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Operação Éter: Instrução antecipada e em sala ampla para travar “perigo de contágio”

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Uma juíza do Porto declarou urgente a instrução do principal processo Éter, antecipando o seu início de 22 de abril para a próxima quarta-feira na maior sala de audiências da comarca, como forma de evitar o “perigo de contágio”.

Num despacho divulgado, no sábado, à agência Lusa por fonte judicial, a magistrada titular do 3.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto declara o “caráter urgente” da instrução do processo, de alegada viciação de procedimentos de contratação pública em torno da Entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).

O despacho acrescenta que a fase instrutória “deverá correr termos sem limitações”.

A juíza de instrução Lígia Trovão refere que os interrogatórios vão realizar-se na maior sala do Tribunal de Matosinhos, que é também a maior da Comarca do Porto, face “à situação atual de perigo de contágio de doença infecciosa potencialmente letal e das medidas de prevenção recomendadas pela Direção-Geral da Saúde e do número de intervenientes processuais”.

A opção surge em consonância com a determinação da presidência da Comarca do Porto de realizar na sala de Matosinhos atos processuais tidos por urgentes.

A juíza fixou, em concreto, as datas de 25 de março (a próxima quarta-feira), 30 de março e 01 de abril para as diligências iniciais no âmbito da instrução do processo Éter, depois de, em despacho anterior, ter fixado os primeiros interrogatórios apenas para os dias 22 e 27 de abril.

O processo Éter esteve na origem de uma megaoperação realizada pela Polícia Judiciária em outubro de 2018, que levou o Ministério Público a imputar centena e meia de crimes a 29 arguidos (21 singulares e oito coletivos), incluindo o ex-presidente do TPNP Melchior Moreira, com 35 crimes.

A instrução é uma fase processual facultativa, que pode ser requerida por qualquer um dos arguidos ou assistentes, e visa decidir se o caso segue ou não para julgamento, numa espécie de pré-julgamento do caso.

A fase instrutória que o tribunal decidiu agora antecipar foi requerida por 19 arguidos. No processo autonomizado, o único acusado é o ex-presidente do TPNP, Melchior Moreira, que está em prisão preventiva

O despacho do TIC para antecipação da fase instrutória suscitou já uma reação, em forma de requerimento à juíza que o determinou, por parte de Amílcar Fernandes, advogado do ex-presidente do TPNP.

O advogado de Melchior Moreira, que se mantém inconformado com a autonomização da acusação ao seu cliente e com o chumbo de sucessivos pedidos para o libertar, afirma, no documento, ser “muito estranho que, agora, nesta época de pandemia, se confira caráter urgente aos autos e se antecipem diligências em mais de um mês relativamente à data anteriormente marcada”.

Amílcar Fernandes sublinha ainda que crimes imputados aos arguidos que pediram instrução do processo “estão bem longe da prescrição” e “não há arguidos presos”, ao contrário do que acontece com Melchior Moreira.

O causídico acrescenta, dirigindo-se à magistrada, que a considera “claramente condicionada” pela decisão, “precipitada e infundada”, de separação de processos “no momento em que nunca o poderia ter feito, lesando gravemente direitos do arguido”.

A separação do processo contra Melchior Moreira, que está acusado por 35 crimes, teve como objetivo, conforme referiu o próprio despacho judicial que o ordenou, travar a libertação de Melchior Moreira em 25 de fevereiro, por excesso de prisão preventiva, prolongando a reclusão até dois anos e meio.

Nesse despacho, o TIC invocou a alínea b) do artigo 30.º do Código do Processo Penal, que permite a separação de processos “sempre que a conexão puder representar um grave risco para a pretensão punitiva do Estado”.

No âmbito do complexo processo Éter tinham já sido dois outros processos separados: um visando autarcas e ex-autarcas de 47 municípios, sobre lojas interativas de turismo; outro sobre a alegada utilização de verbas destinadas a publicitar o rali de Portugal em publicidade de cariz diferente e eventuais crimes de prevaricação.

Nestes dois casos, não há ainda acusações deduzidas.

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Braga

Empresa de perfumes de Braga dedica toda a produção ao fabrico de gel desinfetante

Covid-19

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Foto: Divulgação / Yntenzo

A marca bracarense de perfumaria artesanal Yntenzo decidiu dedicar toda a sua capacidade produtiva à produção de álcool gel, fazendo também uma doação à Proteção Civil, que irá distribuí-la por instituições e entidades que necessitam deste apoio, anunciou a empresa.

