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Braga

Os acusados e a acusação de fraude de quase 10 milhões na Associação Industrial do Minho

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Foto: O MINHO (via Google Earth)

A acusação que impende sobre a Associação Industrial do Minho, com 126 arguidos, 79 pessoas singulares e 47 coletivas, considera como os mentores de um alegado esquema de fraude com fundos comunitários, os arguidos António Marques, Nuno Martinho Martins, Raquel Vilaça, Rui Fernandes, Nuno Gomes e António Rocha.

António Marques, ex-presidente da AIMinho. Foto: Divulgação / AIMinho

A acusação do Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que incidiu na Associação Industrial do Minho (AIMinho), de Braga, envolve o seu ex-presidente, António Marques – caucionado em 400 mil euros – e 20 outros elementos da última direção – representantes das maiores empresas da região, alguns com cauções de 50 mil. Ao todo, a Associação terá obtido “uma vantagem ilícita” de 9,7 milhões.

O DCIAP investigou projetos cofinanciados pela União Europeia e acusou os principais arguidos dos crimes – praticados entre 2008 e 2013 – de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada.

A acusação, que deve agora ser contestada por vários dos implicados em requerimento de abertura de instrução, diz que aqueles seis acusados, “em momentos temporais não coincidentes e em data não rigorosamente apurada, mas que se determina pelo menos já em 2008, confluíram as suas vontades, colocando-se de acordo quanto à constituição e ou à adesão de e a um esquema organizacional orientado para a prossecução da atribuição de subvenções ou incentivos financeiros suportados pelo FSE, Orçamento do Estado e FEDER”.

Informações falsas

Faziam-no, “por via de fornecimento de informações falsas sobre factos determinantes para tal atribuição e com recurso a documentos justificativos do direito a tais subsídios corporizando falsas informações, a que bem sabiam não ter direito, criando falsas representações de factos determinantes para a tomada de decisões”.

Acrescenta que utilizaram pessoas coletivas apontando os nomes da SOLUCIONA, OFICINA DA INOVAÇÃO, IEMINHO, IDITE-MINHO, UERN, NEWBRAIN, PRORGANIZA, SERVERLINK, CENTRALINK OBJECIVO INOVAR, e AIMINHO.

Através do suposto esquema criminoso, “torpedearam os concretos fins de interesse público de desenvolvimento económico e social prosseguidos por estes incentivos financeiros e inviabilizando que outros operadores económicos utilizassem escrupulosamente tais recursos no prosseguimento das concretas políticas públicas contribuindo ainda para assimetrias no funcionamento da economia”. A acusação refere que a AIMinho e pessoas coletivas à sua volta, “obtiveram subsídios de forma fraudulenta, surgindo como fornecedores de bens e serviços que não eram prestados”. Candidatavam-se, também, “a projetos que nunca tencionavam executar”.

…E faturas

O MP diz que “que recorriam a faturas falsas, através de acordos entre as várias entidades, conseguindo também diminuir a matéria coletável e pagar menos impostos”.

“Os proveitos obtidos eram reintroduzidos na economia lícita depois de passarem por circuitos financeiros triangulados e enganosos”, sublinha.

O inquérito nasceu em 2012, com uma comunicação do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF). Foram, então, efetuadas cem buscas e realizaram-se interceções telefónicas e de correspondência eletrónica.

Foi reunida extensa prova documental e digital em 2.400 pastas de arquivo contendo documentos em papel e mais de 50 milhões de dados informáticos. Há também 500 apensos bancários.

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Braga

Taxistas vão usar “roupa inteligente” made in Braga

Kit facultativo para taxistas faz parte do projeto Izzi Move, ‘app’ desenhada pela Antral para se modernizar e dar resposta a plataformas como a Uber

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Foto: Facebook de Izzi Move

A Associação Nacional de Transporte Rodoviário em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) apresentou esta terça-feira, em Lisboa, uma aplicação (app) de mobilidade, em que os taxistas vão utilizar uma “roupa inteligente” produzida em Braga, pela empresa Latino, com sede no Parque Industrial de Adaúfe.

A app Izzi Move foi lançada para os taxistas concorrerem diretamente com plataformas como MyTaxi, Uber, Bolt ou Kapten, e vai ter âmbito nacional.

Além de utilidades como filtro de viaturas, locais de referência, diferentes meios de pagamento, estimativa de custo e tempo real, a aplicação sugere aos taxistas uma roupa facultativa, em que faz parte um fato, blusão, parka, camisa, colete, gravata e sapatos.

Foto: Divulgação

O kit, produzido pela Latino, de Braga, pode fornecer informações sobre a localização da pessoa e, por exemplo, o ritmo cardíaco, a temperatura exterior do corpo e até a transpiração.

