Dois cidadãos alegadamente burlados num processo, com 27 acusados, por crimes de burla qualificada, furto e falsificação, por terem enganado 23 pessoas comprando-lhes o carro com cheques falsos ou roubados, pediram ao Tribunal do Porto a instrução do processo. Não se conformando com o arquivamento do caso na parte em que se dizem burlados.
André Xavier Martins, proprietário de um stand em Serzedelo, Póvoa de Lanhoso, não se conforma com a decisão de arquivamento das suspeitas sobre as duas pessoas que lhe venderam dois carros, enganando-o, pelo que pede ao Tribunal que sejam levados a julgamento. E solicita que lhe seja atribuída a condição de assistente no processo.
O empresário diz, em requerimento do advogado Vasconcelos Rodrigues, de Vieira do Minho, e a que O MINHO teve acesso, que há indícios suficientes da prática de burla e forte possibilidade de condenação em julgamento de dois arguidos. E salienta que o comerciante do ramo automóvel foi por eles “enganado e prejudicado”.
Na acusação, o magistrado arquivou o caso, dizendo que, do depoimento das testemunhas não foi possível concluir que tivesse sido vítima de uma conduta enganosa por parte dos vendedores. O magistrado concluiu que o stand tinha obrigação de verificar a origem dos veículos, mas apenas quis aproveitar uma boa oportunidade de negócio. E diz que não se provou que houve conduta artificiosa dos arguidos para o convencer o Tribunal do Porto.
Já Mídia Mateus de Oliveira diz – em requerimento do jurista Esteves da Mota de Lisboa – que o arguido José Palacios Ferreira, que lhe furtou um Audi A6, que depois foi vendido três vezes, não podia ter operado sem recetadores, pelo que pede a instrução para que seja possível identificar os cúmplices.
27 arguidos julgados
O MINHO já havia noticiado o processo que tem 27 arguidos, a maioria residente em Braga, mas também da Póvoa de Varzim, Vila Nova de Gaia, Guimarães, Gondomar e Almeirim. Vão ser julgados pelo Ao todo cerca de 540 mil euros. Ao alegado recetador dos veículos, Jorge Pereira Ferreira, de Braga, o Ministério Público pede a perda a favor do Estado, de 2.045 milhões de euros, o montante que lhe foi encontrado em dinheiro e bens, sem justificação nos rendimentos declarados.
Quatro deles estão em prisão preventiva. O conto do vigário – diz a acusação – tinha na sua origem na publicitação na Internet, nos sites OLX, Custo Justo e Stand Virtual de anúncios para a venda de carros. Sites que nada tinham a ver com as burlas
O MP concluiu que, um grupo selecionava os anúncios de venda na Internet, procurando carros de gama alta, e ligava para os proprietários. Depois de combinarem um encontro “para ver o carro e fazer negócio”, apresentavam-se às vítimas como se fossem parentes dos que haviam telefonado antes. Usavam telemóveis com cartões pré-pagos, dispondo-se, em alguns casos, a pagar as despesas de deslocação do vendedor. E pediam o NIB, Número de Identificação Bancária. Quando este aparecia, o comprador desculpava-se dizendo que era filho ou sócio da pessoa que compraria o veículo.
Outro grupo, ficava com a tarefa de ir ao banco depositar cheques inválidos na conta do vendedor, para que este, face ao talão de depósito e confirmando que o dinheiro já tinha caído na conta bancária, passasse a declaração de venda e entregasse o livrete. Os cheques eram, ou furtados ou extraviados, e o depósito anulado.
Uma terceira parte dos arguidos, tratava de vender os carros ou, quando tal não era possível, encaminhava as viaturas para serem desmontadas e vendidas por peças, maioritariamente ao recetador.
Cheques falsos
A primeira burla foi em agosto de 2014 e a vítima foi um homem de nome Ricardo que pôs à venda na net, por 15 mil euros um VW Scirocco. Um dos arguidos passou-lhe um cheque da sociedade Tribo Decorações, SA, e a cópia de um cartão de cidadão que havia sido furtado. O vendedor entregou-lhe os documentos. O carro desapareceu, mas, meses depois, foi localizado e apreendido na Alemanha e devolvido ao seu legítimo dono.
Seguiu-se um Audi de 33.750 euros. Neste caso, como o dono estava renitente em entregar o carro sem verificar o cheque, um dos «compradores» entrou no carro, e como a chave estava na ignição, fugiu com ele.
Noutro, e com recurso a uma mulher, também, arguida no processo, o casal adquirente pediu para se sentar dentro de carro e arrancou, deixando o dono apeado.
Os carros, BMW’s, Mercedes, Audi’s eram depois vendidos por metade do preço ou entregues para desmantelamento.
Recetador ficou com 28 carros
A acusação considera que Jorge Pereira Ferreira, conhecido como O do talho, de Gualtar, Braga ficou com 28 veículos comprados ao gangue. A maioria destes foi desmantelada, para comercialização de peças, para Portugal ou para o estrangeiro, ou para aplicar em veículos salvados. Falsificando dados do motor, do chassis e das matrículas.
Fazia-o numa garagem em Dume, numa oficina em Gualtar, e também num pavilhão em Soutelo, Vila Verde. Para disfarçar a atividade ilícita geria a empresa do ramo, Acordomatinal, Unipessoal.
A PJ encontrou-lhe 2, 064 milhões de euros, mas como disse ter auferido 19 mil de rendimentos em cinco anos, o MP pede a perda para o Estado de 2,045 de património incongruente.