Seguir o O MINHO

País

Fase de mitigação é a mais grave de contágio

Covid-19

em

Foto: O MINHO

A fase de mitigação da pandemia da covid-19 entra em vigor às 00:00 de quinta-feira e corresponde ao nível de alerta e de resposta mais elevado, segundo o Plano Nacional de Preparação e Resposta.

Esta fase é ativada quando as cadeias de transmissão estão estabelecidas no país, tratando-se de uma situação de epidemia ativa.

O Plano Nacional de Preparação e Resposta à doença pelo novo coronavírus estabelece as fases de resposta, que incluem três níveis e seis subníveis, de acordo com a avaliação de risco para a covid-19 e o seu impacto para Portugal.

Segundo o documento da Direção-Geral da Saúde (DGS), a fase de mitigação, nível vermelho de alerta e de resposta três (a mais elevada de uma escala de três), corresponde à presença de casos de infeção com vírus da covid-19 em território nacional e divide-se aos subníveis de “cadeias de transmissão em ambientes fechados” e “cadeias de transmissão em ambientes abertos”.

Na fase de mitigação, as cadeias de transmissão do vírus que provoca a doença da covid-19 já se encontram estabelecidas em Portugal, tratando-se de uma situação de epidemia ou pandemia ativa.

Neste contexto, as medidas de contenção da doença são insuficientes e a resposta é focada na mitigação dos efeitos da covid-19 e na diminuição da sua propagação, de forma a minimizar “a morbimortalidade [relação entre o número mortes provocadas por determinada doença, num dado local e num certo período de tempo], e/ou até ao surgimento de uma vacina ou novo tratamento eficaz”.

O plano indica ainda que a fase de mitigação é a última fase de resposta antes da fase de recuperação.

A partir da próxima meia-noite, os hospitais e centros de saúde vão ter que se adaptar a novas regras para responder a esta fase de mitigação.

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admitiu, na conferência de imprensa diária de hoje sobre a situação da pandemia no país, que Portugal tem transmissão comunitária do vírus que provoca a doença da covid-19, mas assegurou que não está descontrolada.

“Temos transmissão comunitária, não exuberante, não descontrolada, mas temos”, afirmou.

Graça Freitas disse que a partir da meia-noite de hoje vai entrar em funcionamento o novo modelo para abordar a resposta à covid-19.

“Vamos passar das medidas da fase de contenção para as medidas da fase de mitigação. Como em todas as mudanças, a fase de transição pode ter alguma turbulência” porque “não se muda de paradigma assistencial de um dia para outro sem que exista turbulência”.

O número de mortes associadas ao vírus que provoca a covid-19 subiu para 43 em Portugal, revelou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS), num boletim que regista 2.995 casos de infeção.

Anúncio

País

Pandemia obriga a celebrar Páscoa com missas sem fiéis e sem procissões

Covid-19

em

Foto: DR

As celebrações pascais em Portugal, à semelhança de outros países, são vividas em casa, sem reunião com os sacerdotes e fiéis quer em missas quer nas tradicionais procissões, devido à pandemia da covid-19.

A 20 de março, o Vaticano emitiu uma declaração a sugerir que nas celebrações da Páscoa, as habituais procissões da Semana Santa sejam realizadas nos dias 14 e 15 de setembro devido à pandemia e que não se realize a cerimónia de lavagem dos pés, na Quinta-feira Santa, bem como a procissão final.

Menos de uma semana depois emitiu um novo decreto atualizando as indicações considerando que os ritos da Semana Santa devem ser realizados pelos bispos e presbíteros sem a participação de fiéis, pedindo, contudo, que as comunidades católicas sejam informadas do horário de início das celebrações, para que possam assistir através das transmissões ao vivo, nos meios de comunicação social e redes sociais.

A missa crismal poderá ser realizada noutra data, estando a decisão dependente da avaliação da situação concreta de cada país e a vigília pascal deve celebrar-se exclusivamente nas igrejas catedrais e paroquiais.

Em Portugal, numa carta dirigida aos bispos, a Conferência Episcopal Portuguesa explicava que são inéditas estas circunstâncias em que são chamados a celebrar a Páscoa de 2020.

“As atuais restrições impostas no respeito pelo bem da saúde pública obrigam-nos a celebrar o mistério pascal em condições limitadas, sem nos podermos reunir com os sacerdotes e demais fiéis”, escrevem o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Manuel Clemente, e o Vice-Presidente, António Marto, na saudação pascal aos bispos enviada na sexta-feira.

