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“Está na altura da banca também dar alguma coisa à economia”

Covid-19

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Fotos: DR / Arquivo

A coordenadora bloquista, Catarina Martins, considerou hoje que “está na altura da banca também dar alguma coisa à economia” devido à pandemia da covid-19, defendendo a imposição de regras tal como está a acontecer com outros setores.

Em entrevista à RTP, Catarina Martins considerou que, em termos de respostas no âmbito da economia, “a principal preocupação tem que ser proteger o emprego”.

“É preciso olhar para aqueles setores que têm um grande peso nos custos das empresas, das pequenas empresas e eles têm que ser chamados a contribuir: os custos de energia, as rendas e a banca”, defendeu.

Na perspetiva da líder bloquista, “o sistema financeiro não pode ficar simplesmente na posição do intermediário do crédito” durante a resposta a esta crise, pedindo “moratórias às hipotecas e suspensão das prestações bancárias que as empresas estão a pagar”.

“Toda a economia portuguesa tem pago milhares de milhões à banca, está na altura da banca também dar alguma coisa à economia”, reivindicou.

Garantindo que o BE tem “toda a solidariedade com o Governo” por saber que “este é um momento difícil”, para Catarina Martins é evidente que não se pode “estar a tentar negociar com a banca”.

“É preciso impor-lhes regras, como se impõe a outros setores da economia. Se nós não impusermos regras ao sistema financeiro, então a economia e as empresas não vão ter capacidade de manter o emprego”, justificou.

Catarina Martins enalteceu haver “empresas e empresários que estão a fazer o que podem e o que não podem para manter emprego”, mas lamentou haver “empresas que a primeira coisa que fizeram foi despedir todos os precários que puderam”.

“Quem pense que neste momento é mais fácil despedir, pense duas vezes. Se todas as empresas fizerem o mesmo, quando este surto passar e estivermos em crise económica nenhuma empresa vai conseguir pôr-se de pé outra vez, porque não há ninguém com salário para ser cliente”, advertiu.

A líder do BE deixou assim um apelo à “responsabilidade coletiva”, na qual as empresas também têm “uma responsabilidade solidária para com a economia”.

“Devem ser apoiadas e fortemente apoiadas, mas também devem tomar decisões que permitam a recuperação da economia”, pediu.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 324 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 14.396 morreram.

Em Portugal, há 14 mortes e 1.600 infeções confirmadas.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou na terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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País

Parlamento discute hoje mais de 100 iniciativas

Covid-19

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Foto: Twitter

Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das tarifas de gás e luz são alguns dos temas que vão passar hoje pelo plenário do parlamento.

Além de duas propostas de lei do Governo e de três apreciações parlamentares, são exatamente cem os diplomas que os partidos da oposição – todos à exceção do PSD – agendaram para quarta-feira, dos quais 65 são projetos-lei e os restantes resoluções, que funcionam apenas como recomendações ao Governo, e todos relacionados com a pandemia de covid-19 ou os seus efeitos.

O PAN foi o ‘campeão’ da produção legislativa, com 25 iniciativas, seguindo-se “Os Verdes” com 20, o PCP com 18 e o BE com 17.

O deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, apresentou oito diplomas, mais um que a bancada do CDS-PP, com sete, enquanto a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira contribui com três iniciativas e o deputado único do Chega, André Ventura, com duas.

O PSD manifestou-se contra o que classificou de “folclore parlamentar” – e anunciou que votará contra as 100 iniciativas – e apenas apresentará propostas de alteração aos diplomas do Governo.

O debate começará pelas 15:00 com a discussão, em separado, de duas propostas de lei do Governo: a primeira estabelece um regime excecional para promover a capacidade de resposta das autarquias locais, no âmbito da pandemia da covid-19, e a segunda que cria um regime excecional de flexibilização da execução das penas e dos indultos a presos, numa discussão que deverá ocupar no total uma hora dos trabalhos.

Sobre este último diploma, o deputado único do Chega, André Ventura, já prometeu criar um incidente parlamentar no arranque do debate, recorrendo para plenário do agendamento da proposta, que considera ser inconstitucional.

Segue-se a discussão, em meia hora, de três apreciações parlamentares: duas do PCP, uma sobre o decreto-lei que, em 13 de março, estabeleceu medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus e outra sobre a parte da legislação relativa ao setor das comunicações eletrónicas; e ainda uma do BE, que pretende ver discutido no parlamento o decreto-lei que estabeleceu medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas e instituições particulares de solidariedade social.

A partir deste ponto, a conferência de líderes organizou as cem iniciativas em quatro debates de meia-hora cada um, divididos por tema.

O primeiro bloco de 42 propostas incide sobre matérias relacionadas com a área do trabalho e segurança social, e tem iniciativas sobre áreas tão diferentes como a proibição dos despedimentos, assistência às famílias durante as férias da Páscoa, os créditos à habitação, o regime de ‘lay off’, a limpeza das florestas, o apoio a crianças e jovens em risco, a situação das pessoas sem abrigo ou os lares de idosos.

