Os mais desfavorecidos da vila de Ponte, em Guimarães, têm agora oportunidade de recolher sobrantes da poda das árvores localizadas em espaços públicos para aquecer as casas e também para cozinhar no fogão a lenha.

De acordo com uma nota daquela Junta de Freguesia, os resíduos, não só da poda mas também da desmatação de caminhos, estão disponíveis na Loja Social através do apoio da Brigada Verde, que procedeu ao corte dos sobrantes.

Segundo a mesma nota, esta iniciativa não visa apenas ajudar os mais desfavorecidos, mas também promover uma estratégia de economia circular e de sustentabilidade ambiental, rentabilizando-se ao máximo os recursos disponíveis, protegendo-se o meio ambiente.

A denúncia é do secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), Vítor Ilharco, na mesma altura em que os presos do Estabelecimento Prisional de Guimarães fizeram chegar à associação uma reclamação relacionada com o frio e a falta de água quente.

Na reclamação os presos referem-se a problemas infraestruturais no edifício, já referenciados num relatório da Provedoria de Justiça de 1996. “É uma cadeia em que as más condições objetivas têm sido superadas graça a um trabalho de equipa”, lê-se nesse relatório com 25 anos.

Os presos queixam-se do frio e da falta de água quente para os banhos. Numa altura em que a região tem enfrentado temperaturas muito baixas, a situação torna-se mais preocupante. A reclamação dos presos estende-se à falta de roupa de cama quente. “A Direção Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP) distribui dois cobertores a cada recluso e não deixa que as famílias levem mais”, explica Vítor Ilharco. “A DGRSP diz que vai distribuir lençóis de flanela e mais um cobertor, mas neste momento estamos à espera”, afirma o secretário-geral da APAR.

Vítor Ilharco reconhece, até, que esta DGRSP “é bastante preocupada com o bem-estar dos presos, o problema é que não tem dinheiro”.  A situação tenderá a agravar-se, uma vez que o Orçamento de Estado para 2021 reduz em 52,5 milhões de euros o financiamento da DGRSP. 

O Estado paga, por dia, 3,40 euros para alimentar cada preso

“Atualmente a DGRSP paga à empresa de catering que fornece a alimentação das cadeias, 3,40 euros, por dia, por recluso. São 85 cêntimos por refeição. Isto dá uma ideia da qualidade da alimentação dos presos. Com a redução do financiamento, pode imaginar” – Avalia Vítor Ilharco. “No mesmo ano em que se retiram 52,5 milhões de euros a DGRSP, o Governo aumentou em 15 milhões as verbas destinadas à proteção animal”, crítica o responsável da APAR.

Relativamente às condições denunciadas pelos presos de Estabelecimento de Prisional de Guimarães, Vítor Ilharco confirma-as e diz que “infelizmente é a triste realidade das 48 prisões pelo país”.

Na prisão de Guimarães não é possível ligar aquecedores porque o quadro elétrico não aguenta

Em Guimarães, o problema do frio torna-se ainda mais grave por não se poderem usar aquecedores, uma vez que a instalação elétrica, antiga, não suporta a sobrecarga. “Os presos resistem aos dias de frio, como os que atravessamos, sem nenhum tipo de aquecimento”. A idade do edifício é também a causa de múltiplas infiltrações, algumas através de placas de fibrocimento, com amianto. A remoção destas placas, de material cancerígeno, está prevista, desde 2018, mas até agora ainda não avançou.

A DGRSP diz não ter registo de queixas sobre a temperatura da água. Relativamente ao quadro elétrico, a DGRSP afirma que o problema está “sinalizado” e que já estão orçamentados os custos para a resolução, embora não adiante nenhum prazo para a execução das obras. Até, afirmam, que os reclusos podem usar termos e têm acesso a bebidas quentes no bar.

A Câmara de Guimarães vai assegurar as refeições escolares a todos os alunos com escalão, assim como a todos os que comprovem vulnerabilidade social, no período de interrupção das aulas, hoje anunciado pelo Governo.

Em comunicado, a Câmara refere que as refeições serão entregues nas escolas ou, para quem não tiver possibilidade, o município de Guimarães assume a entrega em casa.

Em articulação com os psicólogos escolares, os serviços de Educação da Câmara de Guimarães assumem o apoio psicológico e vão iniciar o processo de rastreio de saúde mental a crianças dos 3 aos 10 anos a frequentar as escolas púbicas.

As escolas de todo o país vão fica fechadas a partir de sexta-feira e durante 15 dias, numa medida que visa travar a pandemia de covid-19.