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País

PAN apreensivo com atuação de organismos do ambiente após avaliação de lítio em Montalegre

Ambiente

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Foto: DR / Arquivo

O PAN manifestou-se apreensivo, este sábado, com a atuação da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, afirmando que parecem “subjugadas à lógica economicista”, como no caso da exploração de lítio em Montalegre.


Em comunicado, o PAN (Pessoas – Animais – Natureza) refere que recebeu “com incredulidade e preocupação” os resultados do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da concessão de exploração de lítio, em Montalegre, segundo os quais o projeto possui “impactes negativos” que, no entanto, “não são significativos”, “são minimizáveis” e de “abrangência local”.

“O PAN continua muito apreensivo quanto àquela que tem sido a atuação de entidades como a APA [Agência Portuguesa do Ambiente] ou o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e Florestas], que parecem subjugadas à lógica economicista e em contraciclo com aquilo que são as suas verdadeiras missões: promover a salvaguarda dos valores ambientais e naturais”, aponta.

O EIA do projeto “Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados – Romano”, elaborado pela Lusorecursos Portugal Lithium, foi entregue em 06 de janeiro à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“Estamos a falar de uma exploração que será feita a céu aberto e também subterrânea, numa área equivalente a 825 estádios de futebol, estendido entre as freguesias de Morgade e Sarraquinhos, com a oposição das populações que receiam, e com razão, os impactes ambientais, para a agricultura e para a saúde”, lê-se no comunicado do PAN.

O partido recorda que “esta é uma zona muito rica em termos de valores naturais, alguns dos quais em situação de conservação preocupante. Estamos a falar de espécies como a águia-real, a salamandra-lusitânica, o tritão-palmado”.

“Mas esta é também uma zona procurada pelo lobo ibérico, que possui em Portugal o estatuto de ‘em perigo’, integrando o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal e estando abrangido por legislação nacional específica (…) que lhe confere o Estatuto de Espécie Protegida”, acrescenta.

O PAN considera “muito preocupante o facto de o EIA desvalorizar a importância desta região para o lobo ibérico, ao sustentar a sua posição somente no facto ‘não ter sido possível detetar a sua presença’ durante a campanha de levantamento de valores naturais – o que, de contrário, seria até surpreendente em face da presença humana -, particularmente por esta ser uma espécie protegida no espaço europeu pela Diretiva Habitats, com a classificação de Espécie Prioritária”.

“Não se pode falar em proteger uma espécie sem ter em conta a importância do seu habitat, sem o que a presença dos valores faunísticos e florísticos ficam gravemente comprometidos, caso também aplicável às cerca de 25 espécies de morcegos presentes na região, cobrindo simplesmente todas as espécies identificadas que estão presentes em Portugal Continental”, salienta o partido.

As preocupações do PAN estendem-se ainda ao “impacte de uma tal exploração ao nível dos recursos hídricos, com o enorme potencial de contaminação com óleos de escorrência e decorrentes da alteração da escorrência superficial, bem como o resultante das alterações do uso do solo sobretudo com a construção da mina que, a este nível, pode alterar hidrologia local”.

“Este projeto vem engrossar a lista das propostas que vêm sido anunciadas com a conivência de entidades que deveriam ponderar com mais equilíbrio, mais rigor e mais exigentemente sobre o investimento que é efetivamente relevante para o país, destrinçando através de análises do tipo de custo-benefício entre os impactes negativos de avançar com um determinado projeto e os benefícios económicos e socioambientais decorrente da salvaguarda dos ecossistemas”, explica.

Para o PAN, este “é igualmente um caso que justifica a apresentação em preparação pelo PAN de uma iniciativa tendente a alterar o diploma que estabelece o Regime Jurídico de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), para que sejam revistas as condições em que os procedimentos de AIA são apreciados – por exemplo, não faz sentido para o PAN que sejam os proponentes dos próprios projetos a desenvolver os Estudos de Impacte Ambiental”.

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País

Carros sujos passam a chumbar na inspeção

Instituto da Mobilidade e dos Transportes

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Foto: Ilustrativa / DR

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) publicou em Diário da República, na sexta-feira, que os carros cujas condições de limpeza prejudiquem a avaliação dos técnicos de inspeção podem ser chumbados durante a avaliação periódica.

A nota publicada refere que “sempre que as condições de limpeza prejudiquem as observações durante a inspeção, o veículo deve ser reprovado e o inspetor deve descrever na ficha de inspeção a não realização dos ensaios e verificações correspondentes à inspeção por não existirem condições de limpeza”.

