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TAF de Braga manda avançar com retirada de toneladas de resíduos perigosos em Gondomar

Tribunais

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Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga. Foto: O MINHO

O proprietário de uma das parcelas de terreno onde estão depositadas toneladas de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar, “ainda não foi contactado” pela tutela, mas diz estar “disponível” para dialogar, indicou hoje o próprio à Lusa.


“Acompanhei as notícias de ontem [sexta-feira] e ainda não fui contactado por nenhuma entidade oficial quer seja Câmara de Gondomar, CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte] ou Ministério do Ambiente. Estou disponível para ajudar na procura de uma solução”, disse à agência Lusa, José Lopes.

Esta posição surge um dia depois da tutela ter garantido que a retirada dos resíduos industriais perigosos depositados em São Pedro da Cova vai começar no início do próximo ano.

Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996 na Maia (Porto), foram depositadas nas escombreiras das minas de carvão de São Pedro da Cova.

A remoção de resíduos começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas. No entanto, ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.

O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total e o concurso registou sete candidatos.

Em abril de 2018 foi anunciado que a empreitada terminaria este ano, mas em junho do ano passado o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, instaurada por um concorrente que não ganhou o concurso.

Mas sexta-feira de manhã, fonte do Ministério do Ambiente apontou à agência Lusa que “o tribunal decidiu a favor da CCDR-N e contra a empresa que contestou, o que significa que a retirada pode avançar” e à tarde, numa cerimónia em Vila Real, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes confirmou que a retirada pode avançar em 2020.

Os resíduos estão em “quatro terrenos”, um deles entregue ao proprietário José Lopes, que é dono de cerca de 27.650 metros quadrados, parte esta localizada a sul das piscinas municipais de São Pedro da Cova junto a pavilhões antigos. Outro dos proprietários é consórcio Terriminas/VilaRei.

“Mesmo que a intervenção comece só nos outros três terrenos, com certeza que, em conjunto com a autarquia e os proprietários, vamos encontrar uma solução para que toda esta empreitada possa ser levada até ao fim e as mais de 100 mil toneladas de resíduos venham a ser retiradas, esperemos ainda durante o próximo ano, mas começando certamente no início do próximo ano”, disse, em Vila Real, Matos Fernandes.

O anúncio aguardado há cerca de ano e meio foi feito num dia em que milhares de alunos das escolas de São Pedro da Cova promoveram um cordão humano para exigir “um melhor ambiente”, tendo como foco os resíduos depositados nesta freguesia, uma iniciativa que se soma a outras levadas a cabo pela comunidade local como manifestações e vigílias, entre outras.

No mesmo dia o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins (PS), considerou a data “feliz” para o concelho e garantiu que a autarquia está “disponível” para, “se necessário for”, substituir-se ao proprietário de uma das parcelas de terreno de forma a “acelerar” o processo.

Já o presidente da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Pedro Vieira (CDU), disse ver o anúncio com “agrado”, mas “reservas”, porque, disse: “Só acredito vendo. Gato escaldado de água fria tem medo”.

Paralelamente ao processo do TAF de Braga que foi agora desbloqueado, decorreu no Tribunal de São João Novo, no Porto, um processo crime sobre o apuramento de responsabilidades pela deposição dos resíduos e a 10 de abril o coletivo de juízes que julgou o caso absolveu seis pessoas que o Ministério Público acusou pela deposição de resíduos perigosos nas antigas minas, mas quer a União de Freguesias quer outros intervenientes no processo anunciaram que iam recorrer da decisão.

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Novos casos de infeção em Portugal descem há oito dias

Covid-19

em

Foto: DR / Arquivo

Há oitos dias que o número de novos casos de infeção com o novo coronavirus revela um decréscimo, registando hoje 3.919, um valor abaixo das 4 mil infeções semelhante ao de 16 de novembro (3.996).

Desde o dia 17 de novembro até hoje, em que são contabilizados 3.919 casos nas últimas 24 horas, o número diário de novas infeções foi sempre superior a quatro mil, atingindo um máximo de 6.994 novos casos a 19 de novembro.

Relativamente às mortes, o boletim epidemiológico de hoje dá conta do registo de 85 óbitos, o segundo maior número desde o início da pandemia depois de a 16 de novembro Portugal ter tido 91 mortes relacionadas com o novo coronavirus.

Desde o início da pandemia, Portugal já registou 4.056 mortes e 268.721 casos de infeção pelo novo coronavírus, estando hoje ativos 80.432 casos, menos 3.572 do que na segunda-feira.

O boletim refere ainda que as autoridades de saúde têm em vigilância 82.160 contactos, mais 135 em relação a segunda-feira, e que foram dados como recuperados nas últimas 24 horas 7.406 doentes.

Das 85 mortes registadas nas últimas 24 horas, 50 ocorreram na região Norte, 20 na região de Lisboa e Vale do Tejo, 12 na região Centro e três no Alentejo.

Relativamente aos internamentos, Portugal ultrapassou hoje os 500 internamentos em unidades de cuidados intensivos de pessoas diagnosticadas com covid-19, tendo igualmente subido para 3.275 os internamentos em enfermaria (mais 34 desde segunda-feira).

