A presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), Cristina Dias, preconizou maior autonomia para se fazer mais e melhor naquela que é, segundo o conceituado Ranking de Shanghai, na área das academias jurídicas, o primeiro estabelecimento de ensino ao nível nacional e classificada no intervalo [101-150] da lista das melhores universidades mundiais.
Cristina Dias, que discursava na sessão solene do 29º Aniversário da Escola de Direito da UMinho, referiu “ter efetivamente a esperança de que não obstante os eventuais constrangimentos que possam existir do ponto de vista interno e internacional, o próximo ano de 2023 traduza já uma maior autonomia das Escolas nas suas opções e decisões de execução do seu orçamento”.
Passando aos números da Escola de Direito, Cristina Dias informou estarem inscritos no ano letivo de 2022/2023, nos cursos de 1.º ciclo, 869 estudantes, sendo 834 nacionais e 35 internacionais, 569 estudantes de mestrado (490 inscritos no contingente nacional e 79 no contingente internacional), cerca de 48 estudantes de doutoramento (38 pelo contingente nacional e dez pelo contingente internacional), num total de 1362 estudantes nacionais e 124 internacionais, contabilizando-se os 1486 estudantes.
Segundo aquela docente, que tem uma carreira inteiramente dedicada à academia minhota, onde se formou logo no seu primeiro curso de licenciatura em Direito, “temos sido capaz de atrair estudantes internacionais, mas procuramos alargar o campo de atuação dessa atratividade, não só nos cursos de mestrado, onde temos já o mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional, lecionado em inglês) e doutoramento, mas também ao nível do primeiro ciclo na Escola de Direito da UMinho”.
“A Escola de Direito está atenta às novas necessidades do mundo jurídico e, por isso, sem perder o objetivo de projetar novos cursos de mestrado e de doutoramento atendendo às novas áreas de investigação, apostou e continuará a apostar na criação de cursos breves, não conferentes de grau, presenciais e/ou a distância, que possam dar resposta a interesses, essencialmente, de atualização de conhecimentos ou de legislação, de profissionais da área do Direito ou outros profissionais”, disse Cristina Dias.
Estabilidade para o corpo docente
A questão do corpo docente da Escola de Direito da UMinho também foi destacada por Cristina Dias, afirmando “continuar a exigir-se, efetivamente, um aumento dos docentes da Escola, carecido de uma renovação geracional, como é comprovadamente visível, procurando também dessa forma a resolução da situação de precariedade em que muitos docentes estão, mediante a abertura de concursos para ingresso na carreira, sendo de facto dos principais objetivos desta presidência para o próximo ano”.
“Temos uma equipa de docentes e de trabalhadores não docentes motivada e dinâmica, virada para o futuro, atenta aos novos problemas do mundo jurídico e da sociedade, que precisa, todavia, de condições adequadas para trabalhar, não só do ponto de vista da carreira, como referi, mas também do ponto de vista do apoio administrativo, da necessária desburocratização das suas funções e não podendo repetir um mesmo procedimento vezes sem conta”, salientou ainda a professora doutora Cristina Dias.
“Tudo isto para além da inevitável resposta financeira ágil e atempada às suas necessidades, não sendo compatível com os constantes incumprimentos de obrigações assumidas pela Escola de Direito a que temos assistido ultimamente”, acrescentou Cristina Dias, explicando a propósito “saber que várias razões e circunstâncias contribuíram para isso, só que não é legítimo esperar que a Escola cumpra certos objetivos, nos vários domínios da sua atividade, se não lhe derem as condições para isso”.
Também docente de Família e Sucessões, a professora doutora Cristina Dias, orgulhosa do passado da Escola de Direito, mas também atenta ao presente e virada para o futuro, falando da realidade, disse “não poder deixar de aproveitar esta oportunidade para lembrar e agradecer o trabalho de todos os trabalhadores não docentes, em especial no apoio ao ensino e à investigação”.
“O corpo de trabalhadores técnicos, administrativos e de gestão da Escola de Direito tem feito um excelente trabalho de equipa, fundamental para o seu bom funcionamento não obstante o seu número muito reduzido, sobretudo se compararmos com outras unidades orgânicas da Universidade do Minho, um aspeto a corrigir também nos próximos tempos, sobretudo atendendo ao facto de nos faltar trabalhadores afetos ao conselho pedagógico e gestão dos cursos, já que o mau funcionamento nesta vertente sentir-se-á de imediato já na preparação do segundo semestre se não for corrigido nas próximas semanas”, disse Cristina Dias.