O Tribunal de Braga condenou hoje a penas de 18 anos e 17 anos de prisão o casal que em novembro de 2020 matou uma mulher por asfixia, para impedir que a vítima alterasse o testamento.
A pena mais elevada, de 18 anos e oito meses, foi aplicada ao elemento masculino do casal. A mulher foi condenada a 17 anos e seis meses.
Os arguidos, ele com 52 anos e ela com 49, foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver e burla informática.
Em tribunal, os dois arguidos acusaram-se mutuamente da autoria do homicídio, mas o tribunal deu como provado que agiram em coautoria.
O coletivo de juízes sublinhou a “extrema gravidade” e a “elevada censurabilidade” da atuação dos arguidos, designadamente pela utilização de um meio insidioso.
Os arguidos terão ainda de pagar indemnizações de cerca de 30 mil euros a familiares da vítima.
A sentença foi lida esta terça-feira, após ter sido adiada por o Tribunal de Braga ter concluído que o homicídio de Maria da Graça Ferreira, de 69 anos, ocorrido em novembro de 2020, num apartamento do bairro do Fujacal, em Braga, foi pensado, planeado e executado por ambos os arguidos que estão a ser julgados pelo crime.
A acusação do Ministério Público como que ‘atirava’ as maiores culpas para Júlio Pereira, amante da arguida, Maria Helena Gomes, e ‘namorado’ da própria vítima, dizendo que teria sido ele quem imobilizou as pernas e os braços da vítima – que estava a dormir num dos quartos do apartamento – e a asfixiou até à morte com um pano embebido em lixívia no rosto, embora com a ajuda da companheira, Maria Helena Gomes. Só que, o coletivo de juízes entende haver factos que provam que o crime foi planeado e executado por ambos.
Assim, e dado ter havido uma “alteração não-substancial dos factos”, adiou a leitura do acórdão final, para esta terça-feira, isto porque o Código de Processo Penal obriga a que seja dado um prazo para que a defesa se pronuncie, e esta não prescindiu.
Além de homicídio qualificado, ambos foram julgados por profanação de cadáver e burla informática.
Culpa do outro
Em julgamento, a Maria Helena disse que, pelas 05:30, de 03 de novembro, ele pôs-se em cima da vítima, imobilizou-lhe os braços e asfixiou-a com uma toalha embebida em lixívia. Ela assistiu.
Já o Júlio disse que foi ela quem matou a Maria da Graça e que ele acabou por se calar, com medo que ela viesse a dizer que foi ele, conforme sucedeu.
Recorde-se que, após o assassínio, o cadáver ficou na cama, mas começou a exalar maus cheiros.. a Helena foi à garagem e trouxe dois sacos de plástico grandes…embrulharam o corpo num lençol e fecharam os sacos. De madrugada, meteram-no carro, deixando-o num caminho, em Montélios, onde foi encontrado por transeuntes.