Seguir o O MINHO

País

Governo aprova novo regime de acolhimento familiar para potenciar esta reposta

Apoio social pecuniário mensal às famílias de, no mínimo, 522 euros

em

Foto: Arquivo

Com o objetivo de tornar o acolhimento familiar uma “alternativa mais forte, válida e atrativa”, o Governo aprovou hoje um novo regime que, por exemplo, fixa um apoio social pecuniário mensal às famílias de, no mínimo, 522 euros.


Esta foi uma das decisões do Conselho de Ministros de hoje, tendo o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, explicado os detalhes deste novo regime de execução do acolhimento familiar.

Segundo Miguel Cabrita, este regime de acolhimento familiar, que promove a substituição provisória da família de origem quando esta não tem condições de desempenhar cabalmente as suas funções perante crianças e jovens, tem na generalidade dos países europeus “uma relevância mais significativa do que aquela que tem tido em Portugal”, onde é “pouco utilizado por comparação com a presença de crianças em instituições”.

“E é esse equilíbrio que este regime vem procurar mudar, tornando este regime do acolhimento familiar uma alternativa mais forte, mais válida e mais atrativa”, concretizou.

Há assim uma tentativa por parte do Governo de “dar um novo impulso a este tipo de resposta, posicionando-a como uma resposta por excelência como a melhor forma de promover respostas provisórias”.

Entre as novidades deste regime, o secretário de Estado destacou que, às “famílias de acolhimento, passa a estar assegurado que podem beneficiar de todos os direitos parentais que são concedidos às famílias no âmbito do Código de Trabalho”, como as faltas, horários ou licenças.

“Estas famílias passam a ser beneficiárias de um apoio social pecuniário, que não é uma remuneração, é um apoio social, que tem uma mudança significativa sobre o regime de existia”, detalhou.

Deixando de ser uma prestação de serviços e passando a ser um apoio pecuniário mensal, sem caráter de remuneração, há “um significativo reforço dos valores”, precisou Miguel Cabrita, e “o mínimo passa a ser de 522 euros”.

Pode ainda haver majorações em função da idade das crianças e também em função de outras situações como a deficiência, sendo o valor máximo de 690 euros.

O “reforço do enquadramento institucional desta resposta, nomeadamente no que diz respeito à uniformização e simplificação dos processos de candidatura, seleção e formação” é outra das novidades do regime.

“Estas famílias passam a poder acionar diretamente as prestações sociais a que a criança tem direito”, revelou ainda.

A aprovação deste diploma é, segundo o governante, o “culminar de um percurso em que foram ouvidas diferentes entidades” e incorporadas medidas do que resultaram da consulta pública

“Esta resposta pode e deve ser potenciada para melhorar as respostas de enquadramento às crianças e jovens em risco, em perigo”, concluiu.

Anúncio

País

Facebook lança programa de literacia digital para pais e jovens portugueses

“Get Digital”

em

Foto: Ilustrativa / DR

O Facebook lançou hoje um programa de literacia digital para jovens, pais e educadores portugueses denominado “Get Digital”, o qual é gratuito e oferece recursos educativos, anunciou a rede digital.

O objetivo “é ajudar os jovens portugueses a navegarem de forma segura num mundo digital progressivamente mais complexo, e ao mesmo tempo, que tenham capacidade e conhecimento suficiente para influenciar a comunidade digital de forma positiva”.

A rede social salienta que, “neste momento particular de pandemia, em que os jovens estão cada vez mais tempo ‘online’, os recursos do ‘Get Digital’ foram desenhados para ser usados tanto pelos jovens, como pelos pais e educadores, seja em casa ou na sala de aula”.

Os recursos deste programa assentam em cinco pilares: Alicerces digitais; Bem-estar digital; Interação digital; Emancipação digital; e Oportunidades digitais.

“Os cinco pilares estão distribuídos num módulo de três partes distintas: educadores, pais e jovens”, adianta o Facebook, referindo que “esta abordagem holística permite que a mensagem da segurança ‘online’ esteja presente tanto em casa como na sala de aula”.

“Enquanto os educadores têm acesso a 37 lições para apresentar a alunos dos 11 aos 18 anos, os pais podem aceder a cinco vídeos que sugerem como interagir com os filhos relativamente a estes temas, e por fim, os próprios jovens têm uma série de exemplos de impacto positivo na comunidade online, assim como exercícios e atividades”, explica a rede social.

O programa ‘Get Digital’ foi desenvolvido em cooperação com organizações como o Harvard Berkman Klein Center for Youth and Media, Yale Center for Emotional Intelligence, o Greater Good Science Center, Teaching Tolerance, International Society for Technology in Education (ISTE) e a National PTA.

