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Braga

Os acusados e a acusação de fraude de quase 10 milhões na Associação Industrial do Minho

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Foto: O MINHO (via Google Earth)

A acusação que impende sobre a Associação Industrial do Minho, com 126 arguidos, 79 pessoas singulares e 47 coletivas, considera como os mentores de um alegado esquema de fraude com fundos comunitários, os arguidos António Marques, Nuno Martinho Martins, Raquel Vilaça, Rui Fernandes, Nuno Gomes e António Rocha.

António Marques, ex-presidente da AIMinho. Foto: Divulgação / AIMinho

A acusação do Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que incidiu na Associação Industrial do Minho (AIMinho), de Braga, envolve o seu ex-presidente, António Marques – caucionado em 400 mil euros – e 20 outros elementos da última direção – representantes das maiores empresas da região, alguns com cauções de 50 mil. Ao todo, a Associação terá obtido “uma vantagem ilícita” de 9,7 milhões.

O DCIAP investigou projetos cofinanciados pela União Europeia e acusou os principais arguidos dos crimes – praticados entre 2008 e 2013 – de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada.

A acusação, que deve agora ser contestada por vários dos implicados em requerimento de abertura de instrução, diz que aqueles seis acusados, “em momentos temporais não coincidentes e em data não rigorosamente apurada, mas que se determina pelo menos já em 2008, confluíram as suas vontades, colocando-se de acordo quanto à constituição e ou à adesão de e a um esquema organizacional orientado para a prossecução da atribuição de subvenções ou incentivos financeiros suportados pelo FSE, Orçamento do Estado e FEDER”.

Informações falsas

Faziam-no, “por via de fornecimento de informações falsas sobre factos determinantes para tal atribuição e com recurso a documentos justificativos do direito a tais subsídios corporizando falsas informações, a que bem sabiam não ter direito, criando falsas representações de factos determinantes para a tomada de decisões”.

Acrescenta que utilizaram pessoas coletivas apontando os nomes da SOLUCIONA, OFICINA DA INOVAÇÃO, IEMINHO, IDITE-MINHO, UERN, NEWBRAIN, PRORGANIZA, SERVERLINK, CENTRALINK OBJECIVO INOVAR, e AIMINHO.

Através do suposto esquema criminoso, “torpedearam os concretos fins de interesse público de desenvolvimento económico e social prosseguidos por estes incentivos financeiros e inviabilizando que outros operadores económicos utilizassem escrupulosamente tais recursos no prosseguimento das concretas políticas públicas contribuindo ainda para assimetrias no funcionamento da economia”. A acusação refere que a AIMinho e pessoas coletivas à sua volta, “obtiveram subsídios de forma fraudulenta, surgindo como fornecedores de bens e serviços que não eram prestados”. Candidatavam-se, também, “a projetos que nunca tencionavam executar”.

…E faturas

O MP diz que “que recorriam a faturas falsas, através de acordos entre as várias entidades, conseguindo também diminuir a matéria coletável e pagar menos impostos”.

“Os proveitos obtidos eram reintroduzidos na economia lícita depois de passarem por circuitos financeiros triangulados e enganosos”, sublinha.

O inquérito nasceu em 2012, com uma comunicação do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF). Foram, então, efetuadas cem buscas e realizaram-se interceções telefónicas e de correspondência eletrónica.

Foi reunida extensa prova documental e digital em 2.400 pastas de arquivo contendo documentos em papel e mais de 50 milhões de dados informáticos. Há também 500 apensos bancários.

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Braga

Braga: Sexagenário ameaçou e agrediu homem com martelo e foi detido após injúrias à PSP

Foto: Direitos Reservados

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A PSP deteve em Braga um homem de 61 anos por injúrias a agente da autoridade e posse de arma branca, anunciou hoje aquela força.

Em comunicado, a PSP refere que o detido terá ameaçado e agredido outro homem, numa “desordem” numa rua da cidade.

Posteriormente, injuriou um elemento da PSP, pelo que foi detido.

A PSP apreendeu-lhe martelo.

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Braga

Atropelamento em passadeira em Braga

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Foto: José Ferreira / Facebook

Uma viatura provocou ferimentos ligeiros a um peão que atravessava a passadeira, esta segunda-feira de manhã, na rua dos Barbosas, em Braga.

A imagem do incidente foi partilhada nas redes sociais.

A PSP tomou conta da ocorrência.

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Braga

Militantes do PSD/Braga juntaram-se em magusto

Em Adaúfe.

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João Alcaide, presidente da JSD/Braga, Ricardo Rio, autarca de Braga, e Hugo Soares, presidente do PSD/Braga. Foto: DR

Mais de uma centena de militantes e simpatizantes do PSD, segundo dados da concelhia local, reuniram-se este domingo à tarde, na antiga sede da Junta de Freguesia de Adaúfe, para um magusto tradicional, momento de convívio e de reflexão, que contou com a presença do líder do PSD Braga, Hugo Soares, e de Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga.

Hugo Soares, presidente da concelhia, falou sobre a situação política local, onde enfatizou a ideia de que “o PSD Braga está muito empenhado em continuar o caminho de transformação do concelho”.

“Temos hoje uma cidade mais livre e esta é talvez a principal característica desta governação. Mais democrática, onde somos todos iguais, onde a cidade já não é só de alguns. Temos hoje uma cidade com uma dinâmica e uma pujança cultural que não tínhamos no passado. Temos agora, a dar os primeiros frutos, obras verdadeiramente importantes para o futuro da cidade com uma criação de emprego muito acima da média do país. E por isso eu acho que quem experimenta a gestão e a governação de um autarca como é o nosso Ricardo Rio – que é de longe um dos melhores presidentes de câmara do país – não quer e não pode voltar para trás”, disse, citado numa nota enviada a O MINHO.

Sobre o panorama político nacional, nomeadamente sobre as próximas eleições legislativas, Hugo Soares garantiu que é necessário fazer mais e que é possível disputar este ato eleitoral com o Partido Socialista.

“Falta ainda muito tempo para as próximas eleições legislativas. O PSD tem de fazer muito mais do que está a fazer. Temos todos que procurar ajudar cada vez mais o Dr. Rui Rio a ficar preparado para poder vencer essas eleições, mas eu estou convencido – porque conheço bem o partido – de que se tivermos a ambição, se estivermos mobilizados e se nos mobilizarem, nós estamos em condições de poder disputar essas eleições”, afirmou.

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