Destinado à higienização das mãos, com 65% a 70% de álcool, cumpre com as normas europeias e está registado no Portal Europeu de Cosméticos e Infarmed. Esta formulação inclui uma componente de hidratação que evita que as mãos fiquem secas e gretadas, explica a marca. Há ainda uma oferta de produtos a várias instituições como IPSS, bombeiros, proteção civil e cruz vermelha

“Na Yntenzo fazemos questão de apoiar a nossa comunidade ao longo de todo o ano, pelo que não poderíamos falhar nesta época delicada que vivemos. Fizemos um grande esforço para desenvolver uma fórmula de forma a apresentarmos um produto com a qualidade que nos é associada e a um preço acessível para todos”, revela Daniel Vilaça, CEO da Yntenzo.

“Esta é a nossa forma de agradecer a todos os que estão na linha da frente desta batalha – a Proteção Civil pode, agora, distribuir estes recursos pelos profissionais, lares, instituições e entidades que mais precisam. Nesta fase difícil, todos devemos ajudar como podemos, até porque todas as ajudas são necessárias”, continua.

Sem perfume e de secagem rápida, o novo álcool gel da Yntenzo está disponível na loja online e pode ser comprado em embalagens de 250ml e de 500ml, avulso ou em packs de 6, com preços que começam nos 5,50€. As encomendas chegam em 48 horas e todas as opções estão disponíveis na loja online da marca portuguesa.

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Alto Minho

Ponte de Lima: Páscoa de Fontão, tradição interrompida – “O chefe lá em cima não deixou”

Covid-19

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Foto: DR

Vídeo: YouTube (2019)

No domingo de Páscoa, em Fontão, Ponte de Lima, mais de 500 convivas reunir-se-iam em longas mesas onde abundariam os filetes, o cabrito, a vitela e a doçaria tradicional, num almoço providenciado pelo Mordomo da Cruz, Norberto Fernandes. Só que nada disso vai acontecer este ano.

A pandemia de covid-19 e as consequentes medidas de contenção da propagação do vírus impostas pelo Governo levaram, naturalmente, ao cancelamento de uma das mais conhecidas festas de Páscoa. Terá sido a primeira vez que esta tradição, tão enraizada na cultura limiana cujo início é indocumentável, não se realizou. “Segundo consta, não há memória de alguma vez ter sido cancelada, nem na altura da gripe espanhola, em 1918”, nota, em conversa com O MINHO, Norberto Fernandes.

“Foi tudo cancelado. Faremos para o ano, se tudo correr bem”, acrescenta o Mordomo da Cruz, que recebeu na Páscoa do ano passado o testemunho do seu irmão Orlando. Como este ano não se realiza a festa, Norberto Fernandes adianta que será ele novamente o Mordodo da Cruz em 2021: “É 99,9% certo, se Deus quiser”.

Mordomo é escolhido todos os anos

Escolha em 2019. Foto: DR

Todos os anos, o Mordomo da Cruz oferece o almoço, no domingo, à população e, nesse mesmo repasto, escolhe o seu sucessor. O anúncio da seleção também cumpre um ritual: a mulher do anfitrião deposita o ramo da cruz nas mãos do eleito. São também escolhidos os dois Mordomos do Senhor, que acompanham o ‘principal’ (este ano, são o Paulo e o Carlos). E, além de dar de comer a quase toda a freguesia, o mordomo tem ainda que, durante um ano, assegurar a limpeza da igreja e os serviços do sacristão.

Tradicionalmente, na segunda-feira de Páscoa, o compasso volta a percorrer a freguesia, o almoço é “mais curto” e o regresso faz-se já de noite com os mordomos, na reta final, a serem levados em ombros pelos jovens da freguesia até à igreja.

Era isto tudo que iria acontecer, como sempre, não fosse a normalidade dos nossos dias ter sido terraplanada pela pandemia de covid-19.

Já havia quem tivesse comprado bilhetes de avião

Almoço de 2017. Foto: DR

Norberto Fernandes, 62 anos, carpinteiro, que já há 33 anos havia sido Mordomo do Senhor, não esconde a desilusão. A da comunidade, em geral, e a sua, em particular: “Há desilusão, mas são coisas que nos ultrapassam. Para nós, custou bastante, porque tínhamos tudo organizadinho para que desse certo. Íamos colocar a tenda [onde é servido o almoço] 15 dias antes para que se fizesse lá a montagem do ramo, no sábado de ramos. (…) Fazia cinquenta anos que foi o meu sogro [o mordomo] e eu fazia todo o gosto em fazer este ano, mas o chefe lá em cima não quis que a gente fizesse, pronto”.

