A denúncia é do secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), Vítor Ilharco, na mesma altura em que os presos do Estabelecimento Prisional de Guimarães fizeram chegar à associação uma reclamação relacionada com o frio e a falta de água quente.
Na reclamação os presos referem-se a problemas infraestruturais no edifício, já referenciados num relatório da Provedoria de Justiça de 1996. “É uma cadeia em que as más condições objetivas têm sido superadas graça a um trabalho de equipa”, lê-se nesse relatório com 25 anos.
Os presos queixam-se do frio e da falta de água quente para os banhos. Numa altura em que a região tem enfrentado temperaturas muito baixas, a situação torna-se mais preocupante. A reclamação dos presos estende-se à falta de roupa de cama quente. “A Direção Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP) distribui dois cobertores a cada recluso e não deixa que as famílias levem mais”, explica Vítor Ilharco. “A DGRSP diz que vai distribuir lençóis de flanela e mais um cobertor, mas neste momento estamos à espera”, afirma o secretário-geral da APAR.
Vítor Ilharco reconhece, até, que esta DGRSP “é bastante preocupada com o bem-estar dos presos, o problema é que não tem dinheiro”. A situação tenderá a agravar-se, uma vez que o Orçamento de Estado para 2021 reduz em 52,5 milhões de euros o financiamento da DGRSP.
O Estado paga, por dia, 3,40 euros para alimentar cada preso
“Atualmente a DGRSP paga à empresa de catering que fornece a alimentação das cadeias, 3,40 euros, por dia, por recluso. São 85 cêntimos por refeição. Isto dá uma ideia da qualidade da alimentação dos presos. Com a redução do financiamento, pode imaginar” – Avalia Vítor Ilharco. “No mesmo ano em que se retiram 52,5 milhões de euros a DGRSP, o Governo aumentou em 15 milhões as verbas destinadas à proteção animal”, crítica o responsável da APAR.
Relativamente às condições denunciadas pelos presos de Estabelecimento de Prisional de Guimarães, Vítor Ilharco confirma-as e diz que “infelizmente é a triste realidade das 48 prisões pelo país”.
Na prisão de Guimarães não é possível ligar aquecedores porque o quadro elétrico não aguenta
Em Guimarães, o problema do frio torna-se ainda mais grave por não se poderem usar aquecedores, uma vez que a instalação elétrica, antiga, não suporta a sobrecarga. “Os presos resistem aos dias de frio, como os que atravessamos, sem nenhum tipo de aquecimento”. A idade do edifício é também a causa de múltiplas infiltrações, algumas através de placas de fibrocimento, com amianto. A remoção destas placas, de material cancerígeno, está prevista, desde 2018, mas até agora ainda não avançou.
A DGRSP diz não ter registo de queixas sobre a temperatura da água. Relativamente ao quadro elétrico, a DGRSP afirma que o problema está “sinalizado” e que já estão orçamentados os custos para a resolução, embora não adiante nenhum prazo para a execução das obras. Até, afirmam, que os reclusos podem usar termos e têm acesso a bebidas quentes no bar.