As celebrações da Páscoa vão acontecer em privado e sem as assembleias de fiéis, como é habitual e nem mesmo as procissões tão tradicionais em algumas zonas do país poderão ser realizadas.

Contudo estão programadas as celebrações nas dioceses com transmissão televisiva e nas redes sociais em todas as regiões do país para a missa vespertina da ceia do Senhor, que se realiza na quinta-feira, para a celebração da paixão, na sexta-feira, para a vigília pascal, no sábado, e para eucaristia da Ressurreição, no domingo

O exemplo veio de Roma, no domingo de Ramos, a 05 de abril, quando o Papa Francisco celebrou a missa na Basílica de São Pedro sem fiéis.

O Cardeal Patriarca de Lisboa repetiu o exemplo celebrando a missa de Domingo de Ramos numa igreja vazia e com transmissão na televisão, enquanto o Santuário de Fátima também, pela primeira vez na sua história, anunciou a realização das celebrações da semana santa sem peregrinos, à porta fechada, sendo transmitidas pelos meios de comunicação social e meios digitais.

Em Braga, o arcebispo informou o cancelamento do “Compasso/Visita Pascal”, no Domingo de Páscoa (12 de abril), na segunda-feira seguinte ou no Domingo de Pascoela, numa nota em que convida a “lutar de forma original contra o coronavírus”, tendo, entretanto, sido criadas iniciativas para promover a celebração “a partir de casa” através do Facebook

A Comissão da Quaresma e Solenidades da Semana Santa, a Arquidiocese de Braga e o município de Braga prometeram “um programa digital” que permite celebrar a Semana Santa 2020 “com um simples acesso à Internet” até ao dia 12 de abril, domingo de Páscoa.

Canceladas foram também festas em concelhos como o de Constância, que tradicionalmente realiza a festa de Nossa Senhora da Boa Viagem no fim de semana da Páscoa e em Matosinhos

Em Idanha-a-Nova, Castelo Branco, a população vai celebrar o Sábado de Aleluia a partir das janelas e varandas das habitações.

O Sábado de Aleluia, que integra a agenda dos mistérios da Páscoa, publicação que calendariza as 270 tradições quaresmais e pascais que o município acolhe durante 90 dias, é celebrado em Idanha-a-Nova, de uma forma intensa, onde normalmente a multidão com apitos ou chocalhos manifesta nas ruas a sua alegria, de forma ruidosa, pela ressurreição de Cristo.

Continuar a ler

País

Parlamento discute hoje mais de 100 iniciativas

Covid-19

em

Foto: Twitter

Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das tarifas de gás e luz são alguns dos temas que vão passar hoje pelo plenário do parlamento.

Além de duas propostas de lei do Governo e de três apreciações parlamentares, são exatamente cem os diplomas que os partidos da oposição – todos à exceção do PSD – agendaram para quarta-feira, dos quais 65 são projetos-lei e os restantes resoluções, que funcionam apenas como recomendações ao Governo, e todos relacionados com a pandemia de covid-19 ou os seus efeitos.

O PAN foi o ‘campeão’ da produção legislativa, com 25 iniciativas, seguindo-se “Os Verdes” com 20, o PCP com 18 e o BE com 17.

O deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, apresentou oito diplomas, mais um que a bancada do CDS-PP, com sete, enquanto a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira contribui com três iniciativas e o deputado único do Chega, André Ventura, com duas.

O PSD manifestou-se contra o que classificou de “folclore parlamentar” – e anunciou que votará contra as 100 iniciativas – e apenas apresentará propostas de alteração aos diplomas do Governo.

O debate começará pelas 15:00 com a discussão, em separado, de duas propostas de lei do Governo: a primeira estabelece um regime excecional para promover a capacidade de resposta das autarquias locais, no âmbito da pandemia da covid-19, e a segunda que cria um regime excecional de flexibilização da execução das penas e dos indultos a presos, numa discussão que deverá ocupar no total uma hora dos trabalhos.

Sobre este último diploma, o deputado único do Chega, André Ventura, já prometeu criar um incidente parlamentar no arranque do debate, recorrendo para plenário do agendamento da proposta, que considera ser inconstitucional.

Segue-se a discussão, em meia hora, de três apreciações parlamentares: duas do PCP, uma sobre o decreto-lei que, em 13 de março, estabeleceu medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus e outra sobre a parte da legislação relativa ao setor das comunicações eletrónicas; e ainda uma do BE, que pretende ver discutido no parlamento o decreto-lei que estabeleceu medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas e instituições particulares de solidariedade social.