O mordomo conta, também, a O MINHO que “já havia gente de fora que tinha adquirido o bilhete de avião” para participar no almoço.

Já ao nível da organização, toda a logística estava preparada, mas ainda “deu para cancelar, a tenda, o aluguer das louças, tudo isso”, pelo que não houve prejuízos de maior. Mesmo assim, “há sempre uns gastos, mas fica para o ano”, acrescenta.

A tradição será retomada em 2021. Se “o chefe lá em cima” deixar.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou mais de 1,3 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 75 mil morreram. Dos casos de infeção, cerca de 290 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com cerca de 708 mil infetados e mais de 55 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, contabilizando 16.523 óbitos em 132.547 casos confirmados até segunda-feira.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 345 mortes e 12.442 casos de infeções confirmadas.

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Aqui Perto

Hospital das Forças Armadas do Porto cheio

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O Hospital das Forças Armadas do Porto já não tem vagas para receber mais doentes infetados com covid-19, informou hoje o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

De acordo com o governante, ouvido hoje na Assembleia da República, o Hospital das Forças Armadas do Porto “está atualmente esgotado na sua capacidade”.

“Mas esperamos que em breve tenha possibilidade de receber mais doentes, na medida em que temos 11 casos de idosos que não estão infetados e estão lá apenas enquanto aguardam condições para que regressem aos lares”, indicou o ministro, estimando que tal possa “acontecer na quarta-feira”.

Já no Hospital das Forças Armadas de Lisboa existe “ainda bastante capacidade de receber doentes” infetados com a doença provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Questionado pelo PCP sobre o antigo Hospital Militar de Belém (Lisboa), que está em obras para receber infetados com covid-19, o ministro adiantou que os trabalhos decorreram “em tempo recorde” com “130 trabalhadores a trabalhar 24 horas”.

Sobre o futuro daquele edifício no fim da pandemia, Gomes Cravinho explicou que as “obras que foram feitas não serão desperdiçadas, porque a infraestrutura tem de ter utilidade”, e “estava já previsto que a estrutura fosse utilizada, em parceira com a Câmara Municipal de Lisboa e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, como centro de cuidados continuados”.

“Esse plano mantém-se”, salientou.

Ainda assim, o ministro da Defesa Nacional afirmou que, “daqui por um mês ou dois”, vai falar com a ministra da Saúde, que decidirá se se mantém a necessidade daquelas camas para o tratamento de doentes com covid-19.

Se essa necessidade não se colocar, avança o centro de cuidados continuados, mas se as camas forem precisas para doentes infetados com o novo coronavírus, “esse plano será adiado”, referiu.

Sobre o hospital de campanha localizado no Estádio Universitário, em Lisboa, o ministro explicou que o “objetivo é ter capacidade de receber utentes que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não tenha capacidade de atender”.

Questionado sobre a localização, Gomes Cravinho argumentou que foi o “local mais apropriado”, mas assinalou que “está ao serviço do país, assim como a capacidade de transporte das Forças Armadas”, como por exemplo as “ambulâncias, que serão utilizadas sempre que houver necessidade”.

Em resposta ao PS, o ministro lembrou que as Forças Armadas estão à disposição do SNS e que dispõem de um conjunto de centros de acolhimento que permitem apoiar a rede hospitalar.

“[São] locais onde, por um lado, podem ir pessoas infetadas que não têm sintomas, mas não têm possibilidade de isolamento em casa própria, por viverem com outras pessoas, ou pessoas infetadas com sintomas, mas sintomas ligeiros que não requeiram nenhum tipo de cuidados especiais”, adiantou o ministro.

Desse modo, continuou Gomes Cravinho, o atendimento médico nestes centros seria “muito ligeiro”, não sendo necessário “o rácio habitual de camas por médico e por enfermeiro”.

Em resposta ao CDS-PP, o ministro da Defesa Nacional identificou “1.147 camas disponíveis para serem ocupadas” em nove centros de acolhimento espalhados pelo país – Braga, Vila Real, Alfeite, Vendas Novas, Leiria, Ota, Tavira, Funchal e Ponta Delgada.

De acordo com o ministro, existe capacidade de expandir até 2.300 camas “com outros centros de acolhimento que ainda não estão prontos”.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 345 mortes, mais 34 do que na véspera (+10,9%), e 12.442 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 712 em relação a segunda-feira (+6%).

Dos infetados, 1.180 estão internados, 271 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 184 doentes que já recuperaram.

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