segue também outra pretensão da ESSE a de que os seus onze trabalhadores sejam integrados na Câmara, o que esta rejeita. Os trabalhadores meteram duas ações, nos tribunais de Trabalho e Administrativo e perderam.

Aquele advogado vai contrapôr que a ESSE entra em contradição: numa providência cautelar alegava urgência na paragem do resgate dizendo que havia 11 trabalhadores que ficariam desempregados. Agora, vem dizer que pertencem à Câmara, anota.

71,9 milhões

Após o resgate, a ESSE queria manter a exploração dos parcómetros até à decisão final da ação principal – a que agora foi rejeitada – em que pedia entre 30 a 71,9 milhões de euros de indemnização, valores que se prendem com a duração prevista do contrato, entre cinco a 30 anos, alegando que teria danos económico-financeiros “irreparáveis”.

No Tribunal Administrativo corre, ainda, outra ação onde a ESSE pede 66 milhões euros de indemnização devido à revogação, em 2013, do alargamento daquela concessão a mais 27 ruas da cidade, uma das primeiras decisões do executivo presidido por Ricardo Rio após ter ganho as eleições em 2013.

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Braga

Vila Verde serve 25 caldos diferentes confecionados em potes de ferro

Em Sabariz

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Foto: Divulgação

A freguesia de Sabariz, em Vila Verde, vai servir, no sábado, 25 caldos diferentes, confecionados à moda antiga, em potes de ferro sobre fogueiras a lenha, recriando assim uma tradição secular, anunciou esta terça-feira a organização.

No total, deverão ser servidos mais de 1.500 litros de caldo, feitos em potes cuja capacidade varia entre os 20 e os 100 litros.

Couves, repolho, nabos, nabiças e os mais variados feijões, sem esquecer as carnes campestres, fazem parte do leque de ingredientes para a confeção dos diferentes caldos, que incluem ainda a farinha e também a batata esmagada à colher, tal como se fazia no tempo em que não havia varinhas mágicas.

Haverá ainda espaço para os caldos verde, da pedra e de feijão verde, à lavrador, à camponesa e, até, de bacalhau.

Trata-se da Festa do Caldo do Pote, uma iniciativa da Junta de Freguesia e da Associação Popular de Sabariz e integrada na Rota das Colheitas, promovida pelo município de Vila Verde

Cerca de duas dezenas de homens e mulheres vão dedicar-se a confecionar os diversos caldos, junto a diferentes fogueiras espalhadas por um terraço ao ar livre.

À entrada do recinto, os visitantes podem adquirir uma malga alusiva ao evento, pela qual podem aceder livremente a todos os caldos. Recebem ainda a broa de pão.

Além dos caldos, serão ainda confecionadas pataniscas de bacalhau.

A organização espera de duas mil pessoas.

O presidente da Junta de Freguesia de Sabariz , Fernando Simões da Silva, sublinha que o sabor do caldo feito no pote, com o lume a lenha, “é único”.

O autarca garante que é um sabor apreciado por gente dos diferentes estratos sociais, das mais diversas origens e de todas as idades, com especial referência para os jovens.

“Nesta festa, graças aos caldos que aqui comeram e viram a fazer, já registámos muitos casos de crianças e jovens que ficaram a gostar das sopas que tanto teimam em recusar em casa. E, também, casos de adultos que passaram a gostar de determinados legumes e caldos, como os nabos e as nabiças”, revela Fernando Silva.

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Braga

15 alunos de Braga recebem bolsa de mérito no ensino superior

Obtiveram 16 ou mais valores no ano letivo transato

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Foto: Divulgação / CM Braga

O Município de Braga atribuiu esta segunda-feira, 16 de setembro, a Bolsa Social de Mérito a estudantes do ensino superior. A medida contemplou 15 alunos residentes no concelho de Braga e que obtiveram 16 ou mais valores no ano letivo transato.

Na cerimónia, que teve lugar no Salão Nobre do Museu dos Biscainhos, a vereadora da Educação, Lídia Dias, explicou que esta medida representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos alunos.

“Com a atribuição destas Bolsas de Mérito damos mais um passo na questão da coesão social e da equidade. Sabemos que os custos da frequência no ensino superior representam um custo elevado para as famílias, pelo que este é um pequeno contributo que o município dá aos alunos para que prossigam os seus estudos e sejam profissionais realizados”, salientou Lídia Dias.

Já Miguel Bandeira, vereador responsável pela ligação às Universidades, referiu que as bolsas representam um estímulo para que continuem a trabalhar. “As diferenças económicas e sociais não podem ser fatores impeditivos do acesso à educação e à formação, pelo que este prémio representa uma mais-valia para o desenvolvimento do capital humano”, sustentou Miguel Bandeira.

O Município de Braga continua a assumir a Educação como uma área estratégica, atribuindo 15 mil euros ao investimento nesta acção específica de apoio direto aos estudantes universitários.

As bolsas, com um valor unitário de 1.000 euros, são atribuídas a estudantes residentes na área do concelho há pelo menos dois anos, que tenham obtido aproveitamento no ano letivo transato e que não disponham, por si ou através do agregado familiar, de meios para custear os encargos académicos.

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Braga

Novo ‘McLaren Senna’ é uma das atrações do Salão Auto de Braga

Quinta edição do certame

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Foto: Divulgação

Durante o próximo fim-de-semana, o Altice Forum Braga volta a entrar na rota dos grandes eventos, com 25 marcas presentes distribuídas por 10.000 m2 no interior e exterior do Altice Forum Braga.

O evento – quinta edição do Salão Auto de Braga – conta com a exposição de viaturas novas, de competição e clássicas, veículos semi-novos e usados. A presença em exposição do novo McLaren Senna – o único exemplar em Portugal –, assim como uma pista de Karting para crianças, são algumas das atrações do certame que espera superar os cerca de seis mil visitantes registados na edição anterior.

“Este é mais um evento que demonstra toda a capacidade do Altice Forum Braga que, com a sua versatilidade, se mostra totalmente capaz de receber a mais variadas iniciativas, oferecendo as melhores condições para expositores e visitantes. O Salão Auto é um evento para toda a família, mantendo-se fiel à matriz original ao ser realizado em ligação aos parceiros do sector”, referiu Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga e da InvestBraga, durante a apresentação do evento, convidando os bracarenses a visitarem o certame.

O Salão Auto terá também a maior representação do sector da mecânica auto e ainda a realização de diversas atividades, desde test drives de viaturas eléctricas a simuladores automóveis, passando por actividades paralelas como conferências e workshops onde serão abordados os temas mais prementes do sector. Haverá também cinco pistas de Slot, com competições nesta modalidade e a oferta de carros Slot.

O evento conta com a parceria da Associação Nacional do Ramo Automóvel, dos Clubes Automóvel Antigo e Clássico de Braga, Bicavalaria do Minho e Clube Mini de Braga, e do Clube Slot de Braga.

O Salão Auto poderá ser visitado na Sexta-feira das 18:00 às 24:00, no sábado das 14:00 às 24:00, e no domingo, último dia do evento, entre as 10:00 e as 20:00. O bilhete diário tem um custo de 3 euros e poderá ser adquirido online na ticketline.

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