Seguir o O MINHO

Viana do Castelo

Câmara de Viana lembra que PSD absteve-se no orçamento e empréstimos que critica

Política

em

Foto: DR / Arquivo

A Câmara de Viana do Castelo vai utilizar apenas 29% da capacidade de endividamento disponível em 2021 e recorda que o PSD se absteve quer no orçamento, quer nos empréstimos contraídos pela autarquia. É a resposta à tomada de posição do presidente da concelhia social-democrata, Eduardo Teixeira, que afirmou que os empréstimos e processos judiciais são herança de trinta anos de gestão socialista em Viana do Castelo.

Eduardo Teixeira, que é também deputado à Assembleia da República, criticou “o crescimento exponencial do passivo da Câmara ”, ao qual se juntam mais dois empréstimos de sete milhões e meio.

Empréstimos e processos judiciais são herança socialista em Viana, critica PSD

O social-democrata acrescenta que, “após a Assembleia Municipal, que aprovou o Orçamento Camarário para 2021 e os empréstimos”, a Concelhia do PSD se sente obrigada a revelar a sua “perplexidade pelo passivo que cresce exponencialmente de ano para ano, tendo sido aprovado mais dois empréstimos de 7,5 milhões de euros com a perspetiva prevista também, no Orçamento, de contratar ainda mais 13 milhões em 2021”

Na resposta, a Câmara diz que “apresentou um orçamento de 114 milhões de euros e com um endividamento de médio e longo prazo previsto de 28 milhões de euros”.

“Relativamente à capacidade de endividamento previsto na lei, em 2021 a autarquia apenas vai utilizar 29 por cento da capacidade de endividamento disponível (utilizável), que é de 96 milhões de euros”, completa.

A autarquia esclarece que “estes empréstimos (27 milhões de euros) devem-se a financiamento de comparticipações de fundos comunitários e também para financiar a reabilitação de equipamentos desportivos e de estradas municipais que não são elegíveis para fundos comunitário”.

“No final do ano de 2020, a autarquia prevê reduzir em 2 milhões de euros o passivo exigível total face a 2019”, assegura a Câmara, assinalando que, “quer nos empréstimos, quer no orçamento, o PSD absteve-se”.

Processos judiciais

O PSD de Viana do Castelo mostrou-se, também, “preocupado com o passivo do Município e com o facto de este enfrentar um número recorde de 90 processos não transitados em julgado com um valor potencial que ascende a mais de 60 milhões de euros”.

“O pedido de quase 40 milhões de euros, num único processo, deve-se ao contrato da Praça da Liberdade”, explicitava.

A Câmara defende que no processo “o Município de Viana do Castelo apresentou já a sua defesa, entendendo que os processos em causa não têm qualquer justificação do ponto de vista financeiro e técnico, aguardando com confiança os resultados dos tribunais”.

Populares