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Mais de 64 mil cigarros apreendidos no aeroporto do Porto

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Foto: DR

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) anunciou esta sexta-feira a apreensão de mais de 64 mil cigarros no aeroporto do Porto, elevando para mais de 1,12 milhões o número de cigarros apreendidos nos aeroportos nacionais desde o início de 2018.

Num comunicado publicado no Portal das Finanças, a AT refere que a apreensão decorreu “no âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens”.

Os mais de 64 mil cigarros apreendidos são de várias marcas e encontravam-se “dissimulados em quatro malas de porão, transportadas por passageiros procedentes de Angola e da Ucrânia”, detalha o comunicado adiantando que está em causa “o não pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco”.

A deteção do tráfego ilícito de cigarros foi levada a cabo pelos funcionários aduaneiros, através de técnicas de inspeção e controlo desenvolvidas pela AT, para reforçar o combate “à prática de atos ilícitos, à proteção da sociedade e da saúde pública”.

Esta foi a segunda apreensão de tabaco reportada pela AT desde o início deste ano. A primeira envolveu 84 mil cigarros detetados num controlo à bagagem transportada por uma viajante de nacionalidade angolana.

De acordo com a informação disponibilizada no Portal das Finanças, desde o início de 2018, o número de cigarros apreendidos pelos funcionários da AT em aeroportos nacionais ultrapassa 1,12 milhões.

A este número soma-se, em 2018, uma apreensão de 650 quilos de tabaco para cachimbo de água, que foram detetados nas bagagens de mão e de porão de um voo procedente do Dubai.

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Apreendida cocaína no valor de dois milhões de euros no Aeroporto do Porto

Proveniente do Brasil

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Foto: Ilustrativa / DR

A Autoridade Tributária e Aduaneira apreendeu 77 quilos de cocaína no Aeroporto do Porto em duas malas provenientes do Brasil, estimando que a droga apreendida daria uma receita superior a dois milhões de euros, revelou hoje aquela entidade.

“No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através do Serviço de Controlo de Passageiros e Bagagem da Alfândega do Aeroporto do Porto, realizou no dia 12 de fevereiro deste ano, a sua maior apreensão de droga de sempre, que resultou na apreensão de 77 quilos de cocaína em duas malas de porão provenientes do Brasil”, lê-se num comunicado enviado hoje à Lusa.

A Autoridade Tributária estima que a droga apreendida poderia originar uma receita, para as “organizações criminosas superior a dois milhões de euros”.

A droga apreendida pela Autoridade Tributária foi entregue à Polícia Judiciária (PJ) na sua qualidade de órgão de polícia competente para a investigação criminal do tráfico de estupefacientes e de acordo com a legislação em vigor.

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Companhia nacional ferroviária espanhola coloca Vigo no Gerês. E já pediu desculpa

Polémica com os mapas turísticos da RENFE

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Foto: RENFE / Twitter

A companhia nacional ferroviária espanhola, Renfe, pediu hoje desculpas por “uma falha no desenho” num mapa que distribuiu numa revista da empresa, onde Vigo está situado entre Soajo (Arcos de Valdevez) e o Campo do Gerês (Terras de Bouro), bem dentro do Parque Nacional Peneda-Gerês. Para além desse erro, também colocaram Lisboa em Santarém e o Porto quase em Viseu.

“Pedimos desculpas pelo que foi uma falha no desenho ao ajustar a disposição das linhas no mapa em todo o território”, afirma hoje a Renfe na rede social Twitter, agradecendo a todos os que detetaram e avisaram a empresa “deste erro, que sem dúvida será resolvido na próxima edição”.

O mapa de Portugal e Espanha que pretende sublinhar a interoperacionalidade da rede de comboios da empresa espanhola vem reproduzido no último número da revista da companhia “Club-Renfe”.

Vários utilizadores das redes sociais, principalmente portugueses, publicaram imediatamente uma série de mensagens sobre o sucedido.

