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Montalegre quer incentivar à natalidade e lutar contra o despovoamento

Projeto “Olhares pela Maternidade”

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Foto: DR

A Câmara de Montalegre envolveu as famílias no projeto “Olhares pela Maternidade” que visa incentivar a natalidade e anunciou um apoio mensal de 50 euros a atribuir a todas as crianças até aos 3 anos.

“Quisemos assinalar esta necessidade de abanar um pouco a comunidade e dizer claramente que o município está sensível e preocupado com o problema do despovoamento, da natalidade, e sobretudo que este problema só pode ser resolvido pelos casais”, afirmou hoje o vice-presidente da Câmara de Montalegre, David Teixeira.

O “Olhares pela Maternidade” envolve as famílias, o município e o Centro de Saúde de Montalegre, através da médica Sandra Alves.

O projeto tem três grandes objetivos: o olhar pela demografia e natalidade, a promoção turística do concelho e a conceção de uma ferramenta de consulta sobre a vigilância da gravidez de baixo risco em cuidados de saúde primários.

“Viver nesta região de fronteira, longe das grandes cidades, tem também, na questão da gravidez, um risco acrescido pelo tempo que as mães demoram a chegar a Vila Real ou a Braga”, referiu o autarca.

No âmbito da iniciativa, está patente no edifício da câmara uma exposição de fotografias de recém-nascidos e ainda de barrigas de grávidas pintadas com ícones do concelho, como o castelo, uma bruxa, a ponte da Misarela, o parapente ou o rali. As fotografias foram também transpostas para um calendário.

Daniela Morgado, advogada de 28 anos, está grávida de sete meses e foi uma das participantes do projeto que diz que quer “alertar para a baixa natalidade”.

“Portugal tem uma taxa de natalidade reduzida, mas as zonas do Interior muito mais. De certa forma, o projeto quis alertar para essa situação e incentivar futuros casais a terem filhos. Também é uma forma de dizer que é bom viver em Montalegre. Não sou daqui, mas sinto-me tão bem aqui como me sinto em casa”, salientou.

Com cerca de 11.000 habitantes, este concelho do distrito de Vila Real regista uma média de 40 nascimentos por ano.

Tânia Afonso, 26 anos, mãe de uma menina recém-nascida e de outro menino, salientou que a participação no projeto foi “uma experiência diferente”, que gostou “muito”.

O “Olhares pela Maternidade” quer também fortalecer a identidade dos barrosões.

Tânia Afonso disse que gosta de viver em Montalegre. “É uma vida mais calma aqui. Não temos tanta confusão, tanto trânsito. Vou com eles a todo lado, não temos o problema de estacionamento. É calmo e gostamos dessa tranquilidade”, frisou.

O município anunciou também um “cheque maternidade” de 50 euros, por mês, que será atribuído durante os primeiros três anos, a todos os casais que tiverem filhos. A autarquia prevê aplicar 75 mil euros nesta medida.

Este apoio exige que as faturas apresentadas resultem de gastos realizados no concelho e que os casais também ali residam.

David Teixeira destacou que as duas vertentes deste financiamento são “garantir que a economia local funciona e garantir que os bebés, as crianças, têm as melhores condições”.

“Sem dúvida que é muito bom. É lógico que não se deve pensar em ter filhos só por causa dos benefícios, mas sem dúvida que é uma ajuda preciosa para qualquer casal ter esse apoio por parte do município”, salientou Daniela Morgado.

Tânia Afonso acrescentou que, neste momento, “toda a ajuda é bem-vinda”. “Usam fralda os dois e temos algumas despesas. A ajuda da câmara veio mesmo a calhar”, referiu.

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Apreendida cocaína no valor de dois milhões de euros no Aeroporto do Porto

Proveniente do Brasil

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Foto: Ilustrativa / DR

A Autoridade Tributária e Aduaneira apreendeu 77 quilos de cocaína no Aeroporto do Porto em duas malas provenientes do Brasil, estimando que a droga apreendida daria uma receita superior a dois milhões de euros, revelou hoje aquela entidade.

“No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através do Serviço de Controlo de Passageiros e Bagagem da Alfândega do Aeroporto do Porto, realizou no dia 12 de fevereiro deste ano, a sua maior apreensão de droga de sempre, que resultou na apreensão de 77 quilos de cocaína em duas malas de porão provenientes do Brasil”, lê-se num comunicado enviado hoje à Lusa.

A Autoridade Tributária estima que a droga apreendida poderia originar uma receita, para as “organizações criminosas superior a dois milhões de euros”.

A droga apreendida pela Autoridade Tributária foi entregue à Polícia Judiciária (PJ) na sua qualidade de órgão de polícia competente para a investigação criminal do tráfico de estupefacientes e de acordo com a legislação em vigor.

