O PSD de Viana do Castelo “está preocupado com o passivo do Município e com o facto de este enfrentar um número recorde de 90 processos não transitados em julgado com um valor potencial que ascende a mais de 60 milhões de euros”.
Em declarações a O MINHO, o líder da oposição vianense, Eduardo Teixeira, sublinha que tal valor “representa a quase a totalidade da receita do município num ano – é um montante absolutamente brutal e inadmissível”.
“O pedido de quase 40 milhões de euros, num único processo, deve-se ao contrato da Praça da Liberdade, no qual, a empresa contestatária vem pedir judicialmente uma indemnização que atinge valores que Viana do Castelo não tem, e para a qual urge encontrar uma resolução que não penalize financeiramente os vianenses e o seu futuro coletivo”, diz, lembrando que o litígio entrou após 15 anos do seu início, e dez de uma deliberação camarária sobre o assunto.
Câmara de Viana lembra que PSD absteve-se no orçamento e empréstimos que critica
Teixeira, que é também deputado à Assembleia da República, critica o que diz ser “o crescimento exponencial do passivo da Câmara Municipal”, ao qual se juntam mais dois empréstimos de sete milhões e meio. “Este é o fardo que quem ganhar as eleições municipais de 2021 pode receber. São a herança socialista de quase três décadas de erros”, sublinhou.
Acrescenta, a propósito, que, “após a Assembleia Municipal, que aprovou o Orçamento Camarário para 2021 e os empréstimos”, a Concelhia do PSD se sente obrigada a revelar a sua “perplexidade pelo passivo que cresce exponencialmente de ano para ano, tendo sido aprovado mais dois empréstimos de 7,5 milhões de euros com a perspetiva prevista também, no Orçamento, de contratar ainda mais 13 milhões em 2021”
“A Câmara vai vivendo da contração de empréstimos e mais empréstimos nos últimos anos. Após a gestão dos sucessivos executivos municipais socialistas das últimas quase três décadas, ao atual, exige-se a resolução dos problemas existentes e não sucessivos incumprimentos, e adiamentos, sem solução à vista, com crescentes prejuízos para os vianenses”, conclui.
Já durante esta segunda-feira, a Câmara respondeu a Eduardo Teixeira, lembrando que o PSD absteve-se no orçamento e nos empréstimos que critica.
Notícia atualizada às 16h44 com reação da Câmara.