A partir deste ponto, a conferência de líderes organizou as cem iniciativas em quatro debates de meia-hora cada um, divididos por tema.

O primeiro bloco de 42 propostas incide sobre matérias relacionadas com a área do trabalho e segurança social, e tem iniciativas sobre áreas tão diferentes como a proibição dos despedimentos, assistência às famílias durante as férias da Páscoa, os créditos à habitação, o regime de ‘lay off’, a limpeza das florestas, o apoio a crianças e jovens em risco, a situação das pessoas sem abrigo ou os lares de idosos.

O segundo debate abarcará 24 propostas mais viradas para a área da economia, como a definição dos bens e serviços essenciais, a regulação das tarifas de luz, gás e telecomunicações, a situação das Parcerias Público-Privadas, a proteção dos sócios gerentes das Pequenas e Médias Empresas ou os apoios aos setores das Pescas.

No terceiro bloco vão a debate 11 iniciativas legislativas, mais viradas para a área da educação e cultura, como a suspensão do pagamento de propinas ou do alojamento em residências universitários, apoios excecionais ao setor cultural e artístico ou aos trabalhadores do sistema científicos.

Finalmente, o último debate incluirá 24 iniciativas, em áreas como a saúde, justiça e banca, com propostas como a criação de uma linha gratuita de saúde mental, a suspensão das contribuições para a caixa de previdência de advogados e solicitadores ou a suspensão temporária de remuneração acionista e de pagamento de bónus a administradores.

No total, o período de debate deverá demorar cerca de três horas e meia, seguindo-se a votação de todas as iniciativas, sendo que, no caso das propostas de lei, será feita a votação na generalidade, na especialidade (incluindo as propostas de alteração de todos os partidos) e final global.

Na semana passada, com um guião muito mais curto, as votações prolongaram-se por mais de duas horas, o que faz uma maratona parlamentar de mais de cinco horas.

Continuar a ler

País

Costa recebe partidos sobre perspetivas de reabertura do ano escolar

Covid-19

em

Foto: Twitter

O primeiro-ministro recebe hoje, em São Bento, por ordem crescente de representatividade, os partidos com assento parlamentar sobre a reabertura dos estabelecimentos de ensino, que encerraram em 16 de março por causa da pandemia de covid-19.

De acordo com uma nota oficial do gabinete do primeiro-ministro, durante a manhã, a partir das 10:00, António Costa terá audiências com a Iniciativa Liberal, o Chega, o Partido Ecologista “Os Verdes”, o PAN e o CDS-PP.

Na parte da tarde, o primeiro-ministro reúne-se com o PCP, Bloco de Esquerda, PSD e PS.

Após esta série de audiências com os partidos, e também na sequência da reunião técnica com epidemiologistas realizada no Infarmed, em Lisboa, o Governo reúne-se na quinta-feira em Conselho de Ministros para tomar uma decisão sobre a reabertura dos estabelecimentos de ensino.

Em entrevista à Rádio Renascença, na sexta-feira passada, o primeiro-ministro apontou que 04 de maio “é a data limite” para o recomeço das aulas presenciais na perspetiva de que o terceiro período letivo ainda possa decorrer “com a normalidade possível”.

Na terça-feira, no final da terceira reunião técnica sobre a “Situação epidemiológica da covid-19 em Portugal”, no Infarmed, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que, segundo os especialistas, é preciso manter o esforço de confinamento em abril para dar passos de liberdade em maio, tanto no sistema escolar, como na atividade económica e social.

Questionado se das suas palavras se pode depreender que, por vontade dos técnicos, não haverá abertura das escolas neste mês de abril, o chefe de Estado respondeu: “Isso pode depreender obviamente. Não haverá. É o senhor primeiro-ministro que o dirá no dia 09 de abril, mas daquilo que disseram os especialistas, é ganhar em abril o mês de maio, portanto, é manter este esforço em abril”.

Transmitindo à comunicação social as mensagens dos especialistas, que considerou terem sido “muito claras e muito impressivas”, o Presidente da República declarou que “há uma tendência positiva” na evolução da propagação da covid-19, “lenta, mas positiva”.

“A segunda ideia é a de que, se queremos ganhar a liberdade em maio, precisamos de a ganhar em abril. Isto é, para dar passos em maio de liberdade, no sentido de regresso progressivo à normalidade, não apenas no sistema escolar, como na atividade económica e social, é preciso em abril ganhar maio”, acrescentou.

Continuar a ler

Populares