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Ministro reconhece que “há hospitais a trabalhar nos limites”

Na comissão parlamentar da Saúde.

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Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. Foto: Facebook de Partido Socialista - Federação de Braga (Arquivo)

O ministro da Saúde reconheceu hoje que “há hospitais a trabalhar nos limites”, com profissionais a “fazer um enorme esforço”, mas considerou que o Governo está “na trajetória correta”.

Na comissão parlamentar da Saúde, o ministro Adalberto Campos Fernandes foi confrontado pelos vários partidos com as dificuldades sentidas por profissionais e utentes no Serviço Nacional de Saúde.

O ministro admitiu que “há hospitais a trabalhar nos limites”, incluindo unidades da Grande Lisboa, que conta “com o esforço e a dedicação” dos profissionais.

“Estamos a trabalhar em muitos hospitais com um enorme esforço dos profissionais. Nunca, em nenhuma circunstância me afastei dos profissionais e sei bem do esforço que é feito no terreno”, indicou Campos Fernandes, depois de o PSD ter acusado o ministro de negar a realidade que se vive nas unidades do SNS.

O governante insistiu que já há no SNS mais de nove mil profissionais do que quando o atual Governo entrou em funções, no entanto, assumiu que o “número de profissionais ainda não é suficiente”.

“Mas estamos na trajetória correta”, considerou.

Quanto às demissões de diretores e chefias médicas em vários hospitais, Adalberto Campos Fernandes considerou-as como “um sinal que deve ser tido em conta”, porque “sinalizam uma preocupação destes médicos”.

Mesmo em relação às demissões de várias chefias no Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, o ministro entendeu-a como “um sinal claro de alerta”.

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Regulamentação para medicamentos à base de canábis aprovada pelo Governo

Regulamentação teve por base os programas já existentes em países como Dinamarca, Holanda e Itália.

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Foto: DR

O quadro legal para utilização de canábis na preparação de medicamentos foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, que explica que a regulamentação teve por base os programas já existentes em países como Dinamarca, Holanda e Itália.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Governo aprovou um decreto-lei que “estabelece o quadro legal para a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais, nomeadamente a sua prescrição e a sua dispensa em farmácia”.

A regulamentação, acrescenta, foi baseada numa “análise pormenorizada dos Programas de Canábis Medicinal já existentes em outros Estados-membros da União Europeia, nomeadamente na Dinamarca, Holanda e Itália, bem como a avaliação da sua exequibilidade na realidade nacional”.

A utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base de canábis foi aprovada pelo parlamento em 15 de junho, na sequência da apresentação de projetos de lei do Bloco de Esquerda e do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

A lei foi depois promulgada pelo Presidente da República em 10 de julho.

Hoje, o Governo aprovou a proposta de regulamentação, depois de pedidos pareceres a instituições como as ordens dos Médicos e a dos Farmacêuticos, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) e a Associação Nacional de Farmácias.

Como referiu a presidente do regulador do medicamento (Infarmed) na altura, os medicamentos à base de canábis deverão ser prescritos por médicos, caso as outras terapêuticas convencionais não tenham efeitos ou tenham efeitos adversos.

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Doenças respiratórias matam duas pessoas por hora em Portugal

Em quase metade das mais de 13 mil mortes anuais a causa é a pneumonia, doença potencialmente curável.

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Foto: DR

As doenças respiratórias matam em Portugal cerca de 40 pessoas por dia, sendo que em quase metade das mais de 13 mil mortes anuais a causa é a pneumonia, doença que é potencialmente curável.

Segundo o relatório deste ano do Observatório Nacional das Doenças Respiratórias, a que a agência Lusa teve acesso, em 2016 morreram 13.474 pessoas por doenças respiratórias, sendo que o número aumenta para mais de 17.000 se forem acrescentados os óbitos por cancro da traqueia, brônquios e pulmão.

O documento mostra, assim, que o conjunto alargado das doenças respiratórias leva à morte de 48 pessoas por dia em Portugal, uma média de duas pessoas por hora, juntando os tumores da parte respiratória.

Se forem excluídos os cancros da traqueia, brônquios e pulmão, as doenças respiratórias matam, em média, 37 pessoas por dia em Portugal, com as pneumonias a representarem 44% destas mortes.

“Este número é particularmente relevante, visto a pneumonia ser uma patologia potencialmente curável”, assinala o documento.

As mortes por pneumonia afetam sobretudo os mais velhos, sendo que em 94,3% os doentes tinham 65 ou mais anos e em 87% tinham 75 ou mais anos.

O documento, que vai ser hoje apresentado em Lisboa, aponta também para uma “alta prevalência de internamentos por pneumonia como diagnóstico principal, representando cerca de 7% dos internamentos médicos” e perto de 5% de todos os episódios de internamento médicos e cirúrgicos.

A mortalidade por doença pulmonar obstrutiva crónica é também relevante, representando em 2016 cerca de 20% de todos os óbitos por doença respiratória, vitimando 2.791 pessoas.

Já a asma, que tem relevância em termos de morbilidade, representa apenas 1% do total das causas de morte por doença respiratória.

As doenças respiratórias são, desde 2015, a terceira causa de morte, logo após o cancro, sendo responsáveis por 19% de todas as mortes em Portugal.

Aliás, os internamentos por doenças respiratórias aumentaram mais de 25% em dez anos e o número de doentes submetidos a ventilação mecânica mais do que duplicou.

Em 2007 Portugal registava menos de 90 mil internamentos por doenças respiratórias, valor que passou para mais de 112 mil em 2016.

Quanto aos doentes internados submetidos a ventilação mecânica, em 2007 eram cerca de 9.300 e dez anos mais tarde mais de 21 mil.

Quanto aos custos, o relatório recorda dados de 2013, que apontam para que os internamentos por doença respiratória signifiquem mais de 210 milhões de euros.

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Valor máximo do subsídio de desemprego sobe 17 euros em 2019 para 1.089 euros

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Segurança Social. Foto: O MINHO / Arquivo

O valor máximo do subsídio de desemprego vai aumentar 17,15 euros no próximo ano, para 1.089,4 euros, segundo cálculos com base na inflação de novembro publicada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística.

A inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro, publicada pelo INE, de 1,03% permite definir a atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS) que aumentará 1,6% para 435,76 euros em janeiro de 2019, segundo dados confirmados à Lusa pelo Ministério do Trabalho.

O IAS serve de referência para atualizar várias prestações sociais, entre elas, os valores mínimos e máximo do subsídio de desemprego.

Assim, em janeiro, o limite mínimo mensal do subsídio de desemprego aumenta 6,86 euros para o valor correspondente ao IAS (435,76 euros), enquanto o montante máximo permitido será fixado em 1.089,4 euros.

A inflação de novembro do INE também serve para atualizar as pensões, que terão subidas entre 0,78% e 1,6% no próximo ano.

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