O PCP questionou o Governo sobre a restauração de parte da muralha da Fortaleza de Valença após a derrocada de domingo causada pelo mau tempo que provocou prejuízos noutros concelhos do Alto Minho, foi hoje divulgado.
Na pergunta dirigida aos ministérios da Coesão Territorial, das Infraestruturas e Habitação e da Cultura, o deputado do PCP Alfredo Maia destaca, “pelo particular relevo”, a derrocada da muralha da Fortaleza da cidade de Valença, no distrito do Viana do Castelo.
O comunista questiona a ministra Ana Abrunhosa sobre as medidas “que tomou ou pensa tomar para restaurar” a zona atingida e para “intervir na salvaguarda e preservação, presente e futura, deste monumento nacional”.
Na terça-feira, à agência Lusa, o presidente da Câmara de Valença estimou dentro de duas semanas conseguir lançar o concurso público para a elaboração do projeto e para a obra da recuperação da muralha da Fortaleza.
“A Câmara irá liderar todo o processo, nesta primeira fase, de estabilização dos solos e, na segunda fase, para a abertura do concurso público para o projeto e execução da obra. Depois o financiamento, obviamente quando chegarmos a essa altura, ou antes disso, o Governo, provavelmente, assumirá isso. Mas também não sabemos os custos neste momento”, afirmou José Manuel Carpinteira.
O autarca socialista, que presidiu à primeira reunião de trabalho após a derrocada de parte da muralha da Fortaleza, sessão que juntou técnicos da Direção Regional de Cultura do Norte(DRCN), do município e de uma empresa especializada, disse que “ninguém quer arriscar um valor” para a recuperação do monumento, classificado como Património Nacional desde 1928 e sob a tutela do Ministério das Finanças.
José Manuel Carpinteira adiantou que o concurso público só será lançado após a conclusão do levantamento topográfico e da estabilização dos solos, trabalhos que deverão iniciar-se “nos próximos dias”.
Quanto à execução da obra, referiu que a autarquia não dispõe de recursos financeiros, mas disse acreditar que o Governo vai suportar os custos da intervenção.
“A senhora ministra garantiu-nos, não tenho formalmente essa informação, mas garantiu-nos que o Governo vai ajudar ou apoiar a reconstrução. Obviamente que estamos à espera disso porque a Câmara não tem recursos financeiros para esta execução extraordinária, até porque isto é um monumento nacional e penso que deve ser o Governo e a tutela a financiar a reconstrução deste pano de muralha que caiu”, adiantou.
Em comunicado enviado na terça-feira à agência Lusa, o Ministério da Coesão Territorial afirmou que “o Estado português tem responsabilidades de conservação e reparação resultantes da ação do tempo ou outras, neste monumento”.
“O financiamento das obras será, naturalmente, assegurado através de fundos europeus e nacionais”, assegurou o ministério de Ana Abrunhosa.
Na segunda-feira, durante uma visita à fortaleza, a ministra da Coesão Territorial disse que a reparação da muralha deve ser assegurada pela câmara local.
“Neste momento, parece-nos que a melhor solução é ser a autarquia a intervir com o apoio da Direção Regional de Cultura do Norte porque estamos perante um monumento nacional em que a gestão e as intervenções são normalmente feitas pela autarquia”, afirmou Ana Abrunhosa.
No requerimento enviado na segunda-feira ao Governo, o grupo parlamentar do PCP refere que os “prejuízos” causados pelo mau tempo no Alto Minho são “muito significativos”, podendo “ascender a várias centenas de milhares de euros, designadamente ao nível de infraestruturas rodoviárias, culturas, equipamentos públicos e privados e também culturais”.
Os comunistas querem saber “que medidas o Governo tomou ou pensa tomar” para acompanhar e apoiar a situação, “em articulação com as autarquias, associações de produtores e outras entidades”.