O MINHO
Notificações
  • ÚLTIMAS
  • Para Si
  • Interesses
  • Braga
  • Viana
  • Alto Minho
  • Cávado
  • Ave
  • Desporto
  • GO!
  • Portugal
O MINHOO MINHO
Aa
  • ÚLTIMAS
  • Para Si
  • Interesses
  • Braga
  • Viana
  • Alto Minho
  • Cávado
  • Ave
  • Desporto
  • GO!
  • Portugal
Pesquisar
  • Minho
    • Braga
    • Alto Minho
    • Ave
    • Cávado
    • Aqui Perto
  • Desporto
  • Portugal
  • GO!
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Viana do Castelo

Processo de ex-eurodeputada sobre estaleiros de Viana arquivado pelo Ministério Público

O MINHO
Última atualização: 04/12/2019 19:40
por O MINHO 4 Min a Ler
Partilhar

O Ministério Público arquivou a queixa apresentada pelo ex-ministro da Defesa Aguiar Branco contra a ex-eurodeputada Ana Gomes, por “crime de difamação”, após declarações da socialista sobre o escritório de advogados do ex-dirigente do PSD.

- Anúncio -

Em causa estavam críticas feita pela ex-eurodeputada socialista na TVI24, em 2013, sobre o processo de subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, quando defendeu a necessidade de verificar eventuais “negócios” entre o escritório de advogados do então ministro e o grupo Martifer.

No despacho do Ministério Público, a que a agência Lusa teve acesso, considera-se que Ana Gomes “agiu no exercício da sua liberdade de expressão sindicando e contestando posições políticas de relevante interesse nacional e europeu”, pelo que o caso “não é suscetível de sanção penal”.

Os magistrados invocam também a imunidade parlamentar de que Ana Gomes gozava no exercício da sua atividade como deputada do Parlamento Europeu e recordam que foi assim apresentada no programa da TVI24 em que criticou José Pedro Aguiar-Branco.

“Resulta manifesto quer da documentação junta aos autos quer do conhecimento da intervenção pública da arguida o seu empenho, em sede de atividade parlamentar, na viabilização dos estaleiros navais de Viana do castelo na esfera pública. Assim, considera-se que a arguida agiu no exercício da sua atividade parlamentar e com vista ao escrutínio público de uma decisão governamental e política sendo assim, naturalmente, objeto de discordância”, lê-se no despacho.

Ana Gomes “não agiu com o fim pessoal de denegrir a imagem do assistente”, refere o texto.

Em julho passado, quando Ana Gomes deixou o Parlamento Europeu, Aguiar-Branco pediu ao Ministério Público para retomar o inquérito aberto na sequência de uma queixa feita por si anteriormente contra, uma vez que a socialista tinha perdido nesse dia a sua imunidade parlamentar.

O requerimento então entregue por Aguiar-Branco no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa solicitava a “imediata normal tramitação do inquérito”, alegando que “cessou a causa” da sua suspensão, já que a agora ex-eurodeputada perdeu a imunidade parlamentar.

O inquérito, no âmbito de uma queixa-crime por difamação apresentada por José Pedro Aguiar-Branco tinha sido suspenso depois de o Parlamento Europeu recusar, em 2014, o levantamento da imunidade parlamentar à então eurodeputada do PS.

O ex-ministro da Defesa Nacional tinha pedido, em junho desse ano, autorização para que Ana Gomes fosse constituída e interrogada como arguida, mas o Parlamento Europeu rejeitou o levantamento da imunidade parlamentar de que gozava a eurodeputada.

Em causa está um processo movido pelo ex-ministro da Defesa português, que apresentou uma queixa por difamação na sequência de declarações da eurodeputada sobre alegadas ligações entre o seu escritório de advogados e o grupo Martifer, que venceu o concurso público internacional para a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Em novembro de 2013, em declarações na TVI24, Ana Gomes criticou o processo de subconcessão dos estaleiros e defendeu que “é preciso verificar” eventuais “negócios” entre o escritório de advogados do ministro e o grupo Martifer.

O MINHO 04/12/2019 04/12/2019
Partilhar este Artigo
Facebook Twitter WhatsApp WhatsApp Copiar Ligação Imprimir
por O MINHO Redação
Seguir
Jornal digital da região do Minho.
Artigo Anterior Viana do Castelo pede “reforço de atenção” de Bruxelas para despovoamento e emigração
Próximo Artigo Supremo confirma absolvição de juiz de Famalicão acusado de violência doméstica

ESPAÇO EIXO ATLÂNTICO

PUB
Aqui Perto

Bem-vindas/os a Lugo, Capital da Cultura do Eixo Atlântico 2023

Patrocinado por

Mais Notícias

Fique a par do que se passa

“Braga” é a nova série policial da RTP e estreia na próxima semana

O MINHO O MINHO 29/05/2023
Desporto

Iúri Leitão e Fernando Pimenta eleitos ‘Atletas do Ano’

O MINHO O MINHO 29/05/2023
Braga

PS de Braga pede adiamento da obra na Avenida da Liberdade para depois do S. João, mas Câmara recusa

O MINHO O MINHO 29/05/2023

Obras no premiado projeto de Souto Moura em Braga avançam “nas próximas semanas”

O MINHO O MINHO 29/05/2023

Populares

Famalicão

Cobra de metro e meio retirada de dentro de uma casa em Famalicão

O MINHO O MINHO 28/05/2023
Aqui Perto

Família em desespero procura jovem desaparecida perto de Vizela

O MINHO O MINHO 29/05/2023
Fafe

Compra raspadinha “por acaso” e ganha 108.000 euros em Fafe

O MINHO O MINHO 28/05/2023
Viana do Castelo

“Animais” do TT partem esculturas e vandalizam recinto astronómico de Viana

Fernando André Silva Fernando André Silva 29/05/2023

Jornal Online – Periodicidade Diária

Diretor: Thiago da Costa Correia © PDG5 MEDIA, LDA.

Política de Privacidade  Ficha Técnica  Estatuto Editorial

O MINHO

É Todo Seu

  • ÚLTIMAS
  • Para Si
  • Interesses
  • Braga
  • Viana
  • Alto Minho
  • Cávado
  • Ave
  • Desporto
  • GO!
  • Portugal

Quem Somos

  • Política de Privacidade
  • Ficha Técnica
  • Estatuto Editorial
O MINHO

O MINHO é um Órgão de Comunicação Social registado na ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Acesso Rápido:
  • Braga
  • Alto Minho
  • Ave
  • Cávado

Jornal Online – Periodicidade Diária

Diretor: Thiago da Costa Correia © PDG5 MEDIA, LDA.

Welcome Back!

Sign in to your account

Perdeu a palavra-passe?