O Palácio da Justiça de Fafe necessita de obras de fundo, que estão previstas pelo IGFEJ (Instituto de Gestão Financeira dos Equipamentos da Justiça), mas que “tardam em iniciar-se”. O relatório anual da comarca de Braga referente a 2021, recentemente publicado, salienta que “as condições em que trabalham os funcionários do DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] são deploráveis, sendo urgente a remodelação do espaço ocupado por estes funcionários”.
O documento, subscrito pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, João Paulo Dias Pereira, acentua, no entanto, que, no Palácio da Justiça, foi possível concluir, no início de setembro, as obras que estavam projetadas para a sala de audiências do Juízo de Família e Menores, bem como para a instalação da Unidade Central.
Contudo, assinala, “as instalações sanitárias do edifício necessitam de obras urgentes, bem como há necessidade de mudar a cobertura e a caixilharia restante e instalar um elevador a fim de que as pessoas com mobilidade reduzida possam aceder ao piso superior”.
E prossegue: “Acresce que o edifício não dispõe de climatização, sendo o aquecimento feito através de uma caldeira a gasóleo. Ora, a cidade de Fafe, no Verão, atinge temperaturas superiores a 36ºC e, localizando-se uma das salas de audiência a Sul, é desumana a sua utilização durante os meses mais quentes, pelo que é urgente a climatização e a mudança da caixilharia de todo o edifício”.
Candelabro pode cair
O Relatório assinala, também, que “o edifício necessita de uma intervenção urgente para debelar alguns problemas que podem representar perigo para os trabalhadores e utentes da justiça, nomeadamente no tocante a um candelabro de grandes dimensões evidenciando uma situação de insegurança potenciando a sua queda”.
Esta situação de risco – acentua – foi avaliada e assinalada pelo serviço de proteção civil da Câmara Municipal, após ter sido solicitada pela Comarca ao IGFEJ uma intervenção com a máxima urgência, aguardando-se a sua realização.
E a concluir: “Também os candeeiros colocados no exterior do edifício deverão ser verificados, uma vez que se desconhece o estado em que se encontram os seus suportes”.