O presidente da Câmara de Monção vai reunir-se com o ministro da Educação, na sexta-feira, para tentar resolver o impasse diretivo no agrupamento de escolas do concelho.
Caso a situação não seja ultrapassada, o município “cortará relações institucionais” com o ministério.
O autarca Augusto Domingues disse esperar que “o diálogo seja produtivo e que uma solução seja encontrada para pôr termo a um impasse que já se arrasta desde 2012”.
O autarca socialista garantiu, no entanto, “que se Nuno Crato não chamar a si a decisão sobre o processo de não homologação da eleição do diretor do agrupamento de escolas, o corte de relações institucionais entre a autarquia e o ministério é para cumprir”.
“O cumprimento daquela deliberação do município implicará a denúncia unilateral do contrato de delegação de competências nº250/2009, e consequente não exercício das referidas competências em matéria de educação”, explicou.
Aquela decisão inclui “a transferência do pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar novamente para o ministério da Educação, devolução da gestão do parque escolar no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e a suspensão de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico”.
A reunião entre o presidente da Câmara de Monção e o ministro da Educação vai decorrer, na sexta-feira, em Lisboa, a partir das 12:00.
O “corte de relações” foi decidido em reunião ordinária do executivo, no dia 31 de agosto, com três votos a favor do PS, três do PSD, e um contra do vereador do CDS, Abel Batista, que é também deputado na Assembleia da República, face ao impasse diretivo no agrupamento de escolas de Monção, gerido desde 2012 por sucessivas Comissões Administrativas Provisórias (CAP).
Na semana passada, em comunicado enviado àquela autarquia, o ministro da Nuno Crato rejeitou avocar o processo, sustentando que a titularidade do poder funcional de homologação da eleição do diretor “pertence ao diretor geral da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE)”, sendo “insuscetível de avocação” por parte da tutela.
A proposta autárquica rejeitada por Nuno Crato surgiu na sequência de uma suspensão, pela DGAE, do resultado da eleição do diretor do agrupamento de escolas de Monção, a 15 de julho.
Augusto Domingues adiantou que “para analisar o resultado da audiência com o ministro está marcada para a próxima segunda-feira, às 17:00, uma reunião extraordinária do executivo”.
A deliberação camarária que prevê o corte de relações com o ministério tutelado por Nuno Crato foi justificada com “a grave instabilidade existente no agrupamento de escolas de Monção, a qual tem motivado desconforto e mal-estar no corpo docente, incompreensão dos encarregados de educação e enormes dificuldades no normal desenvolvimento do processo de aprendizagem dos alunos”.