Todavia, já desde 2012 que existe na lei a previsão de limpeza das viaturas aquando da ida à inspeção: “devem ser apresentados à inspeção em condições normais de circulação e em perfeito estado de limpeza a fim de permitir a realização de todas as observações e verificações exigidas”.

Este novo diploma vem reforçar a legislação existente, entrando em vigor a 01 de novembro de 2020.

Passa também a ser obrigatória a lavagem do motor antes da inspeção, assim como maior rigor dos inspetores na avaliação dos travões, direção, vidros, faróis, eixos, rodas, pneus e emissão de gases.

Nos carros a diesel, todos os que possuírem software que falseiem os números poluentes passam a ser automaticamente chumbados.

Ao todo são 26 as novas medidas aprovadas pelo IMT para responder às “inovações tecnológicas desenvolvidas pela indústria automóvel e a inerente necessidade de atualização dos métodos e procedimentos de inspeção aplicáveis”.

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País

Jerónimo acusa Marcelo de contribuir para” novo bloco central” e “branquear” o PSD

Política

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Foto: DR / Arquivo

O secretário-geral do PCP acusou hoje o Presidente da República de estar a “contribuir” para colocar em marcha uma nova vida para um “novo bloco central de interesses políticos e económicos”, e para “branquear o PSD”.

“Estão a pensar dar uma nova vida ao chamado Bloco Central, que pode ser formal ou informal, mas que será sempre como o foi no passado, o bloco central de interesses políticos e económicos. É isso que está em marcha com o contributo do Presidente da República que se tem empenhado para branquear o PSD, a política de direita e as suas responsabilidades, visando promover a sua reabilitação política e reconduzi-lo para um papel de cooperação intensa com o PS”, declarou Jerónimo de Sousa.

O secretário-geral do PCP falava no comício “Nem um direito a menos. Confiança e luta por uma vida melhor”, evento que decorreu esta tarde na Praça D. João I, na Baixa do Porto, e onde leu um discurso de sete páginas.

Jerónimo de Sousa afirmou ainda que a “conjuntura é propícia para dar uma nova vida ao “bloco central”.

“Um tempo que cheira a dinheiro fresco à boleia da epidemia. Anunciam-se milhões vindos da União Europeia que o povo português há-de pagar mais tarde e com juros e a sua distribuição pelo grande capital exige concertação e reposição mais estreita da velha cooperação”.

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País

Covid-19: Mais nove mortos, 328 infetados e 245 recuperados no país

DGS

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Foto: DR / Arquivo

Portugal regista hoje mais nove óbitos por covid-19, em relação a sábado, e mais 328 casos de infeção confirmados, dos quais 254 na região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) hoje divulgados.

De acordo com o boletim epidemiológico diário o total de óbitos por covid-19 desde o início da pandemia é agora de 1.614 e o total de casos confirmados é de 43.897 infetados. Há 29.017 recuperados, mais 245.

O número de doentes dados como recuperados também registou um aumento, havendo hoje mais 245 pessoas recuperadas, registando-se agora um total de 29.017 casos nessa situação.

A DGS regista ainda mais 15 internamentos nas últimas 24 horas, passando de 489 doentes internados para 504, mantendo-se inalterado o número de doentes em unidades de cuidados intensivos, que é neste momento de 73.

As autoridades de saúde mantém sob vigilância 31.457 contactos de pessoas infetadas e há 1.167 pessoas a aguardar resultados laboratoriais.

Os nove óbitos registados ocorreram nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo (seis) e Alentejo (três).

Lisboa e Vale do Tejo permanece como a região onde se regista o maior número de novos casos com 254 novos casos confirmados nas últimas 24 horas, o que representa um crescimento de 0,8%. O total de óbitos registados na região aumentou 0,6%, para os 504, com as seis mortes contabilizadas nas últimas 24 horas.

O boletim volta a referir que há 200 casos ainda por incluir no total, referentes a testes realizados por um laboratório que em três dias desta semana não os registou no sistema para o efeito, estando a sua distribuição ainda a ser analisada pelas autoridades de saúde.

A distribuição do total de casos por concelho não foi hoje atualizada.

“Este relatório de situação não inclui a atualização da imputação de casos aos concelhos. A DGS está a realizar a verificação de todos os dados com as autoridades locais e regionais de saúde que ficará concluída durante os próximos dias”, lê-se no boletim de hoje.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 530 mil mortos e infetou mais de 11,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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