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Jovens portugueses convocam mais uma greve climática para 13 de março

Movimento estudantil “Fridays for Future”

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Foto: Fábio Machado / O MINHO

Os jovens ativistas portugueses aderem em 13 de março a mais uma greve climática estudantil global, seguindo o apelo internacional do movimento estudantil “Fridays for Future”, que exige medidas políticas em defesa do ambiente.


Em comunicado divulgado, esta terça-feira, o coletivo estudantil que tem participado e promovido manifestações em Portugal afirma que o objetivo é lançar “uma onda” pela justiça climática na primavera de 2020.

“Depois das mobilizações de 2019, em março, maio, setembro e novembro, continuamos a não ter a resposta suficientemente ambiciosa, face à ameaça cada vez mais intensificada da crise climática”, lê-se no documento enviado às redações pela “Greve Climática Portugal”.

Lisboa (15:00), Porto (hora por definir), Aveiro (10:30), Penafiel (10:30) e Pico (10:30) são as localidades com manifestações já confirmadas em dia de greve às aulas.

No “Manifesto 13 de março”, os jovens afirmam que a “casa está a arder” e que as sociedades têm uma década para reverter um século.

Para os jovens, o Orçamento do Estado para este ano, aprovado na semana passada, demonstra “uma insuficiência grave” no compromisso de atingir as metas para a neutralidade carbónica.

Os jovens querem “acabar com as concessões petrolíferas e de gás ainda existentes em Portugal e com a legislação que permite a aprovação de novos contratos” nesta matéria.

Ao mesmo tempo, propõem a investigação de alternativas “realmente sustentáveis”, que possam substituir as baterias a lítio e a utilização de gás natural.

Eletrificar o sistema de transportes nacional e renovar a ferrovia são outras propostas inscritas no manifesto.

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Cabrita diz que agressões a polícias são prioridade de política criminal em nova proposta

Ministro da Administração Interna

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Foto: DR / Arquivo

O ministro da Administração Interna disse esta quinta-feira que as agressões aos elementos policiais são consideradas “como uma área de atuação prioritária” no diploma do Governo que define as orientações em matéria de política criminal para o biénio 2020-2022.

Na cerimónia que assinalou o 153.º aniversário da Polícia de Segurança Pública, Eduardo Cabrita afirmou que a proposta de política criminal para o período 2020-2022 caracteriza “o atentado” das agressões a polícias “como prioridade de política criminal”.

O governante explicou aos jornalistas que a proposta de política criminal para o período 2020-2022 identifica “um conjunto de áreas de atuação prioritária” e, no caso do Ministério da Administração Interna, é valorizado os crimes contra elementos das forças de segurança, incêndio rural e violência doméstica.

Esta proposta do Governo entrou na segunda-feira na Assembleia da República e vai ser discutida na próxima semana.

Sobre as agressões aos elementos das forças de segurança, o ministro sublinhou que a Assembleia da República foi esta quinta-feira “muito clara” e “não faz sentido um agravamento de penas, mas sim “uma intervenção planeada”, como aquela que está a ser feita pelo Governo.

Dando alguns exemplos daquilo que está a ser feito, Eduardo Cabrita destaca a lei de programação de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança, que vai terminar em 2021 e o Governo está já a trabalhar numa nova para o período 2021 -2025, o plano plurianual de admissões, que no caso da PSP prevê a entrada de quatro mil novos agentes até 2023, e aumento da eficácia operacional”.

O parlamento rejeitou diplomas do CDS-PP para agravar a moldura penal de crimes contra agentes da polícia e criar o novo crime de “ofensa à integridade física e à honra de agente das forças e serviços de segurança”.

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Governo conclui processo de seleção de 800 técnicos superiores para o Estado

Está previsto novo concurso em agosto para chegar aos mil

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Foto: DR / Arquivo

O Governo anunciou hoje que concluiu o processo de seleção de técnicos superiores, que permite constituir uma bolsa centralizada de 800 destes profissionais na administração pública, estando previsto novo concurso em agosto para chegar aos mil.

Os 800 candidatos a técnicos superiores aprovados correspondem a menos 200 do que previa o aviso de abertura do concurso lançado há um ano, em julho de 2019. Por esse motivo, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública anunciou em comunicado que vai lançar em agosto uma segunda fase do recrutamento centralizado, para seleção do remanescente.

“Para completar a constituição da reserva de 1.000 técnicos superiores, e assim que estejam concluídas as audiências prévias e homologada a lista de ordenação final, o Governo vai lançar uma segunda fase do recrutamento centralizado (procedimento consequente) para a seleção do remanescente dos técnicos superiores, o que acontecerá em agosto”, refere o Ministério da Administração Pública.

Na nota não são adiantados os motivos que levaram a que o número de selecionados fosse inferior ao do objetivo da bolsa de recrutamento, mas o gabinete de Alexandra Leitão assinala que todos os que se candidataram à primeira fase e tenham sido admitidos às provas de conhecimento “consideram-se a concurso desde que manifestem interesse nisso”.

O concurso será aberto a todas as pessoas que cumpram os requisitos, mediante a submissão de candidatura.

Relativamente aos 800 selecionados correspondem ao “número de candidatos aprovado, através de um processo exigente constituído por provas de conhecimentos e provas de aptidão psicológicas”, sendo que agora terá ainda de decorrer a fase de audiência prévia por parte dos interessados.

