Três anos e sete meses de prisão, suspensos, mas com a condição de pagar dois mil euros à ex-namorada, de não se aproximar dela e de frequentar um curso sobre violência doméstica. Foi esta a condenação aplicada pelo Tribunal de Braga a um homem de 54 anos, de Darque, Viana do Castelo, que foi julgado por agredir, ameaçar e insultar a antiga companheira.
O coletivo de Juízes deu como provado que Rui Costa começou a namorar em final de maio de 2021 – depois de se conhecerem pelo Facebook – com a vítima, mas, logo em agosto, menos de dois meses depois, desatou a maltratá-la, chamando-lhe vários nomes feios e dizendo-lhe que era uma “oferecida” por suspeitar do trabalho que exercia num café.
Nessa ocasião, diz o acórdão, a vítima acabou com a relação, mas o arguido não aceitou a decisão, perseguindo-a diariamente, vigiando-a e indo de carro a sua casa ou esperando-a. “Se não andas comigo, dou-te cabo da vida, acabo contigo, nunca mais tens nada em teu nome”, dizia-lhe, atirando-lhe sempre com um chorrilho de insultos degradantes.
E bateu-lhe pelo menos por duas vezes. No final do verão e como Rui tivesse entrado, sem autorização, no logradouro da casa, ela chamou dois amigos, os quais o impediram de entrar apesar de terem sido por ele ameaçados com uma faca.
Dias depois, danificou-lhe o automóvel a pontapé e atirou-lhe com um paralelo de granito, partindo-lhe o vidro da frente. Ameaçava-a, ainda, por telefone, mensagem e nas redes sociais.
A pena que lhe foi aplicada corresponde aos crimes de violência doméstica e dano e teve em atenção que já fora condenado quatro vezes, por burla, abuso de confiança e falsificação.