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Companhia nacional ferroviária espanhola coloca Vigo no Gerês. E já pediu desculpa

Polémica com os mapas turísticos da RENFE

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Foto: RENFE / Twitter

A companhia nacional ferroviária espanhola, Renfe, pediu hoje desculpas por “uma falha no desenho” num mapa que distribuiu numa revista da empresa, onde Vigo está situado entre Soajo (Arcos de Valdevez) e o Campo do Gerês (Terras de Bouro), bem dentro do Parque Nacional Peneda-Gerês. Para além desse erro, também colocaram Lisboa em Santarém e o Porto quase em Viseu.

“Pedimos desculpas pelo que foi uma falha no desenho ao ajustar a disposição das linhas no mapa em todo o território”, afirma hoje a Renfe na rede social Twitter, agradecendo a todos os que detetaram e avisaram a empresa “deste erro, que sem dúvida será resolvido na próxima edição”.

O mapa de Portugal e Espanha que pretende sublinhar a interoperacionalidade da rede de comboios da empresa espanhola vem reproduzido no último número da revista da companhia “Club-Renfe”.

Vários utilizadores das redes sociais, principalmente portugueses, publicaram imediatamente uma série de mensagens sobre o sucedido.

“Os mapas de rede da Renfe têm Vigo em Portugal, Lisboa em Santarém e o Porto quase em Viseu (já para não falar das localizações bastante desviadas de outras cidades espanholas). No fundo: para lá de Madrid, a gente que se entenda…”, começou por escrever o jornalista Ruben Martins, do jornal Público, no Twitter na terça-feira ao fim do dia, sem saber que iria iniciar uma série de reações.

Entretanto, em Espanha também já foram detetados outros erros, como o facto de a Corunha, Santander ou Gijón estarem localizados longe do mar, ou Badajoz longe da fronteira portuguesa, entre outros erros de localização.

A mensagem de Ruben Martins teve as mais diversas reações, como por exemplo “Era engraçado ver onde colocariam Olivença”, “24 anos até descobrir que vivo em Vigo. Credo @Renfe” ou “Vigo em Portugal… E no meio da serra do Jurês/Gerês?”, para só citar alguns.

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Casino da Póvoa recusa integração de trabalhadores despedidos, garante sindicato

Póvoa de Varzim

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Foto: Divulgação

14 trabalhadores do Casino da Póvoa de Varzim, que há seis anos foram alvo de um despedimento coletivo, viram hoje a empresa recusar a sua reintegração, após decisão judicial, garantiu o sindicato que os representa.

Através de um comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte (STIHTRSN) informou que a “empresa [Varzim Sol] recusou a ocupação dos postos de trabalho e o exercício de funções aos trabalhadores, alegando que vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça do acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães (TGR) que anulou o despedimento”.

Num acórdão proferido este mês, TGR teve um entendimento semelhante ao do Tribunal de Trabalho de Barcelos, que em janeiro de 2019, considerou, então, o despedimento de 21 trabalhadores “ilícito’, apontando para a reintegração dos funcionários.

“O TRG considerou o despedimento coletivo destes trabalhadores ilícito por ter tido como critério de escolha a recusa dos trabalhadores em assinarem um acordo de polivalência, considerando o critério arbitrário e discriminatório que, a ser admitido, implicaria uma prática forte de limitação e constrangimento ao exercício livre dos direitos por parte dos trabalhadores”, pode ler-se no comunicado do STIHTRSN.

O sindicato considerou que esta decisão do TGR foi “uma grande vitória para os trabalhadores e para o sindicato que sempre consideraram este despedimento ilícito por falta de fundamento”, mas lamentou que a decisão não tenha abrangido quatro trabalhadores.

“O TGR considerou o despedimento de outros quatro trabalhadores lícito, alegando que o despedimento coletivo não tem como condição que a empresa esteja em situação económica difícil, nem que demonstre que ficará em situação económica difícil se não proceder ao despedimento coletivo, pode ler-se no comunicado.

No mesmo texto, o STIHTRSN garante que “o departamento jurídico do sindicato já está a preparar o recurso para o Supremo Tribunal de Justiça” sobre esta decisão que abrange os quatro trabalhadores.

Em março de 2019, depois de terem sido alvo de um despedimento coletivo, os 21 funcionários do Casino da Póvoa recorreram aos tribunais para contestar a decisão.

Em janeiro de 2019, o Tribunal do Trabalho de Barcelos considerou ilícito o despedimento e mandou reintegrar todos os trabalhadores, alegando não se mostrarem objetivamente comprovados os motivos fundamentadores do despedimento coletivo e não haver nexo de causalidade entre o despedimento coletivo realizado e os fundamentos aduzidos para o mesmo.

A empresa foi ainda instada a pagar a cada um dos trabalhadores as retribuições que perderam, acrescidas dos respetivos subsídios de férias e de Natal, diuturnidades e subsídio de alimentação, tudo acrescido de juros de mora até ao trânsito em julgado da sentença.

Dias depois, os trabalhadores apresentaram-se na empresa, para serem reintegrados, algo que não aconteceu porque a Varzim Sol, recorreu da decisão para Tribunal da Relação de Guimarães.

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