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País

Governo garante que não vai congelar carreiras na Administração Pública

Covid-19

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Alexandra Leitão. Foto: comregras.com / DR

A ministra da Modernização do Estado, Alexandra Leitão, garantiu hoje que o Governo não vai congelar carreiras na Administração Pública, face à crise causada pela pandemia de covid-19, e que a revisão das carreiras “não é tabu”.


“Nós não vamos congelar carreiras e não é o caminho da austeridade aquele que vamos seguir”, afirmou a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, numa audição na comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, na Assembleia da República.

Quanto às carreiras na Administração Pública, a ministra disse também que é preciso “acabar com o tabu da revisão das carreiras”, sublinhando que “mexer em carreiras não é tabu”.

De acordo com a governante, o trabalho para a revisão das carreiras especiais, como, por exemplo, carreiras nos consulados, justiça e saúde, cuja necessidade foi sinalizada por vários ministérios, está “já a começar”.

No entanto, Alexandra Leitão admitiu que será feita a revisão de carreiras especiais que já existem, “mas, em princípio, não a criação de novas carreiras especiais”.

A governante considerou que este não será um trabalho fácil, especialmente no quadro de um contexto orçamental que será “eventualmente” pior em 2021.

“É um facto que a nossa Administração precisa de trabalhadores mais qualificados”, admitiu.

A ministra afirmou ainda que a revisão dos subsídios também “não é tabu”.

“É uma matéria difícil, que nós achamos que pode começar a ser resolvida pelas autarquias locais, para avançarem com pagamentos aos seus trabalhadores, e a partir daí avançar” para os restantes sistemas da Administração Pública, disse.

Em relação ao Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), Alexandra Leitão assumiu que “obviamente” os sindicatos vão querer discutir a questão das quotas para a diferenciação de desempenhos e que, “obviamente” também, o Governo não se recusará a fazê-lo.

Nas reuniões entre a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e as estruturas sindicais da função pública, que se realizaram no dia 08 de junho, entre outros temas, discutiu-se a revisão do SIADAP, tendo sido decidido, pelo Governo e sindicatos, abrir uma mesa negocial.

O objetivo é fazer uma revisão do SIADAP, visando a sua “simplificação e anualização”, tal como previsto no âmbito do programa plurianual contemplado no Orçamento do Estado para 2020.

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País

Portugal principal produtor de bicicletas na União Europeia em 2019

Eurostat

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Foto: DR / Arquivo

Portugal foi o principal produtor de bicicletas na União Europeia em 2019, ao fabricar 2,7 milhões de unidades, praticamente um quarto de toda a produção dos 27 Estados-membros, divulgou hoje o Eurostat.

De acordo com os dados do gabinete oficial de estatísticas da UE, no ano passado foram produzidas na UE mais de 11,4 milhões de bicicletas, o que representa um aumento de 5% face ao ano anterior, mas ainda assim aquém do ‘pico’ registado em 2015, de 13,7 milhões.

O Eurostat aponta que cinco Estados-membros foram responsáveis em 2019 por 70% da produção total de velocípedes na UE, surgindo Portugal destacado à cabeça, com 2,7 milhões de bicicletas, à frente do ‘campeão’ de produção em 2018, Itália (2,1 milhões), da Alemanha (1,5 milhões), Polónia (900 mil) e Holanda (700 mil).

Os dados do Eurostat revelam que Portugal registou uma acentuada subida entre 2018 e 2019, com mais 736 mil bicicletas produzidas (em 2018 fabricara 1,9 milhões), o que lhe permitiu suceder a Itália no primeiro posto da tabela.

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País

Marcelo receita “tolerância zero” e “sensatez” contra o racismo

Política

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Twitter de António Costa / Arquivo

O Presidente da República recomendou hoje aos democratas “tolerância zero” e “sensatez” para combater o racismo, ao comentar as ameaças de que foram alvo três deputadas e outros sete ativistas.

“Os democratas devem ser muito firmes nos seus princípios e, ao mesmo tempo, ser sensatos na sua defesa. Firmes nos princípios significa uma tolerância zero em relação àquilo que é condenado pela Constituição [da República Portuguesa], sensatez significa estar atento às campanhas e escaladas que é fácil fazer a propósito de temas sensíveis na sociedade portuguesa”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado respondia a perguntas da comunicação social após visitar três unidades hoteleiras lisboetas para se inteirar da situação no setor do turismo, a convite da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).