Os doentes internados em cuidados intensivos têm vindo a aumentar desde o dia 07 de setembro, quando estavam nestas unidades 49 pessoas. Hoje estão 506 pessoas nestas unidades, mais oito do que na segunda-feira.

Segundo o boletim epidemiológico da DGS, 58,2 por cento dos novos casos de hoje situam-se na região Norte, que contabilizou nas últimas 24 horas mais 2.284 infeções, totalizando 139.905 casos de infeção e 1.907 mortos desde o início da pandemia.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo foram notificados mais 1.018 novos casos de infeção, contabilizando-se até agora 91.053 casos de infeção e 1.467 mortes.

Na região Centro registaram-se mais 446 casos de infeção, contabilizando-se agora 25.949 e 521 mortos.

No Alentejo foram registados mais 83 novos casos, totalizando 5.320 e 101 mortos.

A região do Algarve tem hoje notificados mais 65 casos de infeção, somando 4.870 casos e 43 mortos desde o início da pandemia.

Na Região Autónoma dos Açores foram registados 18 novos casos nas últimas 24 horas, somando 828 infeções detetadas e 15 mortos desde o início da pandemia.

A Madeira registou cinco novos casos nas últimas 24 horas, contabilizando 796 infeções e dois óbitos.

Os casos confirmados distribuem-se por todas as faixas etárias, situando-se entre os 20 e os 59 anos o registo de maior número de infeções.

O novo coronavírus já infetou em Portugal pelo menos 118.649 homens e 145.191 mulheres, de acordo com os casos declarados.

O boletim de hoje refere que há 4.881 casos confirmados de sexos desconhecidos que se encontram sob investigação, uma vez que estes dados não são fornecidos de uma forma automática.

Do total de vítimas mortais, 2.095 eram homens e 1.961 mulheres.

O maior número de óbitos continua a concentrar-se nas pessoas com mais de 80 anos.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.397.322 mortos resultantes de mais de 59,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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PSP já sinalizou este ano cerca de 800 suspeitos de crimes de violência doméstica

Segundo o diretor nacional adjunto

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Foto: Twitter de EsquerdaNet

A PSP já sinalizou este ano cerca de 800 suspeitos da prática de crime de violência doméstica e já elaborou mais de 32.000 planos de segurança individual neste contexto, adiantou hoje o diretor nacional adjunto, Constantino Ramos.

Num seminário virtual dedicado ao tema “Desafios para a segurança das mulheres no século XXI”, organizado pela Polícia de Segurança Pública (PSP), o diretor nacional adjunto desta polícia adiantou alguns números de balanço da atividade em relação a crimes de violência doméstica.

Segundo o responsável foram também sinalizadas mais de 8.100 crianças em situação de risco e apreendidas quase 200 armas de fogo em contexto de violência doméstica.

Atualmente, existem na PSP cerca de 500 polícias com formação específica para resposta a crimes de violência doméstica.

Segundo Constantino Ramos, o e-mail criado especificamente para a denúncia destes crimes “tem-se revelado de grande utilidade”, com a PSP a receber queixas e relatos que muitas vezes chegam via amigos ou colegas de trabalho das vítimas, sobretudo quando estas se encontram numa situação de extremo controlo por parte do agressor.

Já hoje a PSP tinha adiantado em comunicado que vai destruir mais de 13.500 armas para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, já que nos últimos três anos houve mais de 300 ocorrências de violência doméstica com armas de fogo.

A PSP salienta que só em 2020 já apreendeu 192 armas de fogo e refere que entre 2017 e 2019 registou 309 ocorrências de violência doméstica com armas de fogo, sendo que em 74 delas houve uso efetivo da arma por parte do agressor.

Acrescenta que só no ano passado registou 108 crimes de violência doméstica com recurso a arma de fogo e que em 22 deles houve recurso ativo ou passivo da mesma.

Para a PSP, “a violência doméstica merece especial e constante empenho”, seja na deteção, sinalização ou encaminhamento e apoio às vítimas.

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Portugal com mais de 500 doentes internados em cuidados intensivos

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Portugal ultrapassou hoje os 500 internamentos em unidades de cuidados intensivos de pessoas diagnosticadas com covid-19, tendo igualmente subido para 3.275 os internamentos em enfermaria (mais 34 desde segunda-feira),segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os doentes internados em cuidados intensivos têm vindo a aumentar desde o dia 07 de setembro, quando estavam nestas unidades 49 pessoas. Hoje estão 506 pessoas nestas unidades, mais oito do que na segunda-feira.

Os dados hoje divulgados pela DGS referem mais 85 mortos relacionados com a covid-19 e 3.919 novos casos de infeção com o novo coronavírus, em relação a segunda-feira.

Desde o início da pandemia, Portugal já registou 4.056 mortes e 268.721 casos de infeção pelo novo coronavírus, estando hoje ativos 80.432 casos, menos 3.572 do que na segunda-feira.

O boletim refere ainda que as autoridades de saúde têm em vigilância 82.160 contactos, mais 135 em relação a segunda-feira, e que foram dados como recuperados nas últimas 24 horas 7.406 doentes.

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