O Kosovo vai apresentar oficialmente na próxima quinta-feira o seu pedido de adesão à União Europeia (UE) anunciou hoje a televisão pública RTK, que teve acesso ao documento oficial da petição.
De acordo com a página digital da RTK, o vice-primeiro-ministro, Besnik Bislimi, encontra-se em Bruxelas para acompanhar a iniciativa, mas refere que ainda se desconhecem diversos detalhes sobre a forma em que será apresentado o pedido, pelo facto de cinco Estados-membros da UE – Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre – não reconhecerem a independência do Kosovo.
A ex-província da Sérvia autoproclamou a independência em 2008, de imediato reconhecida pelos Estados Unidos e, progressivamente, pela maioria dos países ocidentais.
Para além da Sérvia, a China, Índia, Brasil, Rússia e África do Sul, entre outros países, também não legitimaram a independência kosovar.
Em Belgrado, o ministro dos Negócios Estrangeiros sérvio, Ivica Dacic, declarou que o seu país vai tentar impugnar a solicitação de Pristina.
“Estamos a trabalhar para pedir aos Estados-membros da UE que não reconheceram a [independência do] Kosovo para que impugnem este assunto e relacionado com o seu estatuto, na perspetiva de que não existem condições para que seja um tema de debate”, disse Dacic.
A formalização do pedido de adesão à UE coincide com novas tensões entre Pristina e Belgrado com um novo bloqueio de estradas no norte do Kosovo pela população sérvia local, que denuncia crescentes medidas discriminatórias por parte do Governo kosovar.
A RTK assinala que o Acordo de estabilização e associação do Kosovo com a UE está em vigor desde abril de 2016 e que o Kosovo é o único país dos Balcãs ocidentais que ainda não solicitou o ingresso.
Revela ainda que o documento sobre o pedido de adesão assegura que “a integração a UE constituiu um objetivo estratégico para o Kosovo” e que o país está comprometido com as reformas exigidas por Bruxelas.
Assegura ainda um forte apoio da maioria da população a esta iniciativa, no território onde predomina a etnia albanesa entre os cerca de dois milhões de habitantes.
O texto também indica que foram “aumentados os esforços” para fortalecer a democracia, o estado de direito, o combate à corrupção e crime organizado e os direitos humanos e das minorias, uma alegação que tem sido sistematicamente contestada pela minoria sérvia kosovar.
“Facilitar o caminho para o estatuto de candidato para o Kosovo seria uma clara confirmação por parte da UE de que os esforços do país são reconhecidos (…) em particular agora e perante a perturbação global sem precedentes motivada pela Rússia, na guerra contra a Ucrânia”, prossegue o texto.
Pristina também assegura que está comprometida no diálogo de normalização das relações com a Sérvia, centrado no “reconhecimento mútuo da soberania”.
Desde 2011 que a UE assume a função de mediação no complexo diálogo entre as duas partes, que mantêm posições diametralmente opostas sobre o estatuto do Kosovo, num cenário de contínuas crises e tensões.