O segundo debate abarcará 24 propostas mais viradas para a área da economia, como a definição dos bens e serviços essenciais, a regulação das tarifas de luz, gás e telecomunicações, a situação das Parcerias Público-Privadas, a proteção dos sócios gerentes das Pequenas e Médias Empresas ou os apoios aos setores das Pescas.

No terceiro bloco vão a debate 11 iniciativas legislativas, mais viradas para a área da educação e cultura, como a suspensão do pagamento de propinas ou do alojamento em residências universitários, apoios excecionais ao setor cultural e artístico ou aos trabalhadores do sistema científicos.

Finalmente, o último debate incluirá 24 iniciativas, em áreas como a saúde, justiça e banca, com propostas como a criação de uma linha gratuita de saúde mental, a suspensão das contribuições para a caixa de previdência de advogados e solicitadores ou a suspensão temporária de remuneração acionista e de pagamento de bónus a administradores.

No total, o período de debate deverá demorar cerca de três horas e meia, seguindo-se a votação de todas as iniciativas, sendo que, no caso das propostas de lei, será feita a votação na generalidade, na especialidade (incluindo as propostas de alteração de todos os partidos) e final global.

Na semana passada, com um guião muito mais curto, as votações prolongaram-se por mais de duas horas, o que faz uma maratona parlamentar de mais de cinco horas.

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Costa recebe partidos sobre perspetivas de reabertura do ano escolar

Covid-19

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Foto: Twitter

O primeiro-ministro recebe hoje, em São Bento, por ordem crescente de representatividade, os partidos com assento parlamentar sobre a reabertura dos estabelecimentos de ensino, que encerraram em 16 de março por causa da pandemia de covid-19.

De acordo com uma nota oficial do gabinete do primeiro-ministro, durante a manhã, a partir das 10:00, António Costa terá audiências com a Iniciativa Liberal, o Chega, o Partido Ecologista “Os Verdes”, o PAN e o CDS-PP.

Na parte da tarde, o primeiro-ministro reúne-se com o PCP, Bloco de Esquerda, PSD e PS.

Após esta série de audiências com os partidos, e também na sequência da reunião técnica com epidemiologistas realizada no Infarmed, em Lisboa, o Governo reúne-se na quinta-feira em Conselho de Ministros para tomar uma decisão sobre a reabertura dos estabelecimentos de ensino.

Em entrevista à Rádio Renascença, na sexta-feira passada, o primeiro-ministro apontou que 04 de maio “é a data limite” para o recomeço das aulas presenciais na perspetiva de que o terceiro período letivo ainda possa decorrer “com a normalidade possível”.

Na terça-feira, no final da terceira reunião técnica sobre a “Situação epidemiológica da covid-19 em Portugal”, no Infarmed, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que, segundo os especialistas, é preciso manter o esforço de confinamento em abril para dar passos de liberdade em maio, tanto no sistema escolar, como na atividade económica e social.

Questionado se das suas palavras se pode depreender que, por vontade dos técnicos, não haverá abertura das escolas neste mês de abril, o chefe de Estado respondeu: “Isso pode depreender obviamente. Não haverá. É o senhor primeiro-ministro que o dirá no dia 09 de abril, mas daquilo que disseram os especialistas, é ganhar em abril o mês de maio, portanto, é manter este esforço em abril”.

Transmitindo à comunicação social as mensagens dos especialistas, que considerou terem sido “muito claras e muito impressivas”, o Presidente da República declarou que “há uma tendência positiva” na evolução da propagação da covid-19, “lenta, mas positiva”.

“A segunda ideia é a de que, se queremos ganhar a liberdade em maio, precisamos de a ganhar em abril. Isto é, para dar passos em maio de liberdade, no sentido de regresso progressivo à normalidade, não apenas no sistema escolar, como na atividade económica e social, é preciso em abril ganhar maio”, acrescentou.

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PJ apreendeu mais de duas toneladas de cocaína

Crime

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Foto: Ilustrativa / PJ

A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu mais de duas toneladas de cocaína e deteve três homens por suspeita de integrarem uma organização criminosa transnacional dedicada à introdução de grandes quantidades de droga na Europa por via marítima.

Em comunicado, a PJ diz que a operação ‘Ice Cream’, desenvolvida nos últimos dias, envolveu a Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes e a Autoridade Tributária e Aduaneira.

No decurso da operação, foram apreendidas mais de duas toneladas de cocaína (cerca de 2.300Kg) e detidos três homens, com idades compreendidas entre os 34 e os 50 anos, “fortemente indiciados de integrarem uma organização criminosa transnacional, dedicada à introdução de grandes quantidades de cocaína no continente europeu”, por via marítima.

“Esta ação foi o culminar de uma investigação de âmbito internacional, desenvolvida pela Polícia Judiciária durante vários meses e que contou com a colaboração da Policia Federal do Brasil”, acrescenta a PJ.

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