À agência Lusa, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública precisou que os 800 candidatos agora selecionados ficam na bolsa de técnicos superiores a partir do momento em que as listas de ordenação final forem homologadas, “o que deverá acontecer em agosto”. Após este passo, inicia-se o processo de colocação dos candidatos nos vários serviços.

No aviso do concurso lançado há um ano, o Governo assinalou a intenção de criar uma reserva de recrutamento para a carreira geral de técnico superior em diferentes áreas, nomeadamente, jurídica; económico-financeira; planeamento, controlo e avaliação; relações internacionais e ciência política; e estatística.

Estas áreas, sublinha o Ministério de Alexandra Leitão tinham sido previamente identificadas como aquelas em que havia maior necessidade de reforço.

“Os trabalhadores serão colocados nos vários serviços após a realização de entrevistas e a publicação da lista de colocação da oferta, que contém os candidatos colocados e os não colocados em cada um dos órgãos ou serviços”, precisa a mesma fonte.

O concurso esteve aberto durante 15 dias úteis, tendo recebido quase 20 mil candidaturas, de acordo com dados preliminares do Ministério das Finanças (que à data tinha a tutela da administração pública).

Daquele total cerca de 16.000 candidatos realizaram as provas de conhecimento, gerais e específicas.

Há cerca de um mês, no final de uma ronda negocial com os sindicatos da função pública, a ministra Alexandra Leitão, referiu que esta bolsa de técnicos superiores vai ajudar a suprir as saídas da função pública previstas para 2020.

No Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), o Governo inscreve a intenção de rejuvenescer a administração pública através de “recrutamento centralizado de técnicos superiores, de acordo com um plano de entradas e saídas na Administração Pública baseado na regra “1 para 1”, tendo em conta a previsão de aposentações”.

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Humberto Pedrosa realça a não nacionalização da TAP

Presidente da Barraqueiro e acionista privado da empresa

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Foto: DR / Arquivo

O presidente da Barraqueiro e acionista privado da TAP, Humberto Pedrosa, considera que a não nacionalização da companhia aérea portuguesa “é bom para a empresa e para o país” e sublinhou que sempre fará parte da solução.

Humberto Pedrosa, presidente do grupo Barraqueiro e dono de 50% da Atlantic Gateway, que detém 45% da TAP, reage em declarações hoje a O Jornal Económico ao anúncio na quinta-feira do acordo entre o Governo com os acionistas privados da TAP que vai traduzir-se na saída de David Neeleman e no reforço da posição acionista do Estado de 50% para 72,5%.

“Não nacionalizar a TAP é bom para o país e para a companhia. É bom para todos”, disse Humberto Pedrosa.

Em declarações ao económico, Humberto Pedrosa disse que fará “sempre parte da solução da TAP”.

Sobre a futura configuração acionista, Humberto Pedrosa disse ao jornal que “ainda é cedo, que não está definido”.

O responsável alertou também que “a TAP vai ter a responsabilidade muito grande de uma reestruturação importante para a viabilização da companhia que vai ter de ser aprovada por Bruxelas”.

O acionista revelou que “já está a ser preparada a reestruturação da TAP, que deverá estar concluída antes do prazo fixado por Bruxelas”, que deu seis meses para a apresentação deste plano depois de ter aprovado o auxílio.

“Espero que saia um bom plano e que seja aprovado pela Comissão Europeia”, disse Humberto Pedrosa, assegurando que os acionistas vão “lutar para que a TAP seja a maior possível e que os cortes sejam o mais reduzidos, que se consiga, pois, caso contrário, a TAP pode não ser viável”.

O Governo anunciou na quinta-feira que chegou a acordo com os acionistas privados da TAP, ficando com 72,5% do capital da companhia aérea, por 55 milhões de euros, com a aquisição da participação (de 22,5%) até agora detida por David Neeleman. O empresário Humberto Pedrosa detém 22,5% e os trabalhadores os restantes 5%.

“De forma a evitar o colapso da empresa, o Governo optou por chegar a acordo por 55 milhões de euros”, referiu o ministro das Finanças, João Leão, numa conferência de imprensa conjunta com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, quinta-feira em Lisboa.

O governo esclareceu que a Atlantic Gateway passa a ser controlada por apenas um dos acionistas que compunha o consórcio, designadamente o português Humberto Pedrosa, dono do grupo Barraqueiro.

O dono da companhia aérea Azul, David Neeleman, sai assim da estrutura acionista da TAP.

A Comissão Europeia aprovou em 10 de junho um “auxílio de emergência português” à companhia aérea TAP, um apoio estatal de até 1.200 milhões de euros para responder às “necessidades imediatas de liquidez” com condições predeterminadas para o seu reembolso.

Uma vez que a TAP já estava numa débil situação financeira antes da pandemia de covid-19, a empresa “não é elegível” para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras mais flexíveis de Bruxelas devido ao surto, que são destinadas a “empresas que de outra forma seriam viáveis”.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, anunciou que o presidente executivo da TAP Antonoaldo Neves vai ser substituído “de imediato”, sem revelar quem lhe sucede.

Pedro Nuno Santos anunciou também que o Governo vai contratar uma empresa para procurar no mercado internacional uma equipa de gestão qualificada para a TAP.

O ministro recusou assumir um cenário de despedimentos na TAP no âmbito do processo de reestruturação da companhia aérea.

“Inevitabilidades não as assumo. Não faz sentido estar a assumir cenários que decorrerão de um plano de reestruturação”, disse.

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