Entretanto, o programa educativo ‘online’ GeraZão, que fez um ano e é mais focado nas questões de segurança e privacidade, foi desenvolvido com apoio da Direção-Geral da Educação, o Seguranet, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia e o Centro Internet Segura, sendo que os recursos deste programa continuam disponíveis em Portugal.

“Hoje o Facebook revela que mais de 30 mil portugueses visitaram o programa e cerca de 25 mil completaram os desafios interativos, sendo que 3 mil jovens conseguiram completar o ‘Escape Room Z’ – um jogo educativo e interativo de aventuras”, conclui a rede social.

Continuar a ler

País

Proteção Civil avisa por SMS: “Use máscara, lave mãos, cumpra distância, instale app”

Covid-19

em

Foto: DR

A Proteção Civil está a enviar mensagens por telemóvel (SMS) à população com avisos sobre os principais cuidados a ter para evitar a propagação da pandemia de covid-19.

“Covid-19: Use máscara, lave mãos, cumpra distância física, instale a app StayAway Covid. Saiba medidas aplicáveis ao seu concelho em covid19estamoson.gov.pt”, é este o conteúdo da mensagem que surge em plena segunda vaga da pandemia e após ter sido aplicado confinamento parcial a 121 concelhos do país.

O confinamento parcial entrou na quarta-feira em vigor em 121 concelhos de Portugal continental, doze deles no distrito de Braga e seis no de Viana do Castelo, onde há “risco elevado de transmissão da covid-19”, aplicando-se o dever de permanência em casa, exceto para deslocações autorizadas, como compras, trabalho, ensino e atividade física.

Além de medidas específicas para estes concelhos, a resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República prolonga a declaração de situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 do dia 19 de novembro.

Os concelhos do Minho abrangidos pelas medidas são: Amares, Barcelos, Braga, Caminha, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Guimarães, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Póvoa de Lanhoso, Valença, Viana do Castelo, Cerveira, Famalicão, Vila Verde e Vizela.

De fora ficam Monção, Melgaço, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Terras de Bouro e Vieira do Minho.

Continuar a ler

País

Vacina contra a covid-19 aprovada “ainda este mês ou no próximo”

Vacina de Oxford

em

Foto: BBC

A vacina contra a covid-19 deverá chegar à América Latina em março ou abril de 2021, depois de ser distribuída pelos Estados Unidos e Europa, segundo o grupo farmacêutico que vai produzir a vacina de Oxford.

Até ao momento, ainda não foi aprovada para comercialização nenhuma das 175 vacinas que estão a ser desenvolvidas no mundo.

No entanto, a aprovação de algumas das vacinas deverá ocorrer em breve, ainda este mês ou no próximo, caso não surjam imprevistos, lembrou Hugo Sigman, fundador e diretor geral do grupo farmacêutico Insud, que irá produzir a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e da AstraZeneca.

As declarações do farmacêutico Hugo Sigman foram feitas hoje durante o seminário online organizado pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e estão a ser citadas pela agência de notícias espanhola EFE.

Segundo o farmacêutico, ainda não é possível saber quanto tempo irão durar os anticorpos de uma pessoa vacinada, mas prevê-se que seja pelo menos um ano, à semelhança do que acontece com a vacina da gripe.

A vacina da Universidade de Oxford, juntamente com a candidata da Pfizer e da BioNTechque, são atualmente apontadas como as que têm mais hipóteses de serem as primeiras a ser submetidas à aprovação regulatória.

“Todos os países iberoamericanos estão a fazer planos de compras muito importantes”, afirmou o farmacêutico.

Em Portugal, o Governo autorizou a compra de 6,9 milhões de vacinas contra a covid-19, que vão custar 20 milhões de euros, através de um processo que está a ser coordenado entre países da União Europeia (UE).

Sobre as críticas de quem teme que os danos de tomar uma vacina sejam superiores aos benefícios, o farmacêutico garantiu que os mecanismos de segurança são “muito bons” e que “o custo-benefício de se vacinar é superior ao de não se vacinar”.

O objetivo é que pelo menos 70% da população seja vacinada para criar imunidade de grupo.

O farmacêutico lembrou que a covid-19 veio fortalecer o processo de elaboração de um tipo de vacinas que já tinha sido iniciado com a prevenção de outros coronavírus.

Os laboratórios já estavam a trabalhar para combater a SARS (Severe Acute Respiratory Syndrome, que em português se traduz para Síndrome Respiratória Aguda Grave), que foi identificada pela primeira vez em 2003, assim como a MERS (Síndrome Respiratória do Médio Oriente), que surgiu em 2012.

Hugo Sigman manifestou-se ainda confiante quanto à forma como a pandemia deverá evoluir no próximo ano, uma vez que já serão conhecidas as medidas para o tratamento e prevenção da doença e porque haverá uma maior notificação dos casos assintomáticos, o que poderá diminuir a propagação do vírus.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos em mais de 47,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.694 pessoas dos 156.940 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Continuar a ler

Populares