O presidente da Câmara de Viana do Castelo defendeu hoje, no Comité das Regiões, em Bruxelas, “um olhar atento” das instituições europeias para a demografia de Portugal e Espanha e para a coesão territorial.
Segundo o autarca socialista, citado numa nota da câmara da capital do Alto Minho, “o despovoamento e a emigração poderão afetar a coesão social de muitos territórios se não existirem instrumentos financeiros para apoiar estratégias de desenvolvimento claras e que sejam suportadas por fundos estruturais nos próximos anos”.
José Maria Costa, que falava durante um debate preparatório no âmbito da 137.ª sessão plenária do Comité das Regiões, que acolhe 350 representantes das regiões e municípios europeus, destacou que “cerca de 80% da população europeia ocupa apenas 20% do território”.
“Considerando que em Espanha e Portugal a tendência para a perda de população, envelhecimento e emigração nos territórios do interior e de fronteira poderá originar fraturas sociais e económicas gritantes, são necessárias medidas urgentes e estruturais”, frisou.
Como exemplo apontou “o reforço e a diferenciação positiva do ensino superior no interior do país, a construção ou requalificação de infraestruturas para a competitividade nomeadamente a ferrovia, bem como a localização preferencial de novos investimentos criadores de emprego e de oportunidades para os jovens”.
O autarca, que é também coordenador da delegação portuguesa no Comité das Regiões, defendeu ainda “um reforço da política de coesão, apoiando a iniciativa do Parlamento Europeu na defesa da contribuição de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o futuro programa financeiro plurianual”.
O Comité das Regiões é um órgão consultivo que representa as entidades locais e regionais da União Europeia e que o autarca integra desde janeiro de 2014.
O Comité das Regiões, que tem por função apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios («pareceres») sobre as propostas da Comissão, tem atualmente 353 membros (e igual número de suplentes) dos 28 países da União Europeia.