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Braga

Julgamento de alegada corrupção nos Transportes Urbanos de Braga começa dia 16

Antigo vice presidente da Câmara de Braga no banco dos réus

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O Tribunal Judicial de Braga começa na quarta-feira a julgar o processo de alegada corrupção nos Transportes Urbanos de Braga (TUB), que conta com cinco arguidos, entre os quais o ex-vice-presidente da Câmara local, Vítor de Sousa.

O antigo autarca vai responder pelos crimes de corrupção passiva para ato ilícito e administração danosa.

Em causa está o alegado favorecimento da MAN Portugal nos concursos para fornecimento de autocarros aos TUB, mediante o pagamento de “luvas”.

A acusação do Ministério Público (MP), subscrita em sede de instrução, refere que Vítor de Sousa, na qualidade de presidente do conselho de administração dos TUB, terá recebido de contrapartidas mais de 226 mil euros.

Uma vantagem patrimonial que, acrescenta a acusação, seria “suportada” pelos TUB, por acrescer ao preço dos veículos, causando assim “um prejuízo importante” àquela empresa municipal.

No processo, é também arguida, pelos mesmos crimes, Cândida Serapicos, ex-vogal da administração dos TUB e classificada pelo MP como “braço direito político” de Vítor de Sousa.

Cândida Serapicos terá obtido 27.500 euros de “luvas”.

Outro arguido é Luís Vale, na altura diretor do Departamento de Manutenção e Planeamento dos TUB e principal decisor nos concursos públicos para fornecimento de autocarros.

Luís Vale terá conseguido 23 mil euros de contrapartidas.

Referindo que aquelas contrapartidas eram pagas “de forma desconcentrada”, em parcelas, “a fim de evitar suspeitas”, o MP quer que os três sejam obrigados a pagar ao Estado as verbas que terão conseguido com a sua atividade criminosa, tendo para o efeito já determinado o arresto de bens.

Para o MP, estes três arguidos “mercadejaram” com os seus cargos, “para satisfação exclusiva” dos seus interesses particulares, “em manifesto e grave desrespeito pelo interesse público e pelas regras e princípios que devem presidir aos procedimentos concursais públicos”.

No processo, são ainda arguidos a MAN Portugal e um responsável da empresa, acusados pelo MP de um crime de corrupção ativa em prejuízo do comércio internacional, em concurso com um crime de corrupção ativa.

Em causa está a compra dos TUB à MAN de um total de 23 autocarros, entre 2003 e 2008.

O MP refere que os cadernos de encargos dos procedimentos concursais careciam de objetividade, “prestando-se, deliberadamente, a uma apreciação subjetiva das propostas” e a uma “escolha arbitrária”, em ordem a “favorecer” a MAN.

Os cinco arguidos foram detidos em fevereiro de 2016 pela Polícia Judiciária, mas acabaram por ficar todos em liberdade.

No caso dos responsáveis dos TUB, foram aplicadas cauções de 100 mil euros (Vítor de Sousa), 27 mil (Cândida Serapicos) e 23 mil (Luís Vale).

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Braga

Braga: MP acusa ex-autarca de Guisande do crime de peculato

MP acusa autarca de Guisande do crime de peculato – Condenado por insultos em “manif” mandou pagar duas indemnizações pessoais

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Adelino Sá, ex-presidente da junta de Guisande. Foto: Facebook de Adelino Sá

O ex-presidente da Junta de Freguesia de Guisande, Braga, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de Braga da prática de um crime de  peculato, por ter mandado pagar, com dinheiro da autarquia, duas indemnizações a que fora condenado, a título pessoal, em tribunal.

Ao todo, 3.760 euros liquidados pela junta a um casal da localidade. Mas não houve desvio de dinheiros da autarquia.

O caso remonta a 2012, quando Adelino Sá, eleito pela coligação Juntos por Braga (PSD/CDS) participou numa manifestação popular contra o alegado corte de um caminho público, a Rua da Cal, feito por Manuel Joaquim da Cruz Araújo e mulher, à revelia da autarquia.

A manifestação passou pela rua e, à porta do casal, registaram-se várias altercações verbais, com insultos mútuos. Dias depois, o casal pôs uma queixa em Tribunal contra o autarca e mais dois manifestantes, que acabou na condenação aquela pena de multa.

“Em defesa da população”

Fonte ligada ao processo disse ao MINHO que, em 2013, e quando se tornou secretário da mesma junta, Adelino Sá defendeu no executivo que a condenação ocorreu em defesa da freguesia e enquanto autarca, numa ação em defesa da população. A junta, que entretanto se agregou numa união com a de Oliveira São Pedro, não aceitou a tese e não pagou.

O agora arguido, levou o caso à Assembleia de Freguesia, a qual decidiu, com a abstenção e um voto contra da Coligação e dois a favor do PS que  deveriam ser os cofres da autarquia a assumir as indemnizações.

De seguida, enquanto secretário, mandou pagar a conta. A queixa judicial que se seguiu partiu do próprio casal. Na freguesia, e ao que soubemos, há um clima de mal-estar por causa do corte da via que se mantém apesar de sentenças que a mandam abrir.

O casal em causa tem mais três ações contra a Junta, esta uma em sentido contrário, e várias outras contra familiares e fregueses. Cerca de 20, no total, por causa da rua e de questões de terrenos e  tudo com apoio judiciário.

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Braga

Aprender a dançar à moda oitocentista? Em Braga já pode, no Museu dos Biscainhos

Danças de Sociedade

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Foto: Facebook de Danças de Sociedade

O grupo Danças de Sociedade, em parceria com o Museu dos Biscainhos e da Academia de Bailado de Guimarães, está a promover um curso de “baile oitocentista”, que decorre uma vez por mês, naquele espaço cultura na cidade de Braga.

O objetivo, de acordo com a organização, passa por “reviver a magia de um baile romântico”, com músicas célebres de Strauss, entre outros compositores da época.

Com três datas agendadas, o curso decorre nos dias 17 de novembro, 08 de dezembro e 12 de janeiro. No final, está marcado um “grande baile” no salão nobre do Museu dos Biscainhos.

As três datas calham a um domingo, de tarde, entre as 14:30 e as 17:30. Inscrições através do e-mail [email protected]

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Braga

GNR detém dois suspeitos de mais de 40 assaltos em Braga

GNR

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Foto: O MINHO (Arquivo)

Dois homens, de 30 e 49 anos, foram detidos por militares do Núcleo de Investigação de Braga da GNR, esta segunda-feira, anunciou a guarda em comunicado.

A investigação policial decorria há seis meses quando, esta manhã, os militares puderam fazer cumprir mandados de detenção a estes indivíduos que são suspeitos, diz a GNR, de 40 crimes de furto dentro de estabelecimentos de restauração e talhos nos concelhos de Amares, Braga, Vieira do Minho e Vila Verde.

Na nota divulgada à imprensa, aquela polícia informa que o método dos suspeitos passava pelo “arrombamento”, introduzindo-se posteriormente nos estabelecimentos com “intuito de furtar dinheiro, álcool, bens alimentares, combustível e eletrodomésticos”.

Os detidos, com antecedentes criminais pelos mesmos crimes, serão presentes ao Tribunal Judicial de Braga nesta terça-feira, para aplicação de medidas de coação.

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