“Os mapas de rede da Renfe têm Vigo em Portugal, Lisboa em Santarém e o Porto quase em Viseu (já para não falar das localizações bastante desviadas de outras cidades espanholas). No fundo: para lá de Madrid, a gente que se entenda…”, começou por escrever o jornalista Ruben Martins, do jornal Público, no Twitter na terça-feira ao fim do dia, sem saber que iria iniciar uma série de reações.

Entretanto, em Espanha também já foram detetados outros erros, como o facto de a Corunha, Santander ou Gijón estarem localizados longe do mar, ou Badajoz longe da fronteira portuguesa, entre outros erros de localização.

A mensagem de Ruben Martins teve as mais diversas reações, como por exemplo “Era engraçado ver onde colocariam Olivença”, “24 anos até descobrir que vivo em Vigo. Credo @Renfe” ou “Vigo em Portugal… E no meio da serra do Jurês/Gerês?”, para só citar alguns.

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Casino da Póvoa recusa integração de trabalhadores despedidos, garante sindicato

Póvoa de Varzim

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Foto: Divulgação

14 trabalhadores do Casino da Póvoa de Varzim, que há seis anos foram alvo de um despedimento coletivo, viram hoje a empresa recusar a sua reintegração, após decisão judicial, garantiu o sindicato que os representa.

Através de um comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte (STIHTRSN) informou que a “empresa [Varzim Sol] recusou a ocupação dos postos de trabalho e o exercício de funções aos trabalhadores, alegando que vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça do acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães (TGR) que anulou o despedimento”.

Num acórdão proferido este mês, TGR teve um entendimento semelhante ao do Tribunal de Trabalho de Barcelos, que em janeiro de 2019, considerou, então, o despedimento de 21 trabalhadores “ilícito’, apontando para a reintegração dos funcionários.

“O TRG considerou o despedimento coletivo destes trabalhadores ilícito por ter tido como critério de escolha a recusa dos trabalhadores em assinarem um acordo de polivalência, considerando o critério arbitrário e discriminatório que, a ser admitido, implicaria uma prática forte de limitação e constrangimento ao exercício livre dos direitos por parte dos trabalhadores”, pode ler-se no comunicado do STIHTRSN.

O sindicato considerou que esta decisão do TGR foi “uma grande vitória para os trabalhadores e para o sindicato que sempre consideraram este despedimento ilícito por falta de fundamento”, mas lamentou que a decisão não tenha abrangido quatro trabalhadores.

“O TGR considerou o despedimento de outros quatro trabalhadores lícito, alegando que o despedimento coletivo não tem como condição que a empresa esteja em situação económica difícil, nem que demonstre que ficará em situação económica difícil se não proceder ao despedimento coletivo, pode ler-se no comunicado.

No mesmo texto, o STIHTRSN garante que “o departamento jurídico do sindicato já está a preparar o recurso para o Supremo Tribunal de Justiça” sobre esta decisão que abrange os quatro trabalhadores.

Em março de 2019, depois de terem sido alvo de um despedimento coletivo, os 21 funcionários do Casino da Póvoa recorreram aos tribunais para contestar a decisão.

Em janeiro de 2019, o Tribunal do Trabalho de Barcelos considerou ilícito o despedimento e mandou reintegrar todos os trabalhadores, alegando não se mostrarem objetivamente comprovados os motivos fundamentadores do despedimento coletivo e não haver nexo de causalidade entre o despedimento coletivo realizado e os fundamentos aduzidos para o mesmo.

A empresa foi ainda instada a pagar a cada um dos trabalhadores as retribuições que perderam, acrescidas dos respetivos subsídios de férias e de Natal, diuturnidades e subsídio de alimentação, tudo acrescido de juros de mora até ao trânsito em julgado da sentença.

Dias depois, os trabalhadores apresentaram-se na empresa, para serem reintegrados, algo que não aconteceu porque a Varzim Sol, recorreu da decisão para Tribunal da Relação de Guimarães.

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