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Braga

Os acusados e a acusação de fraude de quase 10 milhões na Associação Industrial do Minho

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Foto: O MINHO (via Google Earth)

A acusação que impende sobre a Associação Industrial do Minho, com 126 arguidos, 79 pessoas singulares e 47 coletivas, considera como os mentores de um alegado esquema de fraude com fundos comunitários, os arguidos António Marques, Nuno Martinho Martins, Raquel Vilaça, Rui Fernandes, Nuno Gomes e António Rocha.

António Marques, ex-presidente da AIMinho. Foto: Divulgação / AIMinho

A acusação do Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que incidiu na Associação Industrial do Minho (AIMinho), de Braga, envolve o seu ex-presidente, António Marques – caucionado em 400 mil euros – e 20 outros elementos da última direção – representantes das maiores empresas da região, alguns com cauções de 50 mil. Ao todo, a Associação terá obtido “uma vantagem ilícita” de 9,7 milhões.

O DCIAP investigou projetos cofinanciados pela União Europeia e acusou os principais arguidos dos crimes – praticados entre 2008 e 2013 – de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada.

A acusação, que deve agora ser contestada por vários dos implicados em requerimento de abertura de instrução, diz que aqueles seis acusados, “em momentos temporais não coincidentes e em data não rigorosamente apurada, mas que se determina pelo menos já em 2008, confluíram as suas vontades, colocando-se de acordo quanto à constituição e ou à adesão de e a um esquema organizacional orientado para a prossecução da atribuição de subvenções ou incentivos financeiros suportados pelo FSE, Orçamento do Estado e FEDER”.

Informações falsas

Faziam-no, “por via de fornecimento de informações falsas sobre factos determinantes para tal atribuição e com recurso a documentos justificativos do direito a tais subsídios corporizando falsas informações, a que bem sabiam não ter direito, criando falsas representações de factos determinantes para a tomada de decisões”.

Acrescenta que utilizaram pessoas coletivas apontando os nomes da SOLUCIONA, OFICINA DA INOVAÇÃO, IEMINHO, IDITE-MINHO, UERN, NEWBRAIN, PRORGANIZA, SERVERLINK, CENTRALINK OBJECIVO INOVAR, e AIMINHO.

Através do suposto esquema criminoso, “torpedearam os concretos fins de interesse público de desenvolvimento económico e social prosseguidos por estes incentivos financeiros e inviabilizando que outros operadores económicos utilizassem escrupulosamente tais recursos no prosseguimento das concretas políticas públicas contribuindo ainda para assimetrias no funcionamento da economia”. A acusação refere que a AIMinho e pessoas coletivas à sua volta, “obtiveram subsídios de forma fraudulenta, surgindo como fornecedores de bens e serviços que não eram prestados”. Candidatavam-se, também, “a projetos que nunca tencionavam executar”.

…E faturas

O MP diz que “que recorriam a faturas falsas, através de acordos entre as várias entidades, conseguindo também diminuir a matéria coletável e pagar menos impostos”.

“Os proveitos obtidos eram reintroduzidos na economia lícita depois de passarem por circuitos financeiros triangulados e enganosos”, sublinha.

O inquérito nasceu em 2012, com uma comunicação do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF). Foram, então, efetuadas cem buscas e realizaram-se interceções telefónicas e de correspondência eletrónica.

Foi reunida extensa prova documental e digital em 2.400 pastas de arquivo contendo documentos em papel e mais de 50 milhões de dados informáticos. Há também 500 apensos bancários.

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Braga

Carbonizado dentro de carro era empresário de Amares

José Manuel Cachada, empresário avícola, nasceu em Esposende

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Foto: Vieira do Minho TV / Paulo Magalhães

O homem que foi encontrado carbonizado dentro de um carro, esta sexta-feira, entre Campos e Ruivães, em Vieira do Minho, era empresário em Amares e natural de Esposende. Informação já confirmada através de análises forenses ao cadáver, no Gabinete Médico-Legal de Braga.

José Manuel Cachada, de 45 anos de idade, nascido em Rio Tinto, Esposende, era um dos principais responsáveis por uma exploração avícola em Carrazedo, Amares, continuando a ser ainda investigadas pela Polícia Judiciária de Braga as causas da sua morte numa estrada secundária paralela à EN103, em Paradinha, concelho de Vieira do Minho.

Foto: O MINHO

A situação foi descoberta por um popular, “Manel Pastor”, que explicou a O MINHO “ter visto um fumo negro e quando me aproximei, vi que era um carro, já a arder muito, tendo eu chamado por dois condutores que passavam na estrada nacional, que chamaram logo as autoridades”.