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País

Portugueses no Líbano cansados mas esperançados

Segundo a embaixadora

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Foto: DR / Arquivo

A embaixadora não residente de Portugal no Líbano terminou hoje uma visita de três dias a Beirute com a sensação de que a comunidade portuguesa está cansada e com dificuldades acumuladas, mas tem expectativas de mudança.

“Há aqui [em Beirute] dificuldades acumuladas há largos meses. As pessoas, mesmo para fazerem pagamentos de atos consulares, têm imensas dificuldades, porque não conseguem fazer pagamentos online, e o acesso a [cartões de crédito] ‘visas’ é muito complicado e, portanto, devo dizer que é com alguma ansiedade que me vou embora”, afirmou Manuela Bairos, em declarações à Lusa.

Segundo a diplomata, as explosões de 04 de agosto, no porto da capital libanesa, foram “uma gota de água muito grande” num conjunto de dificuldades que já eram sentidas há muito tempo.

“O Líbano tem vivido uma crise política, social e agora sanitária, com a covid-19”, lembrou Manuela Bairros, recordando que, “pelo menos desde outubro, manifestantes começaram a reclamar um outro tipo de sistema para viver”.

As explosões, que destruíram a cidade e já levaram à demissão do Governo, também fizeram nascer uma semente de esperança na mudança de sistema, considerou.

Beirute/Explosões: Estragos ultrapassam 12,7 mil milhões de euros

“A explosão foi de uma violência que eu, se não visse, não conseguia perceber”, contou Manuela Bairros depois de uma visita à zona afetada e circundante que, segundo admitiu, a deixou surpreendida por o número de mortos não ter ascendido a milhares.

Oficialmente causadas por um incêndio num depósito no porto onde se encontravam armazenadas cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amónio, as explosões provocaram pelo menos 171 mortos, 6.000 feridos, 300.000 desalojados e dezenas de desaparecidos, não havendo informações de cidadãos portugueses ou luso-libaneses feridos.

Apesar disso, a embaixadora não residente chegou na segunda-feira a Beirute para uma missão de apoio à comunidade portuguesa no Líbano.

“Chegaram-nos muitos pedidos e ecos de [portugueses que] precisavam de documentação para, eventualmente, poder sair de Beirute. Mas recebi muitos que só queriam dar conta das suas preocupações, que são muitas e acumuladas”, contou a diplomata.

A pandemia da covid-19 “agravou ainda mais a nossa capacidade de ação porque há imensas restrições – as quarentenas, os testes e imensas dificuldades de circulação” –, adiantou a diplomata, admitindo que é difícil ajudar até porque a estrutura diplomática é pequena.

Porto de Beirute ficou com cratera com 43 metros de profundidade

No entanto, Manuela Bairos acredita que esta viagem poderá mudar alguma coisa, embora se tenha escusado a adiantar que propostas irá apresentar.

“Acho que há [alguma coisa que Portugal pode fazer], mas tenho de reportar primeiro à minha sede”, disse, acrescentando acreditar que ter visto a situação ao vivo e ter ouvido as preocupações das pessoas lhe dará “mais capacidade de ser persuasiva”.

“Vejo que há aqui muito carinho por Portugal, algumas das pessoas que atendi aqui têm dupla nacionalidade e têm muito apreço pela sua nacionalidade portuguesa. É reconfortante e comovente. Tudo isso levo comigo”, afirmou.

Nos dias em que esteve em Beirute, e apesar de ter tido de ficar em isolamento até poder mostrar um resultado negativo do teste à infeção da covid-19, Manuela Bairos atendeu “entre 30 e 40 pessoas para atos consulares”, sobretudo pessoas que ficaram sem documentos devido à explosão e destruição consequente.

“A comunidade [portuguesa] está ansiosa, mas, ao mesmo tempo, na expectativa de que este acontecimento desencadeie alguma capacidade da comunidade internacional de apoiar uma solução diferente para o sistema”, afirmou, explicando que as pessoas querem um Estado mais forte, que as proteja.

“Este momento de cataclismo poderá desencadear uma nova abordagem a muitas coisas aqui no Líbano”, concluiu.

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