Imagem: Google Maps

Fundada em 1986, a Latino Group é uma empresa têxtil portuguesa, originalmente especializada na produção de uniformes e equipamentos tácticos para as forças militarizadas, segundo se apresenta no seu site na Internet. Com a aquisição de conhecimentos técnicos avançados sobre a produção têxtil, a empresa, lê-se em latinogroup.net, depressa avançou para outras áreas como o vestuário técnico-profissional.

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Braga

Engenheiro da Câmara de Braga suspenso por colaborar com Finanças de Famalicão “sem autorização”

Na avaliação de imóveis

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Foto: O MINHO / Arquivo

A Câmara de Braga aprovou, hoje, a suspensão por 25 dias de um engenheiro por desenvolvimento de actividade extra-municipal sem estar autorizado para o efeito. Com sete votos a favor, duas abstenções e um voto contra, a decisão criou alguma polémica com o vereador do PS, Artur Feio, que juntamente com Lídia Dias não estava presente na votação, a considerar que a decisão foi tomada com “excessiva dureza”.

O engenheiro Plácido tem mais de 40 anos de casa e vinha com autorização dos executivos anteriores para exercer funções como avaliador das Finanças de Famalicão, desde 1981. Com a entrada do novo executivo, a situação manteve-se mas sem que o executivo municipal tivesse conhecimento ou autorizado.

Quando o caso foi “denunciado”, houve um processo disciplinar que culminou com a suspensão por 25 dias. Artur Feio considerou que “deveria ter havido aqui mais prudência e consideração pelos anos de serviços prestados pelo funcionário” e “uma conversa preliminar poderia ter esclarecido muitas coisas”.

Por isso, para o socialista “terem tomado a decisão sem lhe dar conta disso não me parece bem”. Para o vereador da oposição, “haveria outras formas de fazer as coisas” criticando, inclusive, o fato do caso ter vindo para a praça pública.

Artur Feio lembra que o engenheiro em causa “está às portas da reforma” e 25 dias de suspensão “não são a melhor forma de acabar a carreira pública”.

Já para Carlos Almeida da CDU, “este é um caso particular, houve rigor no cumprimento da lei mas noutras situações tal não se verifica”.

Ricardo Rio

O Presidente da Câmara de Braga recusa-se a pronunciar sobre este caso, “até para não dar publicidade” e porque é “interno”. No entanto, o autarca não deixou de comentar as declarações do Vereador do PS.

“Não posso aceitar as críticas porque precisamente as atenuantes que o senhor Vereador fala foram levadas em conta na decisão final”. Rio lembrou ainda que “não houve nenhum processo disciplinar que tivesse intervenção política” já que estes processos são desenvolvidos por técnicos que “ouvem todas as partes envolvidas”.

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Braga

Aline Frazão dá concerto em Braga e celebra 25 de Abril com Uxía na Galiza

Cantora e compositora angolana

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Foto: DR

A cantora e compositora angolana Aline Frazão atua na quarta-feira no Theatro Circo, de Braga, com um concerto dominado pelo seu mais recente álbum, “Dentro da Chuva”.

Na quinta-feira, 25 de Abril, Aline Frazão assinala o Dia da Liberdade em Santiago de Compostela, na Galiza, um espectáculo de comemoração realizado a convite da Câmara Municipal, com a participação especial da cantora galega Uxía, e dos músicos brasileiros Katya Teixeira e Sérgio Tannus.

Durante o fim de semana, Aline Frazão permanece na Galiza, para atuar, no sábado, dia 27, no Auditório Municipal de Ponteareas e, no domingo, dia 28, em Corunha, no Garufa Club, integrada no Ciclo “Elas Son Artistas”, do III Festival Metropolitano de Música e Artes pela Igualdade.

Nestes concertos, Aline Frazão apresenta o seu novo disco, editado em 2018, o quarto álbum de originais, depois de “Clave bantu” (2011), “Movimento” (2013) – no qual cantou a poetisa Alda Lara e trabalhou com escritores como José Eduardo Agualusa e Ondjaki – e “Insular” (2015).

Neste trabalho participaram o guitarrista Pedro Geraldes (dos Linda Martini), a poetisa Ana Paula Tavares, a rapper Capicua e o músico e compositor de Luanda Toty Sa’Med.

“Dentro da Chuva”, escreveu Ondjaki, “é um voo rasante pelo futuro(…) Um belo manifesto, sim, de uma artista atenta que tem sabido deixar-se oscilar entre sensibilidade e convicção. Como convém à música – e ao sonho.”

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