Foto: O MINHO

Os Bombeiros Voluntários de Salto e os Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho, ao chegarem ao local da ocorrência, já nada puderam fazer, porque o automóvel, um Renault Megane branco, de três portas e de uso comercial, tinha ardido.

Foto: O MINHO

Depois de combatidas as últimas chamas e dissipado o fumo, foi encontrado um cadáver no banco do condutor, o que foi constatado pelo Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do Grupo de Braga do INEM, cuja equipa clínica constatou o óbito no próprio local da ocorrência.

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Braga

Moradores da Sé, em Braga, temem aumento do ruído com novo regulamento para os bares

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Foto: O MINHO

A associação Poder Viver na Sé discorda de algumas das medidas da proposta de regulamento de funcionamento de bares e estabelecimentos noturnos elaborada pela Câmara de Braga e cuja discussão pública terminou esta quinta-feira.

“Somos os mais afetados. Só na Rua D. Paio Mendes, há mais de 10 bares com esplanadas, que ocupam a totalidade da rua de forma anárquica, junto ao principal ex-libris da cidade, a Sé Catedral”, diz o organismo, em texto enviado ao Município.

O seu presidente, António Ferrete disse a O MINHO que a proposta tem aspetos negativos como o da autorização das lojas de vending durante toda a noite: “as lojas sitas junto à UMinho tornaram-se locais de permanência noturna, com transtornos para os residentes devido ao barulho”, afirma.

O organismo discorda, também, da medida que prevê que as esplanadas, que funcionam até à meia-noite, passem a fechar às duas da madrugada, às sextas, sábados e vésperas de feriado.

O morador critica, ainda, a possibilidade de os bares colocarem colunas de som no exterior, o que – afirma – “só aumentará o nosso desassossego”. Considera que a obrigatoriedade de obtenção de parecer positivo dos habitantes de um dado prédio, quando se quer abrir um bar, deve ser alargada aos vizinhos, isto porque, as colunas de som “ficam encostadas às paredes, e vibração espalha-se aos prédios contíguos”.

A Viver a Sé aplaude, no entanto, a decisão de obrigar os bares a fechar portas e janelas, quando há música ao vivo e a orientação tendente a que sejam obrigados a ter limitadores de potência.

E fiscalizar?

Os moradores da Sé acham, ainda, que qualquer regulamento só funciona se for fiscalizado: “a PSP diz que tal é com o Município, e este que a culpa é da Polícia”, lamenta. O que – afirma “tem levado à saída de residentes e à desertificação da zona histórica”.

Entretanto, a Associação Comercial de Braga congratulou-se, em documento publicado na imprensa local, com as alterações que o vereador João Rodrigues propõe para o setor. Mas, José Cardoso, da associação de moradores contrapõe que “os comerciantes não podem viver à custa do bem-estar dos cidadãos”.

Morador critica

Em dezembro, e em carta enviada ao presidente da Câmara, José Manuel Cardoso, morador na Sé, escreve que “o horário das esplanadas praticado entre 15 de Junho e 31 de Outubro ocasionou um ruído que se prolongava até às 03.00 horas ou mais, dado que os frequentadores nunca abandonam, de imediato, os espaços públicos da zona”.

“Lamento, mais uma vez que, em nome dos consumidores se violente o descanso dos moradores da zona histórica e se desrespeite a legislação nacional do ruído”, acrescenta.

O MINHO não conseguiu contactar o vereador com o pelouro do espaço público, João Rodrigues.

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Braga

Vieira do Minho destrói 300 ninhos de vespas asiáticas em 2018

Desde o início do ano já foram queimados mais 30

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Foto: CM Vieira do Minho

O ano ainda mal começou e os serviços técnicos da Câmara de Vieira do Minho já destruíram 30 ninhos de vespas asiáticas no Concelho. Número que engrossa os cerca de 300 queimados no ano passado.

O Município tem, no terreno, uma equipa apetrechada com o material e o conhecimento necessário para eliminar os ninhos deste inseto invasor que entrou em Portugal em 2011.

A equipa tem ao seu dispor um veículo 4×4 equipado com um kit de incêndio, juntamente com um sistema de queima que pode ir até aos 22 metros de altura para proceder à destruição, por incineração dos respetivos ninhos.

A deteção ou a suspeita de existência de ninho ou de exemplares de Vespa no concelho deve ser comunicada à Câmara Municipal, para que possa ser dado seguimento ao processo de destruição.

A Autarquia informa que, “caso encontrem ou visualizem um desses ninhos, em caso algum devem tentar destruí-lo por iniciativa própria, devem sim contactar as entidades competentes, Bombeiros Voluntários, GNR, ou Câmara Municipal”.

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